TJMA - 0017535-42.2007.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 14:13
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 14:12
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 17:02
Juntada de petição
-
21/05/2025 10:50
Juntada de petição
-
12/05/2025 06:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2025 06:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/05/2025 06:27
Juntada de ato ordinatório
-
15/04/2025 11:55
Juntada de laudo
-
13/04/2025 22:04
Juntada de diligência
-
13/04/2025 22:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2025 22:04
Juntada de diligência
-
08/04/2025 10:09
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 10:05
Juntada de ato ordinatório
-
15/03/2025 18:07
Juntada de petição
-
06/03/2025 16:54
Juntada de petição
-
07/02/2025 19:48
Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 05/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 10:52
Decorrido prazo de GALDINA ROSA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 09:11
Decorrido prazo de GALDINA ROSA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 09:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2025 23:59.
-
21/01/2025 09:15
Juntada de diligência
-
21/01/2025 09:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2025 09:15
Juntada de diligência
-
13/01/2025 08:08
Expedição de Mandado.
-
18/12/2024 08:19
Juntada de Mandado
-
16/12/2024 01:26
Publicado Intimação em 16/12/2024.
-
14/12/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
12/12/2024 11:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/12/2024 11:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/12/2024 11:23
Juntada de ato ordinatório
-
09/12/2024 16:12
Juntada de diligência
-
09/12/2024 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2024 16:12
Juntada de diligência
-
02/12/2024 13:32
Juntada de laudo
-
23/10/2024 12:16
Expedição de Mandado.
-
17/10/2024 13:34
Juntada de Mandado
-
30/09/2024 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 17:54
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 16:44
Juntada de termo
-
21/08/2024 04:26
Decorrido prazo de GALDINA ROSA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 10:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 04:36
Publicado Intimação em 30/07/2024.
-
31/07/2024 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
26/07/2024 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2024 13:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/07/2024 08:36
Juntada de petição
-
12/07/2024 21:50
Juntada de diligência
-
12/07/2024 21:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2024 21:50
Juntada de diligência
-
12/07/2024 09:17
Juntada de laudo
-
08/07/2024 13:17
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 16:10
Juntada de Mandado
-
30/04/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2024 15:55
Juntada de petição
-
09/01/2024 09:21
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 03:11
Decorrido prazo de CRM MA em 30/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 14:48
Juntada de aviso de recebimento
-
17/10/2023 09:18
Juntada de termo
-
01/09/2023 05:23
Decorrido prazo de ELIANE CALDAS SERRA PINTO BOAID em 28/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 13:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2023 13:14
Juntada de diligência
-
04/08/2023 16:31
Juntada de termo
-
03/08/2023 09:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/07/2023 10:59
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 18:29
Juntada de Ofício
-
27/06/2023 16:25
Juntada de Mandado
-
11/05/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 11:23
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 10:03
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 22:31
Juntada de petição
-
24/11/2022 13:34
Decorrido prazo de ELIANE CALDAS SERRA PINTO BOAID em 14/10/2022 23:59.
-
29/09/2022 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 15:29
Juntada de diligência
-
29/08/2022 12:36
Expedição de Mandado.
-
29/08/2022 08:34
Juntada de Mandado
-
17/08/2022 10:36
Juntada de ato ordinatório
-
03/08/2022 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 22:26
Juntada de petição
-
10/08/2021 09:17
Conclusos para despacho
-
10/08/2021 09:16
Juntada de Certidão
-
07/08/2021 01:29
Decorrido prazo de ELIANE CALDAS SERRA PINTO BOAID em 29/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 01:29
Decorrido prazo de ELIANE CALDAS SERRA PINTO BOAID em 29/07/2021 23:59.
-
04/08/2021 22:21
Juntada de petição
-
07/07/2021 20:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2021 20:58
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 14:06
Expedição de Mandado.
-
02/06/2021 07:46
Juntada de Carta ou Mandado
-
31/05/2021 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2021 17:43
Juntada de petição
-
16/03/2021 17:38
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 17:38
Juntada de Certidão
-
06/02/2021 19:08
Decorrido prazo de GALDINA ROSA DA SILVA em 29/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 19:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 19:08
Decorrido prazo de GALDINA ROSA DA SILVA em 29/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 19:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2021 23:59:59.
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02/02/2021 03:05
Publicado Intimação em 22/01/2021.
-
02/02/2021 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
-
21/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0017535-42.2007.8.10.0001 AUTOR: GALDINA ROSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VALTER DE JESUS PRASERES - MA4253 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA): Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA , Servidor(a) -
20/01/2021 10:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2021 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/01/2021 08:35
Juntada de Certidão
-
04/12/2020 15:06
Recebidos os autos
-
04/12/2020 15:06
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2007
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
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