13/10/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/10/2023 23:59.
02/10/2023 23:14

Juntada de petição
04/07/2023 04:39

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
02/07/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2023 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 10:15

Juntada de Certidão
25/04/2023 10:14

Apensado ao processo 0006542-08.2005.8.10.0001
24/04/2023 15:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808936-64.2019.8.10.000
21/06/2021 16:03

Juntada de Certidão
21/06/2021 16:03

Conclusos para despacho
21/04/2021 04:16

Decorrido prazo de SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 17:49

Juntada de petição
12/04/2021 02:50

Publicado Intimação em 12/04/2021.
11/04/2021 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0056093-05.2015.8.10.0001 AUTOR: SIND DOS TRAB NO SERV PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
08/04/2021 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 20:17

Juntada de Certidão
20/01/2021 13:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/01/2021 13:14

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2015

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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