01/10/2021 09:55

Arquivado Definitivamente
01/10/2021 09:55

Transitado em Julgado em 04/05/2021
05/05/2021 07:17

Decorrido prazo de DENISE TRAVASSOS GAMA em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 07:17

Decorrido prazo de WILSON CAMPOS SANTOS em 04/05/2021 23:59:59.
12/04/2021 00:39

Publicado Intimação em 12/04/2021.
11/04/2021 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809552-07.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: WAGNER CAMPOS SANTOS Advogado do(a) ESPÓLIO DE: WILSON CAMPOS SANTOS - MA9167 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) ESPÓLIO DE: DENISE TRAVASSOS GAMA - MA7268 S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Produção Antecipada de Provas ajuizada por WAGNER CAMPOS SANTOS, em desfavor da EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Após a realização da citação da ré, Id. 6800058, o autor peticionou desistindo do prosseguimento da ação, Id. 6802104.

Contudo, a demandada não fora intimada de imediato tal pedido, de tal modo que apresentou Contestação e compareceu à Audiência de Conciliação, na qual o autor não se fez presente, conforme Ata, Id. 7423136.

Intimado para se manifestar sobre o pedido de desistência, Id. 10167694, a requerida deixou transcorrer o prazo sem manifestação de concordância ou recusa, conforme Certidão de Id. 24916422, o que, contudo, não impede a homologação do pedido para que gere os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC.

Posto Isso, homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos temos do art. 485, VIII c/c art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Outrossim, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que estabeleço em R$ 1.000,00 (mil reais), na forma do art. 85, § 8, do CPC/2015, considerando o grau de zelo do profissional, a natureza e a importância da causa e o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço, ficando, contudo, suspensa a sua cobrança face o deferimento da justiça gratuita (Id. 6519515), nos termos do art. 98, §3º, do CPC/2015.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, arquivem-se com as cautelas de praxe.

SÃO LUÍS/MA, 5 de abril de 2021. (documento assinado eletronicamente) ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 960/2021
08/04/2021 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 20:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/04/2021 11:03

Extinto o processo por desistência
15/06/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 17:14

Conclusos para julgamento
24/10/2019 17:14

Juntada de Certidão
06/03/2018 01:32

Decorrido prazo de NEY BATISTA LEITE FERNANDES em 05/03/2018 23:59:59.
22/02/2018 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica
17/01/2018 17:38

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2017 09:59

Juntada de ata da audiência
17/07/2017 12:56

Conclusos para julgamento
04/07/2017 22:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2017 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2017 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica
22/06/2017 09:33

Expedição de Mandado
22/06/2017 09:28

Audiência conciliação designada para 11/08/2017 16:00.
20/06/2017 10:54

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2017 12:07

Conclusos para despacho
23/03/2017 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2017

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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