18/10/2022 17:07

Arquivado Definitivamente
18/10/2022 17:06

Transitado em Julgado em 11/10/2022
30/09/2022 02:39

Publicado Intimação em 27/09/2022.
30/09/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
30/09/2022 02:38

Publicado Intimação em 27/09/2022.
30/09/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 17:01

Julgado improcedente o pedido
15/10/2021 08:26

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/10/2021 11:00.
14/10/2021 15:35

Conclusos para julgamento
14/10/2021 15:34

Juntada de Certidão
14/10/2021 14:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2021 11:00 1ª Vara de Viana.
14/10/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 17:43

Juntada de contestação
29/09/2021 09:33

Juntada de protocolo
17/04/2021 03:37

Decorrido prazo de FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE em 14/04/2021 16:00:00.
17/04/2021 03:34

Decorrido prazo de FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE em 14/04/2021 16:00:00.
15/04/2021 00:11

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800256-38.2018.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: FABRÍZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE Advogado do(a) DEMANDANTE: DRº FABRÍZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE OAB- MA 5.948 DEMANDADO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) DEMANDADO: DRª LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO OAB - MA 7.583 DESPACHO 1.

Designo o dia 14 de OUTUBRO de 2021, às 11:00 horas, para audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, oportunidade em que o réu, querendo, poderá apresentar contestação oral ou escrita.2.

Intimem-se, com a advertência ao requerido de que a ausência de defesa implicará revelia, bem como julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 20 da Lei nº. 9.099/95.

Já o não comparecimento da parte autora importará em extinção do processo sem resolução do mérito, com consequente condenação em custas (art. 51, I da Lei nº. 9.099/95 c/c Enunciado 58 do FONAJE).3.

Caso a parte requerida seja pessoa jurídica, é imprescindível o comparecimento do respectivo preposto, obrigatoriamente, munido com a carta de preposição, bem como com documentos que comprovem que a pessoa que assinou a referida carta possui os poderes previstos no respectivo contrato social ou estatuto, sob pena de revelia e confissão ficta (Enunciado nº. 42 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil).4.

As comunicações processuais dirigidas às partes que possuam domicílio noutra comarca deverão ser feitas mediante a expedição de ofício pela via postal (Enunciado nº. 33 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil).5.

As partes deverão comparecer com todos as provas documentais, bem como apresentar testemunhas que tenham conhecimento sobre fatos.

As testemunhas, na ocasião, deverão comparecer munidas com documento de identificação com foto.6.

Por fim, registre-se a possibilidade da audiência ser realizada por videoconferência (Links: https://vc.tjma.jus.br/vara1via – Sala 01 OU https://vc.tjma.jus.br/vara1via2 – Sala 02.

Senha: tjma1234 – para acesso as duas sala).Viana, data do sistema.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO- Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana -MA.
09/04/2021 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 08:03

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/10/2021 11:00 1ª Vara de Viana.
08/04/2021 22:35

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 09:44

Conclusos para despacho
05/04/2021 09:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 14/04/2021 16:00 1ª Vara de Viana.
05/04/2021 09:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 23/03/2018 09:30 1ª Vara de Viana.
05/04/2021 09:43

Juntada de Certidão
26/02/2021 17:08

Juntada de Certidão
17/02/2021 14:01

Juntada de petição
12/01/2021 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2021 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2021 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/04/2021 16:00 1ª Vara de Viana.
22/06/2020 21:49

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2018 01:27

Decorrido prazo de FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE em 23/07/2018 23:59:59.
20/08/2018 11:37

Conclusos para despacho
10/08/2018 12:45

Juntada de aviso de recebimento
16/07/2018 00:10

Publicado Intimação em 16/07/2018.
14/07/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2018 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2018 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2018 18:28

Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2018 08:49

Conclusos para decisão
28/02/2018 08:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/03/2018 09:30.
28/02/2018 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2018

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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