TJMA - 0844329-47.2019.8.10.0001

1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ELIANE MARIA ALVES

CPF *24.***.*44-20

Advogados

ELETICIA DA SILVA PEREIRA

OAB: 16984/MA

CPF *52.***.*61-75

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2021 15:03

    Decorrido prazo de ELETICIA DA SILVA PEREIRA em 21/06/2021 23:59.

  • 21/07/2021 09:11

    Publicado Intimação em 27/05/2021.

  • 21/07/2021 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 25/03/2021 05:12

    Publicado Sentença (expediente) em 24/03/2021.

  • 25/03/2021 05:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

  • 23/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO  Nº 0844329-47.2019.8.10.0001. AÇÃO: [Registro de nascimento após prazo legal].

    PARTE AUTORA: ELIANE MARIA ALVES.

    ADVOGADO: ELETICIA DA SILVA PEREIRA - MA 16984.

    SENTENÇA (parte final): "(...) Ante o exposto, com fundamento nos artigos 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII, ambos da Lei Adjetiva Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo, determinando seu arquivamento. Sem custas e demais encargos, posto que deferida a gratuidade da justiça. Dispensado o fluxo de prazo recursal, de imediato determino o arquivamento do processo, com as devidas cautelas legais. Publique-se e intime-se. São Luís,  Segunda-feira, 22 de Março de 2021. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos."

  • 22/03/2021 16:01

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2021 15:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2021 15:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2021 15:12

    Extinto o processo por desistência

  • 22/03/2021 11:25

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 08:49

    Juntada de petição

  • 20/03/2021 02:23

    Decorrido prazo de ELETICIA DA SILVA PEREIRA em 18/03/2021 23:59:59.

  • 15/02/2021 17:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2021 05:54

    Decorrido prazo de ELETICIA DA SILVA PEREIRA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 00:54

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0844329-47.2019.8.10.0001 AÇÃO: Registro de nascimento após prazo legal REQUERENTE: ELIANE MARIA ALVES  ADVOGADA: DRA.  ELETICIA DA SILVA PEREIRA (OAB-MA 16984) DESPACHO:   Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar nos autos as certidões negativas de existência de registro civil dos cartórios da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, haja vista que foi juntado nos autos somente a certidão negativa da 1ª Zona de Registro Civil, sob pena de indeferimento da inicial, e extinção do feito, sem resolução do mérito. Cumpra-se. São Luís/MA, Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO. Juíza de Direito, titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos      

  • 19/01/2021 10:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2020 11:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2020 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2020 10:20

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 14:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/07/2020 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2020 16:08

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2019 15:04

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 12/11/2019 10:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2019 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 16:48

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2019 11:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
23/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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