08/11/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 01:59

Decorrido prazo de IRANILDE CARVALHO DE MORAES - ME em 12/09/2024 23:59.
15/08/2024 12:37

Juntada de Certidão
15/08/2024 03:21

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 08:09

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:07

Juntada de diligência
02/08/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 14:07

Juntada de diligência
02/07/2024 02:46

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
30/06/2024 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2024 12:52

Expedição de Mandado.
30/06/2024 12:44

Juntada de Certidão
10/12/2023 15:21

Transitado em Julgado em 07/02/2023
18/04/2023 15:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 07/02/2023 23:59.
21/01/2023 14:28

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 14/12/2022 23:59.
12/12/2022 09:05

Publicado Intimação em 22/11/2022.
12/12/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2022 14:27

Conclusos para decisão
01/04/2022 08:47

Juntada de petição
24/03/2022 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 12:31

Conclusos para despacho
17/04/2021 05:40

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 15/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 05:17

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 15/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 15:00

Juntada de petição
12/04/2021 14:19

Juntada de Petição
08/04/2021 03:26

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

Processo:0000620-76.2010.8.10.0076 -[Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente:INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

RUA OSVALDO CRUZ, 1618, 7 ANDAR SETOR B, CANTO DA FABRIL, SãO LUíS - MA - CEP: 65059-000 : Requerido:IRANILDE CARVALHO DE MORAES - ME AV.

SABINO CÂMARA, 38, CEENTRO, BREJO - MA - CEP: 65520-000 Advogado(s) do reclamado: NATHANAEL RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO/ CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. BREJO - MA, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SÁ Secretário Judicial
06/04/2021 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2020 15:43

Juntada de Certidão
01/09/2020 10:09

Recebidos os autos
01/09/2020 10:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2010

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001595-29.2017.8.10.0052

Ingracia Sousa Ferreira

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Fabianne Rianny Gonzaga Serrao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800399-93.2021.8.10.0102

Venias Pereira de Morais

Estado do Maranhao

Advogado: Gustavo Carvalho Leite

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/03/2021 02:23

Exibir Processo

Processo nº 0003982-05.2016.8.10.0035

Doralice Borges de Sousa Costa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Lianayra Costa de Aquino

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/11/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802301-96.2021.8.10.0000

Ronaldo Leal Lopes

Natalia Garces Frazao Sotero

Advogado: Paulo Giovani dos Santos Borges

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/02/2021 23:58

Exibir Processo

Processo nº 0800468-12.2020.8.10.0054

Helena dos Santos Araujo

Municipio de Presidente Dutra

Advogado: Wilker de Sousa Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/03/2020 21:09

Exibir Processo