20/06/2022 10:20

Arquivado Definitivamente
20/06/2022 10:19

Transitado em Julgado em 11/02/2022
02/03/2022 09:52

Decorrido prazo de CLAUDINILSON MELO LOPES em 11/02/2022 23:59.
18/02/2022 14:45

Decorrido prazo de MAYARA MELO SANTOS em 11/02/2022 23:59.
18/02/2022 11:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO NOGUEIRA DA CRUZ NETO em 11/02/2022 23:59.
28/01/2022 02:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

Ação Cível nº.: 0800046-91.2016.8.10.0049 Requerente: CARLENILSON NASCIMENTO MENDONCA Requerido: JOSÉ NAZARETH BARBOSA SANTOS FILHO - CRM 2428 DE:CARLENILSON NASCIMENTO MENDONCA, através de seus advogados, DR.(a) Advogado(s) do reclamante: DR.

RAIMUNDO NOGUEIRA DA CRUZ NETO OAB/MA 15.477 e DR CLAUDINILSON MELO LOPES OAB/MA 19.151. DE: JOSÉ NAZARETH BARBOSA SANTOS FILHO - CRM 2428, através da sua advogada, DRª MAYARA MELO SANTOS - MA 10.884 Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita: " [...] Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido da inicial, na forma do que dispõe o art. 487, inc.

I, do CPC.

Custas e honorários advocatícios pela autora, estes que fixo em 10% (dez) por cento sobre o valor da causa, cuja exigibilidade encontra-se suspensa em razão da justiça gratuita.

P.R.I.

Interpostos embargos de declaração, abra-se vista à parte contrária para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos para julgamento.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, após o que os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça, salvo se, nas contrarrazões, for suscitada preliminar de impugnação a decisão interlocutória ou recurso adesivo, caso em que o recorrente deverá ser intimado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça (CPC, art. 1.009, §§ 1º e 2º).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros.

Paço do Lumiar, data do sistema.

Lewman de Moura Silva, Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar - Portaria-CGJ n. 41682021"Paço do Lumiar, Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022.

Suellen Gardênia Santos Bastos, Secretaria Judicial Substituta da 1ª Vara de Paço do Lumiar-MA.

De ordem da MMª Juíza de Direito respondendo, Lewman de Moura Silva, nos termos do art 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp. 101857
12/01/2022 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 10:47

Julgado improcedente o pedido
11/10/2021 04:50

Decorrido prazo de MAYARA MELO SANTOS em 08/10/2021 23:59.
05/10/2021 11:07

Conclusos para julgamento
04/10/2021 23:39

Juntada de petição
24/09/2021 07:43

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0800046-91.2016.8.10.0049 REQUERENTE: CARLENILSON NASCIMENTO MENDONCA REQUERIDO: JOSÉ NAZARETH BARBOSA SANTOS FILHO - CRM 2428 ADVOGADO(A): DR(A).

MAYARA MELO SANTOS – OAB/MA 10884 Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “Encerrada instrução.

Abra-se vista ao requerido, pelo prazo de 15 (quinze dias) para alegações finais.”.

Paço do Lumiar, Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 105759.
15/09/2021 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 17:32

Juntada de petição
24/08/2021 11:55

Juntada de Certidão
24/08/2021 09:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2021 09:00 1ª Vara de Paço do Lumiar.
24/08/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 09:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/07/2021 10:09

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 12:52

Juntada de Certidão
30/06/2021 12:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2021 09:00 1ª Vara de Paço do Lumiar.
28/05/2021 15:08

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO NOGUEIRA DA CRUZ NETO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:45

Decorrido prazo de MAYARA MELO SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO NOGUEIRA DA CRUZ NETO em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:45

Decorrido prazo de MAYARA MELO SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:57

Decorrido prazo de BRENO PESSOA SIMAO NOGUEIRA DA CRUZ em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:57

Decorrido prazo de BRENO PESSOA SIMAO NOGUEIRA DA CRUZ em 28/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:53

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

AÇÃO PETIÇÃO CÍVEL Nº 0800046-91.2016.8.10.0049 REQUERENTE: CARLENILSON NASCIMENTO MENDONCA ADVOGADO(A): DR(A).

BRENO PESSOA SIMAO NOGUEIRA DA CRUZ - OAB/MA 9641, RAIMUNDO NOGUEIRA DA CRUZ NETO – OAB/MA 15477 REQUERIDO: JOSÉ NAZARETH BARBOSA SANTOS FILHO - CRM 2428 e outros ADVOGADO(A): DR(A).

MAYARA MELO SANTOS – OAB/MA 10884 Para, tomar conhecimento da Decisão proferido(a) nos autos: “Intimem-se as partes para tomarem conhecimento desta decisão, cientificando-as de que terão o prazo comum de 05 dias para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, após o que a decisão se tornará estável (art.357, § 1º, CPC).”.

Paço do Lumiar, Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, respondendo pela 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

José Ribamar Serra, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 105759.
19/01/2021 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 12:51

Outras Decisões
21/05/2020 15:09

Conclusos para decisão
21/05/2020 15:08

Juntada de Certidão
21/05/2020 04:13

Decorrido prazo de MAYARA MELO SANTOS em 19/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 04:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NOGUEIRA DA CRUZ NETO em 07/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 22:44

Juntada de petição
08/05/2020 00:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO NOGUEIRA DA CRUZ NETO em 07/05/2020 23:59:59.
30/03/2020 10:07

Juntada de petição
20/03/2020 01:44

Decorrido prazo de BRENO PESSOA SIMAO NOGUEIRA DA CRUZ em 19/03/2020 23:59:59.
27/02/2020 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2020 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 14:07

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 10:17

Conclusos para decisão
13/08/2019 10:17

Juntada de Certidão
16/02/2019 01:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NOGUEIRA DA CRUZ NETO em 15/02/2019 23:59:59.
25/01/2019 14:08

Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2019.
25/01/2019 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2019 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018 17:52

Juntada de petição
29/05/2017 11:57

Juntada de aviso de recebimento
17/02/2017 09:51

Juntada de Certidão
28/11/2016 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2016 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2016 10:40

Juntada de Mandado
23/11/2016 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2016 14:12

Juntada de Mandado
03/11/2016 14:29

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2016 17:12

Conclusos para despacho
15/09/2016 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2016

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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