25/03/2021 13:17

Arquivado Definitivamente
22/02/2021 13:25

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:14

Publicado Intimação em 21/01/2021.
02/02/2021 00:14

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 11:44

Expedição de Informações pessoalmente.
20/01/2021 10:24

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
20/01/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
20/01/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 14:50

Juntada de Ofício
19/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837322-67.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IOMAR MANOEL SARAIVA JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE GUTEMBERG FIGUEIREDO DE MEDEIROS - MA8403 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) EXECUTADO: DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ - MA15180 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: O réu peticionou nos autos informando o pagamento da condenação no valor de R$ 7.224,69 (sete mil, duzentos e vinte quatro reais e sessenta e nove centavos), conforme petição de ID 39217184.

Lado outro, noto que o presente cumprimento de instrumento não observou o disposto no art. 524, caput, do CPC, visto que o exequente não instruiu o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito.

Tendo em vista o depósito efetuado pelo executado, determino a expedição de Alvará em favor do exequente e/ou de seu advogado, a fim de que promova o levantamento do valor depositado em juízo no importe de R$ 7.224,69 (sete mil, duzentos e vinte quatro reais e sessenta e nove centavos) e seus acréscimos legais, conforme comprovante de depósito judicial de ID 39217187.

O Alvará poderá ser expedido em nome do advogado que a representa, somente no caso de constar da procuração poderes expressos para levantamento de importância.

Caso ocorra indicação de dados bancários, oficie-se o Banco do Brasil S/A para, no prazo de 3 (três) dias, promover a transferência do valor depositado, bem como seus consectários legais, para conta indicada pelo autor.

Persiste em favor da parte exequente o benefício da assistência judiciária gratuita concedido na fase de conhecimento.

Noutro norte, tendo em vista que o autor não instruiu o pedido de cumprimento de sentença com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o valor depositado.

Na hipótese do exequente discordar do valor depositado, deverá este, no mesmo prazo acima assinalado, instruir o pedido de cumprimento de sentença com demonstrativo discriminado e atualizado do débito (art. 524, caput, do CPC), deduzindo a quantia depositada do valor total devido.

Outrossim, em caso de prosseguimento do presente cumprimento de sentença, deverá o exequente, em igual prazo, providenciar a juntada aos autos da cópia da sentença, conforme determina a Portaria Conjunta n° 05/2017.

Caso o exequente se manifeste concordando com o valor depositado, arquivem-se os autos.

Em caso de inércia do exequente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
18/01/2021 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 13:04

Juntada de petição
14/01/2021 09:09

Determinada a expedição de alvará de levantamento
14/12/2020 17:48

Juntada de petição
14/12/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 12:29

Juntada de Certidão
23/11/2020 17:06

Publicado Intimação em 23/11/2020.
21/11/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 14:22

Conclusos para despacho
19/11/2020 10:01

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
19/11/2020 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2020 09:58

Juntada de Ato ordinatório
19/11/2020 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
25/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001161-28.2013.8.10.0069

Jose Gerardo Ximenes de Melo

Estado do Maranhao

Advogado: Jose Gerardo Ximenes de Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/09/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0821575-77.2020.8.10.0001

Armazem Mateus S.A.

A Moraes de Melo Eireli - EPP

Advogado: Thayza Gabriela Rodrigues Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/07/2020 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0801559-12.2020.8.10.0128

Nathalia Cristina Souza Noronha

Sky Servicos de Banda Larga LTDA

Advogado: Rayra Moreira Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/12/2020 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0809658-66.2017.8.10.0001

Maria Evanir Cordeiro de Sousa Silva

Augustinho Belfort Ribeiro

Advogado: Luis Nunes Martins Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/03/2017 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0810465-84.2020.8.10.0000

Zilda Souza Goncalves

Estado do Maranhao

Advogado: Mariana Braga de Carvalho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2020 12:10

Exibir Processo