TJMA - 0852194-29.2016.8.10.0001

1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

BANCO VOLKSVAGEM S/A

CNPJ: 59.109.165/0001-49

MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ: 12.109.387/0001-06

Advogados

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

OAB: 196162/SP

CPF *32.***.*20-60

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 10:24

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2025 15:16

    Juntada de petição

  • 17/12/2024 06:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/12/2024 23:59.

  • 01/10/2024 09:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2024 13:32

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2024 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 19:25

    Juntada de petição

  • 26/04/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 02:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/04/2024 23:59.

  • 02/03/2024 00:49

    Decorrido prazo de MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 01/03/2024 23:59.

  • 07/02/2024 01:27

    Publicado Intimação em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 05/02/2024 15:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2024 15:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2023 13:53

    Outras Decisões

  • 28/08/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 02:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 16:09

    Juntada de petição

  • 27/07/2023 23:14

    Decorrido prazo de MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 21/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 20:36

    Decorrido prazo de MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 21/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 17:41

    Decorrido prazo de MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 21/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 09:03

    Decorrido prazo de MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 21/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 19:18

    Decorrido prazo de MARTINS E SERRANO CAVASSANI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 21/07/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:14

    Publicado Intimação em 30/06/2023.

  • 01/07/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 28/06/2023 17:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2023 17:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 08:52

    Juntada de petição

  • 11/12/2022 10:12

    Publicado Intimação em 21/11/2022.

  • 11/12/2022 10:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 17/11/2022 12:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2022 12:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/08/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 17:16

    Conclusos para decisão

  • 05/01/2022 16:31

    Juntada de petição

  • 03/12/2021 23:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2021 14:43

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/08/2021 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 11:51

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2021 00:18

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 18/05/2021 23:59:59.

  • 22/04/2021 18:29

    Juntada de petição

  • 06/04/2021 01:29

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

      Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe – Processo Judicial Eletrônico Número: 0852194-29.2016.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição : 25/08/2016 Valor da causa: R$ 48.451,33 Assuntos: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORES: Ana Silva Fiquene Lustosa de Oliveira e outros EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

    ADVOGADA/CREDORA: SP196162 - Adriana Serrano Cavassani DESPACHO JUDICIAL 1.

    Intime-se a Advogada/Credora, via publicação no DJe, para, no prazo de 30 dias e sob pena de arquivamento dos autos, promover o Cumprimento da Sentença Judicial de Id. 19057996, a qual transitou em julgado em 14/08/2019, conforme certidão de Id. 22441896. 2.

    Decorrido o prazo, autos conclusos. 3.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se São Luís, 26 de outubro de 2020.

    Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

  • 30/03/2021 19:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2021 12:15

    Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 01/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 12:14

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 01/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 12:11

    Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 01/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 12:11

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 01/02/2021 23:59:59.

  • 17/11/2020 02:35

    Publicado Intimação em 17/11/2020.

  • 17/11/2020 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

  • 17/11/2020 02:35

    Publicado Intimação em 17/11/2020.

  • 17/11/2020 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020

  • 14/11/2020 20:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2020 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 13:31

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2020 02:36

    Decorrido prazo de ADRIANA SERRANO CAVASSANI em 26/06/2020 23:59:59.

  • 27/04/2020 10:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/08/2019 15:22

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/08/2019 15:21

    Transitado em Julgado em 04/07/2019

  • 14/08/2019 15:21

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 04/07/2019 00:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/07/2019 23:59:59.

  • 28/05/2019 02:03

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 27/05/2019 23:59:59.

  • 06/05/2019 00:25

    Publicado Intimação em 06/05/2019.

  • 04/05/2019 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/05/2019 11:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2019 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2019 11:57

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 29/03/2019 15:42

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2019 15:42

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2019 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2019 15:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/10/2018 15:53

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 03/10/2018 12:11

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2018 12:10

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2018 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2018 01:03

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 22/01/2018 23:59:59.

  • 30/11/2017 16:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/11/2017 00:04

    Publicado Intimação em 28/11/2017.

  • 28/11/2017 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/11/2017 10:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2017 10:57

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/11/2017 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2017 11:27

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 11:25

    Juntada de termo

  • 02/10/2017 17:45

    Juntada de termo

  • 21/07/2017 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2017 14:22

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/01/2017 09:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/11/2016 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2016 15:33

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2016 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2016

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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