TJMA - 0001875-87.2017.8.10.0120
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2021 14:02
Arquivado Definitivamente
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15/09/2021 14:00
Transitado em Julgado em 30/04/2021
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01/05/2021 01:46
Decorrido prazo de PAULO JARDEL SILVA COSTA em 30/04/2021 23:59:59.
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16/04/2021 22:46
Decorrido prazo de PAULO JARDEL SILVA COSTA em 15/04/2021 23:59:59.
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12/04/2021 22:45
Juntada de petição
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12/04/2021 22:44
Juntada de petição
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08/04/2021 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
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08/04/2021 07:49
Publicado Intimação em 08/04/2021.
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08/04/2021 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
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07/04/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO BENTO ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Praça Carlos Reis, 281, Centro São Bento MA CEP 65235-000 S.
Bento MA fone/fax: 98 3383-1575 e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0001875-87.2017.8.10.0120 PARTE ATIVA: JOAQUIM CESAR PINHEIRO LOBATO ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: PAULO JARDEL SILVA COSTA OAB/MA 11.853 PARTE PASSIVA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros ADVOGADO: O Doutor JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, no uso de suas atribuições legais na forma da lei etc...
FINALIDADE: Intimá-lo para tomar conhecimento acerca da virtualização destes autos para a plataforma do Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje), que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Digital, com o mesmo número, e consequentemente o cancelamento e arquivamento dos autos físicos, nos termos da Portaria Conjunta nº. 05/2019 da CGJ, conforme Ato Ordinatório que se vê adiante: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
São Bento/MA, Terça-feira, 06 de Abril de 2021.
EDILENE PAVÃO GOMES Secretária Judicial Mat. 192047 -
06/04/2021 18:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/04/2021 18:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/04/2021 18:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/04/2021 18:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/08/2020 13:48
Juntada de Certidão
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31/08/2020 09:55
Recebidos os autos
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31/08/2020 09:55
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2017
Ultima Atualização
15/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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