TJMA - 0801720-44.2020.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO LAGE DE CARVALHO

CPF *05.***.*29-00

MARIA GUILHERMINA ABREU MENDONCA

CPF *59.***.*46-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ: 03.563.689/0002-31

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 05.102.954/0001-29

Advogados

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB: 214918/SP

CPF *18.***.*28-55

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO

CPF *18.***.*36-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2021 11:51

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2021 13:19

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/06/2021 12:10

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/05/2021 12:19

    Juntada de petição

  • 19/05/2021 10:35

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/05/2021 10:32

    Juntada de aviso de recebimento

  • 29/04/2021 00:02

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 28/04/2021 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801720-44.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LUIZ FERNANDO LAGE DE CARVALHO, MARIA GUILHERMINA ABREU MENDONCA DEMANDADO: DECOLAR.

    COM LTDA., MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

    Advogado: IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO OAB: PR25814; Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB: SP214918  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) reclamadas intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Vistos etc. Homologo, em toda a sua inteireza, a transação celebrada entre os reclamantes e a reclamada DECOLAR.

    COM LTDA, conforme se vê no Id 44530561, a fim de que produza seus jurídicos e legais consectários. Assim e atento a que a transação tem força de sentença, declaro extinto o processo com resolução de mérito, decisão cujos efeitos estendo à co-reclamada MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA – CPC 487, III, "b" c/c CC 844, § 3º. Registrada e Publicada no Sistema. Intimem-se. São Luís, data do Sistema.jAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 26 de abril de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 27/04/2021 17:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2021 16:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/04/2021 16:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/04/2021 12:57

    Homologada a Transação

  • 23/04/2021 18:05

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2021 17:45

    Juntada de termo

  • 23/04/2021 15:44

    Juntada de petição

  • 19/04/2021 16:12

    Juntada de petição

  • 16/04/2021 21:31

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 15/04/2021 23:59:59.

  • 16/04/2021 21:30

    Decorrido prazo de MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. em 15/04/2021 23:59:59.

  • 08/04/2021 06:00

    Publicado Intimação em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 06:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801720-44.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LUIZ FERNANDO LAGE DE CARVALHO, MARIA GUILHERMINA ABREU MENDONCA DEMANDADO: DECOLAR.

    COM LTDA., MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

    Advogado: IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO OAB: PR25814; Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB: SP214918  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) RECLAMADAS intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito: "

    Vistos.

    Compulsando-se os autos, verifica-se petição protocolada pelo patrono da reclamada DECOLAR.COM LTDA com um Termo de Acordo celebrado entre as partes e pedido de homologação – ID 42178172. Contudo, analisando-se a minuta anexada, percebe-se a assinatura de apenas um dos reclamantes, apesar de mencionar que o acordo teria sido celebrado com ambos os autores. Desse modo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 dias. Após, voltem os autos conclusos para homologação do referido acordo. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 6 de abril de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 06/04/2021 18:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2021 16:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/04/2021 16:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/03/2021 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 17:17

    Juntada de petição

  • 10/12/2020 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2020 09:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/12/2020 09:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 09/12/2020 17:24

    Juntada de petição

  • 09/12/2020 12:34

    Juntada de contestação

  • 09/12/2020 10:58

    Juntada de petição

  • 08/12/2020 14:43

    Juntada de contestação

  • 30/11/2020 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2020 09:37

    Juntada de diligência

  • 30/11/2020 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2020 09:33

    Juntada de diligência

  • 19/11/2020 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2020 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2020 12:16

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 10:54

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/11/2020 11:48

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/11/2020 11:47

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/11/2020 12:09

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/10/2020 11:04

    Juntada de petição

  • 28/09/2020 18:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/09/2020 18:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/09/2020 18:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/09/2020 18:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/09/2020 12:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/09/2020 12:03

    Audiência de instrução e julgamento designada para 10/12/2020 09:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 25/09/2020 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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