13/01/2025 15:43

Juntada de petição
13/01/2025 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2025 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/01/2025 10:17

Conclusos para decisão
30/12/2024 16:04

Juntada de petição
18/12/2024 02:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 11:51

Juntada de Certidão
02/08/2024 21:00

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
02/08/2024 21:00

Outras Decisões
02/08/2024 12:00

Conclusos para decisão
02/08/2024 11:59

Juntada de cópia de dje
19/07/2024 17:29

Juntada de petição
18/07/2024 01:07

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:29

Conclusos para decisão
21/05/2024 11:29

Juntada de termo
21/05/2024 11:25

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:27

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:51

Juntada de petição
31/01/2024 04:33

Decorrido prazo de DEUZIRENE PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2024 13:15

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:54

Juntada de Certidão
05/09/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:52

Conclusos para despacho
18/04/2023 14:10

Decorrido prazo de GERENTE DO INSS DE PINHEIRO em 03/02/2023 23:59.
18/04/2023 13:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS NO ESTADO DO MARANHÃO em 03/02/2023 23:59.
19/01/2023 07:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2022 23:59.
19/01/2023 07:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2022 23:59.
11/01/2023 16:22

Juntada de Informações prestadas
11/01/2023 16:18

Juntada de Informações prestadas
09/01/2023 10:34

Juntada de aviso de recebimento
09/01/2023 09:09

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2022 11:31

Juntada de petição
13/12/2022 21:55

Juntada de petição
12/12/2022 10:13

Juntada de termo
22/11/2022 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2022 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2022 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2022 10:02

Juntada de petição
17/11/2022 14:50

Juntada de Ofício
17/11/2022 14:50

Juntada de Ofício
17/11/2022 14:50

Juntada de Ofício
16/11/2022 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2022 13:48

Outras Decisões
09/08/2022 13:25

Conclusos para despacho
22/07/2022 20:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2022 23:59.
01/06/2022 15:40

Juntada de petição
23/05/2022 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2022 08:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/05/2022 16:43

Juntada de petição
26/04/2022 11:45

Conclusos para despacho
26/04/2022 11:45

Juntada de Certidão
24/03/2022 22:15

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 17/02/2022 23:59.
21/03/2022 12:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.
15/02/2022 18:28

Publicado Intimação em 03/02/2022.
15/02/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
08/02/2022 10:44

Juntada de petição
01/02/2022 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2022 19:42

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 11:05

Juntada de petição
22/10/2021 14:19

Conclusos para despacho
22/10/2021 14:19

Juntada de Certidão
22/10/2021 14:16

Juntada de protocolo
22/10/2021 14:15

Juntada de Certidão
06/04/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 09:23

Conclusos para decisão
03/03/2021 07:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 15:01

Juntada de petição
18/02/2021 03:45

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 17/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 00:41

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000433-48.2007.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)] PARTE(S) REQUERENTE(S): DEUZIRENE PEREIRA Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 40477457) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 4 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
04/02/2021 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 18:50

Conclusos para decisão
29/01/2021 17:49

Juntada de petição
29/01/2021 04:30

Publicado Intimação em 21/01/2021.
28/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000433-48.2007.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)] PARTE(S) REQUERENTE(S): DEUZIRENE PEREIRA Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da REQUERENTE: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestação e documentos, conforme DESPACHO (ID 40256531) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 27 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
27/01/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 10:40

Conclusos para decisão
21/01/2021 09:36

Juntada de petição
18/01/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000433-48.2007.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)] PARTE(S) REQUERENTE(S): DEUZIRENE PEREIRA Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestação e documentos, conforme DESPACHO (ID 38399009) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 15 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
15/01/2021 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 19:01

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 02:36

Publicado Intimação em 20/10/2020.
20/10/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2020 10:15

Conclusos para decisão
19/10/2020 09:40

Juntada de petição
17/10/2020 19:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 08:04

Conclusos para decisão
30/09/2020 23:47

Juntada de petição
30/08/2020 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2020 13:29

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 15:44

Juntada de petição
08/06/2020 08:34

Conclusos para decisão
06/06/2020 05:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2020 23:59:59.
11/05/2020 16:35

Juntada de petição
09/05/2020 12:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2020 23:59:59.
30/04/2020 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2020 11:54

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 10:42

Conclusos para decisão
20/03/2020 06:27

Decorrido prazo de DEUZIRENE PEREIRA em 19/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2020 08:55

Juntada de Certidão
28/01/2020 08:44

Recebidos os autos
28/01/2020 08:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2007

Ultima Atualização
05/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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