TJMA - 0858766-98.2016.8.10.0001

1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO GMAC S/A

CNPJ: 59.274.605/0001-13

MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ: 12.109.387/0001-06

Advogados

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

OAB: 196162/SP

CPF *32.***.*20-60

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 20:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/06/2025 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 17:41

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 17:41

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 16:10

    Juntada de petição

  • 27/01/2025 05:30

    Publicado Intimação em 27/01/2025.

  • 25/01/2025 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

  • 23/01/2025 23:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2025 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 15:45

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 11:24

    Juntada de petição

  • 23/04/2024 15:35

    Juntada de petição

  • 21/02/2024 17:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2024 11:35

    Juntada de Ofício

  • 05/10/2023 21:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 10:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 08:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 07:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 17:47

    Decorrido prazo de MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 18/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 15:17

    Juntada de petição

  • 24/08/2023 00:23

    Publicado Intimação em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 22/08/2023 15:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2023 15:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2023 14:02

    Outras Decisões

  • 09/02/2023 15:53

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 11:01

    Decorrido prazo de MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 23/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 03:49

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 15/11/2022 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 09/11/2022 13:33

    Juntada de petição

  • 26/10/2022 14:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2022 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 17:09

    Conclusos para decisão

  • 05/01/2022 16:29

    Juntada de petição

  • 03/12/2021 23:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2021 14:42

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/08/2021 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 11:47

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 18/05/2021 23:59:59.

  • 22/04/2021 12:42

    Juntada de petição

  • 06/04/2021 01:29

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

      Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe – Processo Judicial Eletrônico Número: 0858766-98.2016.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição : 10/10/2016 Valor da causa: R$ 41.535,97 Assuntos: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORES: Ana Silva Fiquene Lustosa de Oliveira e outros EXECUTADO: BANCO GMAC S.A.

    ADVOGADA/CREDORA: SP196162 - Adriana Serrano Cavassani DESPACHO JUDICIAL 1.

    Intime-se a Advogada/Credora, via publicação no DJe, para, no prazo de 30 dias e sob pena de arquivamento dos autos, promover o Cumprimento da Sentença Judicial de Id. 18987044, a qual transitou em julgado em 14/08/2019, conforme certidão de Id. 22442300. 2.

    Decorrido o prazo, autos conclusos. 3.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se São Luís, 26 de outubro de 2020.

    Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

  • 30/03/2021 18:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2021 13:52

    Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 25/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 13:52

    Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 25/01/2021 23:59:59.

  • 10/11/2020 09:41

    Juntada de petição

  • 09/11/2020 00:19

    Publicado Intimação em 09/11/2020.

  • 07/11/2020 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/11/2020 09:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2020 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/10/2020 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 13:57

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2020 02:44

    Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 26/06/2020 23:59:59.

  • 27/04/2020 10:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/08/2019 15:29

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/08/2019 15:28

    Transitado em Julgado em 04/07/2019

  • 14/08/2019 15:28

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 04/07/2019 00:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/07/2019 23:59:59.

  • 28/05/2019 02:16

    Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 27/05/2019 23:59:59.

  • 06/05/2019 00:27

    Publicado Intimação em 06/05/2019.

  • 04/05/2019 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/05/2019 16:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2019 16:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/04/2019 14:26

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 23/01/2019 17:32

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2019 17:32

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2019 11:26

    Juntada de petição

  • 19/11/2018 00:23

    Publicado Intimação em 19/11/2018.

  • 19/11/2018 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/11/2018 11:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/11/2018 11:57

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/10/2018 15:54

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 03/10/2018 17:30

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2018 17:29

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2018 21:39

    Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 22/06/2018 23:59:59.

  • 14/07/2018 21:36

    Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 21/06/2018 23:59:59.

  • 11/07/2018 00:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 06/07/2018 23:59:59.

  • 10/07/2018 21:40

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2018 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2018 00:26

    Publicado Intimação em 01/06/2018.

  • 17/06/2018 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/05/2018 14:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/05/2018 14:10

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/04/2018 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2018 16:22

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2018 16:16

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2018 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2018 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2017 00:22

    Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 15/12/2017 23:59:59.

  • 30/11/2017 15:54

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/11/2017 00:05

    Publicado Intimação em 23/11/2017.

  • 23/11/2017 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2017 14:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2017 14:05

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/11/2017 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2017 15:27

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2017 15:23

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2017 01:03

    Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 20/09/2017 23:59:59.

  • 20/09/2017 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2017 00:20

    Publicado Intimação em 28/08/2017.

  • 29/08/2017 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/08/2017 11:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2017 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2017 15:24

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2017 15:10

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2017 02:28

    Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 16/08/2017 23:59:59.

  • 02/08/2017 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2017 00:07

    Publicado Intimação em 25/07/2017.

  • 25/07/2017 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/07/2017 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2017 11:15

    Juntada de Ato ordinatório

  • 21/07/2017 00:37

    Decorrido prazo de BANCO GMAC S.A. em 20/07/2017 23:59:59.

  • 18/07/2017 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2017 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2017 00:04

    Publicado Intimação em 28/06/2017.

  • 28/06/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/06/2017 08:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2017 16:32

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/06/2017 09:33

    Juntada de Ato ordinatório

  • 20/04/2017 14:37

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/04/2017 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2017 12:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/01/2017 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2016 11:23

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2016 17:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003388-35.2012.8.10.0001

Revest - Comercio e Servicos LTDA.

Jose Simeao Pereira Sousa

Advogado: Fabio Luis Costa Duailibe

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003500-67.2013.8.10.0001

Cirene Lima Carvalho

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/02/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800275-25.2020.8.10.9001

Banco do Brasil SA

2º Juizado Especial Criminal

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2020 08:07

Exibir Processo

Processo nº 0001549-28.2012.8.10.0048

Fazenda Publica da Uniao

Colegio Jesus Maria Jose

Advogado: Nemesio Ribeiro Goes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/09/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800395-75.2020.8.10.0107

Antonio Monteiro dos Santos

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Sandro Lucio Pereira dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/04/2020 14:08

Exibir Processo