04/07/2025 16:35

Juntada de petição
03/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 19:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 19:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2025 11:18

Indeferida a petição inicial
11/10/2024 14:19

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:03

Outras Decisões
25/01/2024 16:53

Conclusos para despacho
25/01/2024 16:53

Juntada de termo
25/01/2024 15:24

Juntada de petição
01/12/2023 01:37

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 11:14

Outras Decisões
21/09/2023 08:53

Conclusos para despacho
21/09/2023 08:52

Juntada de Certidão
27/07/2023 23:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 20:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.
27/06/2023 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 13:43

Conclusos para despacho
23/02/2022 16:14

Juntada de contestação
03/12/2021 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 23:40

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 13:38

Conclusos para despacho
17/08/2021 16:12

Juntada de petição
23/07/2021 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 23:25

Conclusos para despacho
01/07/2021 23:25

Juntada de Certidão
20/05/2021 14:54

Juntada de petição
01/05/2021 11:10

Decorrido prazo de VENIAS PEREIRA DE MORAIS em 27/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 01:34

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0800399-93.2021.8.10.0102 AUTOR: VENIAS PEREIRA DE MORAIS Advogado do(a) AUTOR: RICARDO DOS SANTOS SILVA - MA11170 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Sr.(a) AUTOR: VENIAS PEREIRA DE MORAIS REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito , fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: 43297556) para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, § 2º, do CPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta, sob pena de indeferimento da inicial.

Montes Altos/MA, 30 de março de 2021 Atenciosamente,
30/03/2021 19:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 02:23

Conclusos para decisão
23/03/2021 02:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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