TJMA - 0808664-04.2018.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

IDELCI SILVA DOS PASSOS

CPF *76.***.*66-04

Advogados

JADSON CLEON SILVA DE SOUZA

OAB: 7337/MA

CPF *63.***.*24-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2022 13:02

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2022 13:01

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 30/10/2022 20:13

    Decorrido prazo de IDELCI SILVA DOS PASSOS em 12/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 20:13

    Decorrido prazo de IDELCI SILVA DOS PASSOS em 12/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 17:20

    Juntada de petição

  • 18/08/2022 15:45

    Publicado Intimação em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 15:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 16/08/2022 15:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2022 15:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2022 17:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/10/2021 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2021 18:37

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 22/10/2021 13:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2021 16:10

    Juntada de réplica à contestação

  • 29/09/2021 10:32

    Publicado Intimação em 28/09/2021.

  • 29/09/2021 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO Nº. 0808664-04.2018.8.10.0001 AUTOR: IDELCI SILVA DOS PASSOS RÉU(S): ESTADO DO MARANHÃO (FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME 53011063 - Ato Ordinatório.

    São Luís, 24 de setembro de 2021.   ROSELIA FERREIRA SANTOS Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

    A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

    Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

    Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

    Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.  

  • 24/09/2021 05:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2021 05:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2021 12:50

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 19:11

    Juntada de contestação

  • 16/08/2021 16:15

    Juntada de petição

  • 30/07/2021 14:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2021 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 11:01

    Juntada de petição

  • 16/06/2021 18:06

    Juntada de petição

  • 20/04/2021 15:28

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 09:18

    Juntada de petição

  • 08/04/2021 08:26

    Publicado Intimação em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0808664-04.2018.8.10.0001 AUTOR: IDELCI SILVA DOS PASSOS Advogado do(a) AUTOR: JADSON CLEON SILVA DE SOUZA - MA7337 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHÃO (FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO) Dando continuidade ao feito, e considerando o RESOL - GP - 412019 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, datada de 29 de julho de 2019, autorizou o pagamento parcelado de custas processuais, ficando limitadas à quantidade de 04 (quatro) parcelas, ocasião em que a Secretaria Judicial deverá acompanhar a regularidade do pagamento em questão, e na hipótese de inadimplemento de uma parcela, implicará no vencimento antecipado das demais, conforme expressa o art. 3º, §§ 3º, 4º e 5º, indefiro o pedido de ID 35080151, e reitero os termos do despacho de ID 34017578.

    Ademais, determino a intimação da parte autora para demonstrar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias,o pagamento da primeira parcela das custas processuais.

    São Luis/MA, data do sistema.

    GILMAR DE JESUS EVERTON VALE Juiz Auxiliar de Entrância Final (Respondendo - Portaria-CGJ 5422021)

  • 06/04/2021 19:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2021 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 11:50

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 21:42

    Juntada de petição

  • 07/08/2020 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2020 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2020 09:02

    Juntada de termo

  • 18/02/2019 14:12

    Juntada de termo

  • 27/08/2018 22:19

    Juntada de petição

  • 15/08/2018 00:10

    Publicado Despacho (expediente) em 15/08/2018.

  • 15/08/2018 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/08/2018 09:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2018 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2018 14:52

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2018 18:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2018 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2018 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 02/04/2018.

  • 28/03/2018 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/03/2018 08:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2018 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2018 19:51

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2018 19:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2018

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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