19/05/2025 14:52

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:19

Juntada de petição
09/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 22:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:43

Conclusos para despacho
10/11/2024 12:42

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:36

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
17/10/2024 21:12

Juntada de petição
07/10/2024 02:02

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:46

Conclusos para despacho
11/04/2024 14:09

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:27

Decorrido prazo de ROSARIO DE FATIMA LOPES em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 11:14

Juntada de diligência
29/02/2024 11:48

Expedição de Mandado.
29/02/2024 11:46

Juntada de Mandado
15/02/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:26

Conclusos para despacho
01/12/2023 13:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/11/2023 18:13

Juntada de petição
10/11/2023 01:13

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DE SOUZA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:12

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA em 09/11/2023 23:59.
03/11/2023 08:21

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 08:58

Expedição de Mandado.
16/10/2023 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/10/2023 12:01

Outras Decisões
06/11/2022 21:56

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DE SOUZA em 01/11/2022 23:59.
03/10/2022 08:39

Conclusos para despacho
30/09/2022 22:09

Juntada de petição
01/10/2021 01:10

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806373-94.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSARIO DE FATIMA LOPES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA - OAB MA5211 EXECUTADO: EMPRESA PACOTILHA S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SANDRO SILVA DE SOUZA - OAB MA5161-A DECISÃO Intimado o exequente acerca do resultado negativo da consulta ao sistema BACENJUD, requereu a suspensão do processo (ID 23863937 - Pág. 44).

Observo que a petição em epígrafe foi protocolada em 14/08/2019, e até o presente momento a parte exequente não indicou bens passiveis de penhora.

Determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC razão pela qual determino o encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, até posterior manifestação da parte interessada.

Após o transcurso do prazo anual da suspensão, a Secretaria Judicial, de ofício, deverá INTIMAR o exequente para que informe, em 15 (quinze) dias úteis, se localizou bens do devedor no período de suspensão, advertindo que ficam de já indeferidos requerimentos para novas diligências.

A parte exequente fica intimado, desde já, que transcorrido o prazo do § 1º do art. 921 do CPC, sem sua manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente.

Transcorrido o prazo de § 1º do art. 921 do CPC sem que sejam localizados bens penhoráveis, desde já, ordeno ao arquivamento definitivo dos autos.

Anoto, por derradeiro, que a qualquer momento os autos poderão ser desarquivados, caso sejam encontrados bens passíveis de penhora, que deverão ser devidamente individualizados no requerimento da parte.

Local e data registrados no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
28/09/2021 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 13:27

Juntada de Certidão
14/09/2021 12:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/09/2021 11:23

Conclusos para despacho
05/09/2021 04:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/08/2021 23:59.
25/08/2021 14:17

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
25/08/2021 14:08

Expedição de Informações pessoalmente.
25/08/2021 11:56

Juntada de Ofício
20/08/2021 17:45

Juntada de petição
13/08/2021 04:45

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806373-94.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSARIO DE FATIMA LOPES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA - OAB/MA5211 EXECUTADO: EMPRESA PACOTILHA S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SANDRO SILVA DE SOUZA - OAB/MA5161-A DESPACHO: A parte autora manifestou interesse na realização de audiência para fins de acordo.

Assento não ser imprescindível a designação de audiência para intermediação das partes em eventual acordo a ser entabulado, haja vista que a conciliação pode ser realizada extraprocessualmente, com a posterior apresentação do acordo em juízo, providência que as partes podem adotar.

Ademais, o réu chegou a propor acordo com o pagamento de 30% e parcelamento do valor remanescente, não aceito pela exequente.

Outrossim, tendo em vista o depósito realizado no ID 18522554, determino a expedição de Alvará em favor da parte autora, para levantamento dos valores depositados e seus acréscimos legais, o que inclusive já havia sido autorizado anteriormente na decisão de ID 21393202.

O Alvará poderá ser expedido em nome do advogado que o representa, somente no caso de constar da procuração poderes expressos para levantamento de importância.

Autor beneficiária da assistência gratuita.

Intime-se o autor para agendar na Secretaria desta Vara, no prazo de cinco dias, data para receber o respectivo alvará ou, querendo, indique conta bancária para recebimento do numerário, que pode ser da sua titularidade ou de seu advogado, desde que detenha poderes específicos para tanto.

Caso ocorra a indicação de conta bancária, independente de nova conclusão, oficie-se o Banco do Brasil S/A para, no prazo de 3 (três) dias, promover a transferência do valor depositado, bem como seus consectários legais, para conta indicada pelo autor.

Retornem os autos para a condição de processo suspenso, por restar frustrada a execução, nos termos da decisão de ID 39418415.

Registro que, após o dia 14 de janeiro de 2022, com o decurso do prazo de 01 ano sem que sejam informados bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Local e data registrados no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital.
10/08/2021 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 22:05

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 11:23

Conclusos para despacho
22/07/2021 17:53

Juntada de petição
22/07/2021 17:53

Juntada de petição
02/02/2021 00:14

Publicado Intimação em 21/01/2021.
02/02/2021 00:14

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
20/01/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0806373-94.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSARIO DE FATIMA LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA - MA5211 EXECUTADO: EMPRESA PACOTILHA S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: SANDRO SILVA DE SOUZA - MA5161 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Intimado o exequente acerca do resultado negativo da consulta ao sistema BACENJUD, informou que está tentando localizar bens do executado.

Assim, resta a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC razão pela qual determino o encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, até posterior manifestação da parte interessada.

Após o transcurso do prazo anual da suspensão, a Secretaria Judicial, de ofício, deverá INTIMAR o exequente para que informe, em 15 (quinze) dias úteis, se localizou bens do devedor no período de suspensão, advertindo que ficam de já indeferidos requerimentos para novas diligências.

Transcorrido o prazo de § 1º do art. 921 do CPC sem que sejam localizados bens penhoráveis, desde já, ordeno ao arquivamento dos autos.

A parte exequente fica intimado, desde já, que transcorrido o prazo do § 1º do art. 921 do CPC, sem sua manifestação, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente.

Anoto, por derradeiro, que a qualquer momento os autos poderão ser desarquivados, caso sejam encontrados bens passíveis de penhora, que deverão ser devidamente individualizados no requerimento da parte.

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
18/01/2021 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 09:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/07/2020 15:19

Conclusos para despacho
13/07/2020 21:24

Juntada de petição
19/06/2020 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2020 14:11

Juntada de Ato ordinatório
19/06/2020 14:09

Juntada de protocolo BACENJUD
04/02/2020 16:42

Decorrido prazo de EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA em 03/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 17:02

Juntada de petição
16/01/2020 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2020 12:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 09:10

Conclusos para despacho
04/12/2019 09:10

Juntada de Certidão
04/12/2019 01:16

Decorrido prazo de SANDRO SILVA DE SOUZA em 03/12/2019 23:59:59.
30/10/2019 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2019 11:53

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 12:03

Conclusos para despacho
10/09/2019 03:36

Decorrido prazo de JOSE CLEMENTE FIGUEIREDO DE ALMEIDA em 09/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 02:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 02/09/2019 23:59:59.
14/08/2019 19:38

Juntada de petição
09/08/2019 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2019 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2019 16:08

Juntada de petição
11/07/2019 15:55

Outras Decisões
28/06/2019 15:40

Juntada de petição
03/05/2019 13:05

Conclusos para despacho
30/04/2019 16:36

Juntada de petição
16/04/2019 12:30

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 14:39

Juntada de Petição de petição
08/03/2019 17:08

Conclusos para despacho
08/03/2019 17:05

Juntada de Certidão
08/03/2019 16:58

Juntada de Certidão
08/03/2019 16:52

Juntada de Certidão
11/02/2019 16:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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