30/01/2025 14:50

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/01/2025 14:52

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível de São Luís
21/01/2025 14:52

Juntada de Certidão
21/01/2025 14:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 14:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
21/01/2025 14:42

Conciliação infrutífera
21/01/2025 14:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2019 09:00, 2ª Vara Cível de Imperatriz.
21/01/2025 00:05

Recebidos os autos.
21/01/2025 00:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
17/11/2024 03:40

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
17/11/2024 03:40

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 09:24

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:33

Juntada de petição
12/11/2024 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 09:38

Juntada de ato ordinatório
12/11/2024 09:36

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 14:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
29/10/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 11:45

Juntada de petição
07/11/2023 09:51

Conclusos para decisão
07/11/2023 09:49

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2023 11:15

Declarada incompetência
02/08/2023 13:12

Conclusos para despacho
02/08/2023 13:12

Juntada de Certidão
21/04/2023 07:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MONTELO DE SOUSA em 17/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MONTELO DE SOUSA em 17/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MONTELO DE SOUSA em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:07

Decorrido prazo de MONTELO & ROCHA LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 21:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MONTELO DE SOUSA em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:51

Decorrido prazo de MONTELO & ROCHA LTDA - ME em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:51

Decorrido prazo de JEOVA BARBOSA ENGENHARIA LTDA em 16/02/2023 23:59.
18/04/2023 21:35

Decorrido prazo de JEOVA BARBOSA DE OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.
14/04/2023 22:15

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
14/04/2023 21:40

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
14/04/2023 12:57

Publicado Intimação em 26/01/2023.
14/04/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
20/03/2023 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 13:19

Juntada de petição
24/01/2023 14:01

Juntada de Certidão
24/01/2023 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 15:16

Juntada de petição
04/11/2022 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 20:32

Decorrido prazo de ALLAN ROBSON FERREIRA em 24/10/2022 23:59.
24/10/2022 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 17:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/10/2022 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 17:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/10/2022 11:55

Expedição de Mandado.
06/10/2022 11:53

Juntada de Certidão
06/10/2022 11:49

Desentranhado o documento
06/10/2022 11:49

Cancelada a movimentação processual
09/06/2022 12:13

Expedição de Mandado.
09/06/2022 12:04

Juntada de Certidão
07/04/2022 13:07

Decorrido prazo de MONTELO & ROCHA LTDA - ME em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 13:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MONTELO DE SOUSA em 06/04/2022 23:59.
01/04/2022 16:53

Juntada de petição
21/03/2022 05:03

Publicado Intimação em 16/03/2022.
21/03/2022 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 15:39

Conclusos para decisão
05/05/2021 07:20

Decorrido prazo de JEOVA BARBOSA ENGENHARIA LTDA em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 07:20

Decorrido prazo de JEOVA BARBOSA DE OLIVEIRA em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 07:06

Decorrido prazo de MONTELO & ROCHA LTDA - ME em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 07:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MONTELO DE SOUSA em 04/05/2021 23:59:59.
12/04/2021 00:55

Publicado Intimação em 12/04/2021.
11/04/2021 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0803133-77.2019.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO NONATO MONTELO DE SOUSA e outros Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM - MA13205 Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM - MA13205 RÉU: JEOVA BARBOSA ENGENHARIA LTDA e outros Advogado do(a) REU: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A Advogado do(a) REU: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A D E C I S Ã O Trata-se de ação de cobrança ajuizada por R N M DE SOUSA SERVICOS EM GESSO em face de JEOVA BARBOSA ENGENHARIA LTDA e JEOVA BARBOSA de OLIVEIRA. Aduz o autor que firmou contrato de fornecimento de mão de obra para os demandados e que os pagamentos concernentes àquele contrato não foram integralmente adimplidos. Apresentadas contestação e réplica, a parte ré manifestou-se pela necessidade de produção de prova testemunhal e pericial, sendo esta última “imprescindível, uma vez que que por meio desta, poderá ser mensurada a qualidade dos serviços prestados, bem como se sua realização foi conforme o contratado” (ID 33162011). Em manifestação posterior, o autor refutou a necessidade de produção de prova pericial, entendendo que “basta à Empresa Requerida comprovar o valor que se pagou ao Sr.

Montelo (autor).

Caso tenha adimplido completamente o contrato, e provando o pagamento, estaria fulminada a pretensão autoral”. Em sentido contrário ao que pretende o reclamante, entendo que assiste razão aos demandados quanto à necessidade de produção de prova pericial. Com efeito, na própria petição inicial o autor sustentou que, quanto ao adimplemento da avença firmada entre as partes: O pagamento se daria à medida que o forro fosse colocado.

Ou seja, após colocar o forro de gesso em certo espaço do prédio, seriam feitas medições, que indicariam o valor devido.

O requerente colocou gesso em quase todo o estabelecimento dos requeridos.

Porém, por culpa dos REQUERIDOS, deixou de fazer alguns acabamentos. De tal modo, se há dúvida quanto ao cumprimento integral do contrato que supostamente deu azo à deficiência da contraprestação almejada pela parte autora, é, in fatu, fundamental que tal dúvida seja dirimida, mormente por intermédio da prova pericial requerida. Neste viés, é de se sopesar ainda que o princípio de direito segundo o qual ninguém pode beneficiar-se da própria torpeza – “nemo auditur propriam turpitudinem allegans” – guarda relação com o princípio da boa-fé contratual, o qual exige que as partes se comportem de forma correta não só durante as tratativas, como também durante a formação, o cumprimento e o termo do contrato. De tal modo, defiro o pedido de produção de prova pericial, nos moldes requeridos pela parte ré, devendo os custos concernentes à prova técnica necessária recair sobre a parte demandada. Nomeio, desde já, o perito judicial cadastrado junto à esta 2ª Vara Cível para atuar no feito, devendo a Secretaria Judicial promover sua intimação para manifestar-se acerca da aceitação da função que ora lhe é conferida e apresentar sua proposta de honorários periciais e demais providências, conforme art. 465, §2º, II e III, NCPC. Incumbe aos litigantes as providências do art. 465, § 1º, I, II, III, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja impugnação à nomeação do perito e havendo concordância com o valor dos honorários periciais, deve o requerido depositá-lo, em conta judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. Elaborado e juntado aos autos o laudo pericial, determino a designação de audiência de instrução e julgamento, para a primeira data desimpedida. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 6 de abril de 2021. (documento assinado eletronicamente) ANTONIO AGENOR GOMES Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 9612021
08/04/2021 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 11:19

Juntada de petição
06/08/2020 10:46

Conclusos para decisão
06/08/2020 10:46

Juntada de termo
06/08/2020 10:46

Juntada de Certidão
20/07/2020 05:07

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM em 17/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 14:56

Juntada de petição
29/06/2020 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2020 11:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 17:44

Conclusos para decisão
21/11/2019 17:43

Juntada de termo
08/11/2019 18:08

Juntada de contestação
29/10/2019 18:00

Juntada de contestação
07/10/2019 08:56

Juntada de petição
26/06/2019 15:23

Juntada de termo
23/05/2019 00:10

Publicado Intimação em 23/05/2019.
23/05/2019 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2019 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2019 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2019 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2019 14:58

Audiência conciliação designada para 07/10/2019 09:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.
08/05/2019 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 10:41

Conclusos para despacho
08/04/2019 23:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 00:40

Publicado Intimação em 25/03/2019.
23/03/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2019 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019 11:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 20:30

Conclusos para decisão
08/03/2019 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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