26/11/2024 11:51

Juntada de petição
23/11/2024 06:40

Arquivado Definitivamente
23/11/2024 06:39

Transitado em Julgado em 22/11/2024
29/10/2024 14:06

Juntada de Certidão
20/10/2024 10:24

Decorrido prazo de SEBASTIÃO MURAD em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:01

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 16:45

Declarada decadência ou prescrição
21/08/2024 17:52

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:51

Juntada de termo
21/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:42

Conclusos para julgamento
20/05/2024 15:12

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/05/2024 23:59.
15/04/2024 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 17:59

Processo Desarquivado
06/12/2021 14:29

Arquivado Provisoramente
06/12/2021 14:22

Juntada de Certidão
22/04/2021 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 16/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 04:51

Decorrido prazo de SEBASTIÃO MURAD em 12/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 01:52

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000846-30.2001.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): SEBASTIÃO MURAD ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 30 de Março de 2021.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciário
30/03/2021 22:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 22:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 22:22

Juntada de Certidão
10/02/2021 15:32

Recebidos os autos
10/02/2021 15:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2001

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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