02/08/2021 08:07

Baixa Definitiva
02/08/2021 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
26/07/2021 08:49

Juntada de malote digital
26/07/2021 08:45

Juntada de carta de ordem
26/07/2021 08:43

Desentranhado o documento
26/07/2021 08:30

Juntada de carta de ordem
08/07/2021 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 21:17

Juntada de petição
23/04/2021 17:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/04/2021 13:29

Juntada de parecer do ministério público
23/04/2021 13:17

Juntada de parecer do ministério público
23/04/2021 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2021 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 00:27

Decorrido prazo de RODRIGO PAIVA DE OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 00:26

Decorrido prazo de BRUNA SUELEN SANTOS SOBRINHO em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 00:26

Decorrido prazo de RISELMA GOMES FEITOSA em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 00:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 00:26

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 12/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 07/04/2021.
06/04/2021 10:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/04/2021 10:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/04/2021 10:18

Juntada de documento
06/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0804918-29.2021.8.10.0000 APELANTE: PAULO VINÍCIO BASTIANE DO NASCIMENTO ADVOGADO: RODRIGO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB/PI Nº 17.094 E OAB/MA Nº 21.606-A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR DE JUSTIÇA: AARÃO CARLOS LIMA CASTRO INCIDÊNCIA PENAL: ART. 157, § 2º, II, E § 2º-A, I, DO CÓDIGO PENAL RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO SANTANA SOUSA DECISÃO Analisando os autos e o sistema informatizado deste Tribunal de Justiça, vê-se que o caso é prevento ao Desembargador Vicente de Castro, enquanto membro da 2ª Câmara Criminal desta Corte, porque já relatou anteriormente o Habeas Corpus nº 0817376-15.2020.8.10.0000, impetrado em benefício do paciente, a respeito do mesmo caso, nos termos do art. 243 do Regimento Interno.

Diante do exposto, nos termos do art. 243 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, determino a redistribuição do feito para o Desembargador Vicente de Castro.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Desembargador João Santana Sousa Relator
05/04/2021 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/04/2021 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 08:26

Determinação de redistribuição por prevenção
31/03/2021 10:40

Conclusos para decisão
26/03/2021 11:27

Recebidos os autos
26/03/2021 11:27

Conclusos para despacho
26/03/2021 11:27

Distribuído por sorteio
26/03/2021 11:27

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
02/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CITAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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