TJMA - 0803958-58.2019.8.10.0060
1ª instância - 1ª Vara Civel de Timon
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2025 18:29
Arquivado Definitivamente
-
25/05/2025 18:29
Juntada de Certidão
-
10/05/2025 00:13
Decorrido prazo de ALMIRA PEREIRA DE SOUSA SILVA em 06/05/2025 23:59.
-
10/05/2025 00:13
Decorrido prazo de JUSCELINO DE SENA SILVA em 06/05/2025 23:59.
-
20/04/2025 00:07
Publicado Despacho em 14/04/2025.
-
13/04/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
10/04/2025 19:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/04/2025 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 11:43
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 11:42
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 08:09
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO GESTÃO TIMON em 28/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 22:37
Juntada de diligência
-
05/11/2024 22:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2024 22:37
Juntada de diligência
-
05/11/2024 11:43
Expedição de Mandado.
-
05/11/2024 11:32
Juntada de Ofício
-
05/11/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 04:52
Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE TIMON - MA em 23/10/2024 23:59.
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02/10/2024 10:07
Juntada de juntada de ar
-
17/09/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 11:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/09/2024 10:49
Juntada de Ofício
-
30/07/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 13:07
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 04:54
Decorrido prazo de ALMIRA PEREIRA DE SOUSA SILVA em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 04:54
Decorrido prazo de JUSCELINO DE SENA SILVA em 19/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 02:34
Publicado Despacho em 12/06/2024.
-
12/06/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
11/06/2024 09:04
Decorrido prazo de TIMON CARTORIO 1 OFICIO em 10/06/2024 23:59.
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10/06/2024 17:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/06/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 07:29
Juntada de diligência
-
10/06/2024 07:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2024 07:29
Juntada de diligência
-
06/06/2024 14:52
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 14:20
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 12:45
Juntada de Mandado
-
05/06/2024 20:59
Juntada de aviso de recebimento
-
28/02/2024 07:42
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 09:10
Transitado em Julgado em 28/11/2023
-
21/02/2024 10:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/02/2024 21:31
Juntada de Ofício
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28/11/2023 09:08
Decorrido prazo de JUSCELINO DE SENA SILVA em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 09:07
Decorrido prazo de ALMIRA PEREIRA DE SOUSA SILVA em 27/11/2023 23:59.
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23/11/2023 02:13
Decorrido prazo de ALMIRA PEREIRA DE SOUSA SILVA em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 02:13
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS ROCHA em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 02:11
Decorrido prazo de JUSCELINO DE SENA SILVA em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 02:10
Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEA VASCONCELOS ROCHA em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 02:09
Decorrido prazo de ANGELICA MARIA ROCHA NEIVA em 22/11/2023 23:59.
-
05/11/2023 00:10
Publicado Decisão em 03/11/2023.
-
05/11/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
03/11/2023 08:03
Publicado Sentença em 30/10/2023.
-
03/11/2023 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
03/11/2023 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
03/11/2023 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
03/11/2023 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
01/11/2023 12:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/10/2023 14:44
Outras Decisões
-
27/10/2023 11:26
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 13:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/10/2023 09:11
Julgado procedente em parte do pedido
-
09/10/2023 15:01
Conclusos para julgamento
-
09/10/2023 15:00
Juntada de ata da audiência
-
09/10/2023 14:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 14:00, 1ª Vara Cível de Timon.
-
04/10/2023 08:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2023 08:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
23/09/2023 00:30
Publicado Intimação em 21/09/2023.
-
23/09/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
21/09/2023 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2023 13:46
Juntada de diligência
-
19/09/2023 11:08
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/09/2023 13:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 14:00, 1ª Vara Cível de Timon.
-
14/09/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 17:38
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 13:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 25/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 06:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 25/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 25/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 08:33
Decorrido prazo de JUSCELINO DE SENA SILVA em 12/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 08:33
Decorrido prazo de ALMIRA PEREIRA DE SOUSA SILVA em 12/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 22:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2023 22:51
Juntada de diligência
-
28/06/2023 01:11
Publicado Despacho em 28/06/2023.
-
28/06/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
26/06/2023 14:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2023 14:20
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 14:16
Juntada de Mandado
-
22/06/2023 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 11:50
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 08:58
Juntada de petição
-
02/06/2023 00:37
Publicado Despacho em 02/06/2023.
-
02/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
02/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
31/05/2023 09:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2023 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 09:59
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 09:22
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 08:49
Juntada de petição
-
07/03/2023 14:53
Decorrido prazo de LUCIMAR SILVA RODRIGUES em 25/01/2023 23:59.
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07/03/2023 09:11
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MORAES DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.
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19/01/2023 08:47
Decorrido prazo de ALMIRA PEREIRA DE SOUSA SILVA em 06/12/2022 23:59.
-
19/01/2023 08:47
Decorrido prazo de ALMIRA PEREIRA DE SOUSA SILVA em 06/12/2022 23:59.
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04/01/2023 23:55
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS ROCHA em 06/12/2022 23:59.
-
04/01/2023 23:54
Decorrido prazo de ANGELICA MARIA ROCHA NEIVA em 06/12/2022 23:59.
-
04/01/2023 23:54
Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEA VASCONCELOS ROCHA em 06/12/2022 23:59.
-
04/01/2023 23:52
Decorrido prazo de JUSCELINO DE SENA SILVA em 06/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 03:19
Publicado Despacho em 29/11/2022.
-
20/12/2022 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
-
13/12/2022 13:18
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 21:53
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 21:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2022 21:40
Juntada de diligência
-
29/11/2022 07:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2022 07:03
Juntada de diligência
-
25/11/2022 10:06
Expedição de Mandado.
-
25/11/2022 10:05
Juntada de Mandado
-
25/11/2022 10:02
Expedição de Mandado.
-
25/11/2022 10:00
Juntada de Mandado
-
25/11/2022 09:56
Expedição de Mandado.
-
25/11/2022 09:49
Juntada de Mandado
-
25/11/2022 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/11/2022 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2022 13:12
Conclusos para julgamento
-
04/10/2022 10:35
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 03:01
Publicado Decisão em 23/09/2022.
-
27/09/2022 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
21/09/2022 10:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2022 10:08
Decretada a revelia
-
30/06/2022 11:13
Conclusos para decisão
-
29/06/2022 23:07
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 04:27
Publicado Intimação em 31/05/2022.
-
07/06/2022 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
-
27/05/2022 09:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2022 09:11
Juntada de Certidão
-
06/05/2022 22:25
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 16:00
Conclusos para despacho
-
22/03/2022 15:59
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 14:45
Juntada de réplica à contestação
-
17/03/2022 10:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2022 10:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2022 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 11:02
Conclusos para decisão
-
25/11/2021 11:02
Juntada de Certidão
-
20/11/2021 11:03
Decorrido prazo de ANGELICA MARIA ROCHA NEIVA em 17/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 11:03
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS ROCHA em 17/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 11:03
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS ROCHA em 17/11/2021 23:59.
-
21/10/2021 16:44
Juntada de aviso de recebimento
-
21/10/2021 16:40
Juntada de aviso de recebimento
-
19/10/2021 21:58
Juntada de contestação
-
18/10/2021 15:19
Juntada de aviso de recebimento
-
29/09/2021 13:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/09/2021 13:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/09/2021 13:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/09/2021 13:01
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 07:16
Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES DE FLORES em 04/05/2021 23:59:59.
-
05/05/2021 07:16
Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 04/05/2021 23:59:59.
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12/04/2021 00:38
Publicado Intimação em 12/04/2021.
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11/04/2021 22:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
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09/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0803958-58.2019.8.10.0060 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ALMIRA PEREIRA DE SOUSA SILVA Advogados do(a) AUTOR: SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA - MA18069, CATARINA RODRIGUES DE FLORES - MA16307 REU: NEUSA VANCONCELOS ROCHA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: Trata-se de pedido de habilitação formulado por JOSE ARIMATEA VASCONSELOS ROCHA, ANGELICA MARIA ROCHA NEIVA e FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS ROCHA, requerendo a sucessão processual da requerida NEUSA VASCONCELOS ROCHA, tendo em vista o seu falecimento.
O Código de Processo Civil, versando sobre o tema, estabelece que a habilitação, ao contrário da codificação anterior, será procedida nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se a partir de então o processo, seja qual for a sua situação.
A parte autora, instada para dizer sobre a habilitação pretendida, ID 38475510, por meio da petição de ID 39091237 requereu o prosseguimento do feito, para o fim de responder a presente ação.
No caso dos autos, entende-se que a habilitação dos herdeiros da requerida merece ser atendida. É que certidão de óbito de ID 37642738 revela o falecimento da parte demandada.
Já os documentos pessoais de ID 37642739 comprovam que JOSE ARIMATEA VASCONSELOS ROCHA, ANGELICA MARIA ROCHA NEIVA e FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS ROCHA são filhos e, legalmente, herdeiros da Sra.
NEUSA VASCONCELOS ROCHA, na forma do art. 1.829, I, do Código Civil.
Logo, porque presente os requisitos legais, deve-se promover a habilitação pretendida, na forma do art. 110 c/c 687 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, deferindo-se a sucessão processual da parte requerida por seus herdeiros, qualificados no ID 37641660.
Transitada em julgado a presente decisão (art. 692, CPC), promova-se no PJe a inclusão dos herdeiros JOSE ARIMATEA VASCONCELOS ROCHA, ANGELICA MARIA ROCHA NEIVA e FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS ROCHA no polo passivo, em sucessão processual à demandada NEUSA VASCONCELOS ROCHA.
Ato seguinte, CITEM-SE os demandados no endereço constante no ID 37641660, para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, observando-se, para tanto, as cautelas do art. 231 do CPC.
Intimem-se.
Expedientes necessários.
Timon/MA, 26 de março de 2021.
Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.
Aos 08/04/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. -
08/04/2021 10:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2021 12:04
Outras Decisões
-
15/12/2020 16:38
Conclusos para despacho
-
15/12/2020 15:59
Juntada de Certidão
-
10/12/2020 15:45
Juntada de petição
-
08/12/2020 03:31
Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 07/12/2020 23:59:59.
-
08/12/2020 03:31
Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES DE FLORES em 07/12/2020 23:59:59.
-
30/11/2020 02:10
Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2020.
-
28/11/2020 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
-
26/11/2020 10:21
Juntada de Certidão
-
26/11/2020 10:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2020 22:26
Outras Decisões
-
25/11/2020 22:26
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
06/11/2020 13:14
Conclusos para decisão
-
06/11/2020 13:11
Juntada de Certidão
-
05/11/2020 18:37
Juntada de petição
-
16/10/2020 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2020 09:22
Juntada de diligência
-
08/10/2020 19:27
Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2020.
-
08/10/2020 19:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/09/2020 10:26
Expedição de Mandado.
-
29/09/2020 12:32
Juntada de Carta ou Mandado
-
29/09/2020 09:42
Juntada de Certidão
-
29/09/2020 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/09/2020 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2020 01:33
Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES DE FLORES em 16/09/2020 23:59:59.
-
04/09/2020 11:02
Conclusos para despacho
-
04/09/2020 11:02
Juntada de Certidão
-
04/09/2020 10:45
Juntada de petição
-
01/09/2020 00:59
Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2020.
-
01/09/2020 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/08/2020 17:43
Juntada de Certidão
-
28/08/2020 16:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/08/2020 16:36
Juntada de Ato ordinatório
-
28/08/2020 16:32
Juntada de Certidão
-
28/08/2020 14:05
Cancelada a movimentação processual
-
23/07/2020 14:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/07/2020 08:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/07/2020 22:04
Juntada de Carta ou Mandado
-
16/07/2020 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2020 09:39
Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES DE FLORES em 25/05/2020 23:59:59.
-
18/05/2020 11:06
Conclusos para despacho
-
18/05/2020 11:05
Juntada de Certidão
-
15/05/2020 01:10
Decorrido prazo de INSS Timon (MA) em 14/05/2020 23:59:59.
-
18/03/2020 16:10
Juntada de petição
-
17/03/2020 18:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/03/2020 18:47
Juntada de diligência
-
10/03/2020 09:10
Expedição de Mandado.
-
10/03/2020 09:09
Juntada de Ofício
-
09/03/2020 15:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/03/2020 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2019 12:55
Juntada de petição
-
12/11/2019 17:20
Juntada de petição
-
11/11/2019 15:49
Conclusos para despacho
-
10/11/2019 11:28
Juntada de petição
-
04/11/2019 17:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/11/2019 17:19
Juntada de Ato ordinatório
-
02/11/2019 04:15
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO em 01/11/2019 23:59:59.
-
02/11/2019 01:02
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 01/11/2019 23:59:59.
-
02/11/2019 01:02
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMON em 01/11/2019 23:59:59.
-
29/10/2019 21:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2019 21:26
Juntada de diligência
-
23/10/2019 01:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 22/10/2019 23:59:59.
-
23/10/2019 01:32
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO em 22/10/2019 23:59:59.
-
18/10/2019 17:34
Juntada de petição
-
18/10/2019 10:35
Juntada de aviso de recebimento
-
18/10/2019 09:33
Juntada de aviso de recebimento
-
18/10/2019 09:28
Juntada de aviso de recebimento
-
16/10/2019 03:52
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 14/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 17:47
Juntada de petição
-
01/10/2019 02:43
Decorrido prazo de CATARINA RODRIGUES DE FLORES em 30/09/2019 23:59:59.
-
27/09/2019 00:10
Publicado Citação em 27/09/2019.
-
27/09/2019 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/09/2019 11:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/09/2019 11:45
Juntada de edital
-
25/09/2019 09:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/09/2019 09:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/09/2019 09:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/09/2019 09:46
Expedição de Mandado.
-
25/09/2019 09:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/09/2019 09:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/09/2019 09:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/09/2019 09:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/09/2019 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2019 11:28
Conclusos para despacho
-
05/09/2019 11:28
Juntada de Certidão
-
04/09/2019 11:31
Juntada de petição
-
29/08/2019 07:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/08/2019 16:36
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
09/08/2019 09:06
Conclusos para despacho
-
08/08/2019 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2019
Ultima Atualização
25/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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