26/02/2022 14:11

Decorrido prazo de ALMIRACY DA COSTA SOUSA em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022 08:29

Arquivado Definitivamente
29/01/2022 13:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
28/01/2022 14:59

Juntada de Certidão
24/01/2022 08:21

Juntada de Alvará
20/01/2022 15:01

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 09:42

Conclusos para decisão
20/01/2022 09:41

Juntada de Certidão
18/01/2022 15:10

Juntada de petição
17/01/2022 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804704-65.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Depósito, Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: ALMIRACY DA COSTA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA SETUBA BARROS - MA8866-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor depositado sob ID 58948645 - Petição, bem com, se assim desejar, informar numero de conta bancaria, para que seja dado providencias necessárias. Imperatriz/MA, 14 de janeiro de 2022.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
14/01/2022 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 10:44

Juntada de Certidão
12/01/2022 14:11

Juntada de petição
16/11/2021 12:57

Transitado em Julgado em 09/11/2021
13/11/2021 13:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:28

Decorrido prazo de ALMIRACY DA COSTA SOUSA em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:28

Decorrido prazo de ALMIRACY DA COSTA SOUSA em 09/11/2021 23:59.
21/10/2021 03:27

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
21/10/2021 03:27

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804704-65.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Depósito, Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: ALMIRACY DA COSTA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA SETUBA BARROS - MA8866 REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante todo o exposto, e com fundamento nos artigos 6º, inciso VI, 14 e 39, III, do CDC, acolho parcialmente os pedidos narrados na inicial, e condeno o demandado a indenizar a demandante no valor de R$ 1.000,00, a título de danos morais corrigidos monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescidos de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês, a partir da prolação da sentença, bem como declaro a inexistência dos débitos concernentes ao contrato ora questionado.

Julgo improcedente o pedido de repetição do indébito.

Ratifico a decisão liminar concedida nos autos, naquilo que não for contrário a esta sentença.

Julgados os pedidos, com amparo na letra do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide.

Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso.

Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995).

Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico.

Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição.

Intime-se.

Imperatriz, 18 de outubro de 2021.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1º JECível
19/10/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 15:22

Conclusos para julgamento
04/05/2021 15:22

Juntada de
01/05/2021 23:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 28/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 00:34

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0804704-65.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Depósito, Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: ALMIRACY DA COSTA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ROBERTA SETUBA BARROS - MA8866 REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Isso posto, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intimem-se. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Imperatriz/MA, data de assinatura no sistema PJE. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do 1º Juizado Especial Cível.
09/04/2021 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 20:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2020 10:28

Juntada de petição
12/06/2020 10:35

Conclusos para julgamento
12/06/2020 10:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/06/2020 09:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
10/06/2020 17:27

Juntada de petição
10/06/2020 14:51

Juntada de contestação
18/05/2020 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 11:01

Juntada de Ato ordinatório
31/03/2020 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2020 11:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 12/06/2020 09:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
19/03/2020 18:32

Juntada de Certidão
12/02/2020 13:42

Juntada de embargos de declaração
28/01/2020 16:00

Juntada de termo
24/01/2020 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2020 15:01

Concedida a Medida Liminar
17/01/2020 15:04

Juntada de termo
17/01/2020 15:03

Conclusos para decisão
09/01/2020 14:18

Juntada de petição
20/12/2019 10:47

Juntada de petição
18/12/2019 16:21

Juntada de termo
18/12/2019 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2019 09:48

Juntada de petição
17/12/2019 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2019 16:39

Audiência conciliação designada para 25/03/2020 09:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
17/12/2019 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001028-88.2016.8.10.0098

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Igor de Sousa Brito

Advogado: Joafreson Rodrigo Bonfim Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/06/2016 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0816709-74.2018.8.10.0040

Gleysse Moura dos Santos

Loteamento Residencial Imperatriz LTDA

Advogado: Marcia Cavalcante de Aguiar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/12/2018 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0800718-11.2021.8.10.0151

Eliza Morais dos Santos

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Thairo Silva Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2021 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0013174-06.2012.8.10.0001

Raimunda Helena Moura Ribeiro Lindoso

Estado do Maranhao

Advogado: Antonio Goncalves Marques Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/04/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800137-26.2019.8.10.0099

Cleone Ferreira Carneiro

Instituto Nacional de Seguro Social - --...

Advogado: Chyntia de Sousa Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/06/2019 16:39

Exibir Processo