TJMA - 0042449-34.2011.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2022 22:09
Arquivado Definitivamente
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03/03/2022 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2021 12:07
Conclusos para despacho
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08/02/2021 12:07
Juntada de Certidão
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06/02/2021 19:14
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA TEIXEIRA JUNIOR em 29/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 19:13
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA TEIXEIRA JUNIOR em 29/01/2021 23:59:59.
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03/02/2021 14:58
Juntada de petição
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02/02/2021 03:09
Publicado Intimação em 22/01/2021.
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02/02/2021 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
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21/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0042449-34.2011.8.10.0001 REQUERENTE: LUIZ GONZAGA TEIXEIRA JUNIOR e outros (9) Advogados do(a) AUTOR: LUIZ ROBERTO GODINHO GONCALVES - MA6563, RENATO CESAR MIRANDA FONSECA - MA4106 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís/MA, Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021.
ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário -
20/01/2021 10:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2021 10:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/01/2021 13:14
Juntada de Certidão
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14/01/2021 13:12
Recebidos os autos
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14/01/2021 13:12
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2011
Ultima Atualização
03/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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