25/03/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 09:33

Determinado o arquivamento
16/12/2024 12:30

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/12/2024 12:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
29/11/2024 11:08

Juntada de petição
27/11/2024 11:28

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:27

Juntada de termo
26/11/2024 11:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
26/11/2024 11:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
26/11/2024 11:20

Juntada de Ofício requisitório de precatório
26/11/2024 11:15

Juntada de Ofício requisitório de precatório
26/11/2024 11:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
26/11/2024 11:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório
26/11/2024 11:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
26/11/2024 11:00

Juntada de Ofício requisitório de precatório
26/11/2024 10:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
26/11/2024 10:50

Juntada de Ofício requisitório de precatório
06/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:43

Juntada de Certidão
15/10/2024 19:26

Juntada de Certidão
06/09/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/09/2024 23:59.
14/08/2024 13:08

Juntada de petição
14/08/2024 10:26

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 06:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 06:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2024 23:59.
18/06/2024 10:58

Juntada de petição
17/06/2024 19:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 15:37

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:55

Transitado em Julgado em 23/04/2024
21/03/2024 15:07

Juntada de petição
21/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ARACELI DE ARAUJO PINTO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:38

Decorrido prazo de ARACELI DE ARAUJO PINTO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 22:46

Decorrido prazo de ARACELI DE ARAUJO PINTO em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 03:22

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
25/02/2024 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2024 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2024 20:44

Concedida a substituição/sucessão de parte
01/02/2024 17:11

Conclusos para despacho
17/11/2023 14:36

Juntada de petição
01/11/2023 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 19:05

Conclusos para despacho
11/08/2023 00:25

Decorrido prazo de ARACELI DE ARAUJO PINTO em 10/08/2023 23:59.
26/07/2023 15:01

Juntada de petição
21/07/2023 00:37

Publicado Intimação em 19/07/2023.
21/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023 11:47

Juntada de petição
07/07/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:53

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:54

Juntada de petição
15/05/2023 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 15/05/2023.
13/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 17:06

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:54

Juntada de petição
28/03/2023 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:55

Conclusos para despacho
20/03/2023 13:55

Juntada de Certidão
20/03/2023 13:54

Transitado em Julgado em 15/03/2023
14/03/2023 16:29

Juntada de petição
28/02/2023 11:38

Juntada de petição
23/02/2023 19:33

Juntada de petição
04/02/2023 14:41

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 05:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2023 15:31

Outras Decisões
15/12/2022 15:35

Conclusos para despacho
01/12/2022 19:29

Juntada de petição
01/12/2022 11:14

Juntada de petição
22/11/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 10:35

Juntada de ato ordinatório
22/11/2022 10:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/11/2022 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/11/2022 16:06

Realizado Cálculo de Liquidação
04/02/2022 08:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 15:48

Conclusos para despacho
06/07/2021 15:48

Juntada de Certidão
09/05/2021 02:22

Decorrido prazo de ARACELI DE ARAUJO PINTO em 07/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 17:28

Juntada de petição
16/04/2021 01:51

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0058523-66.2011.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ARACELI DE ARAUJO PINTO, ASSUNCAO DE MARIA SOUZA, ITACIRA MARIA SILVA FONTOURA, IZABEL PIRES LIMA, MARIA FRANCISCA SILVA DE ABREU, MARIA PETRONILA ALMEIDA, NORDIMA CRISTINA DA CONCEICAO COELHO, ROCLINA DE FATIMA FRAZAO SILVA, ROSA DE FATIMA LAUNE FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em vista das Representações efetivadas pelo advogado supracitado e seus companheiros do Escritório Barros & Cheskis Advocacia e Consultoria Jurídica – Processos PJECOR nºs 49-65.2020.2.00.0810 e 0008413-31.2020.2.00.0000 interpostos junto CNJ –, dou-me por suspeita neste e nos demais processos que tramitam nesta Unidade Jurisdicional, porque, jamais os julgariam com a mesma isenção, visto que a postulação injusta atinge a profundamente a honra objetiva e subjetiva da signatária, pois, somente assumiu esta Unidade em 07 de agosto de 2019, por onde já passaram diversos outros juízes que não esta magistrada.

Por tais razões, aguarda-se os autos na secretaria até que seja designado um juiz para que possa atuar nos autos eletrônicos tendo em vista a Provimento n° 102021.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 06 de abril de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
13/04/2021 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2021 12:26

Outras Decisões
01/03/2021 07:05

Conclusos para decisão
26/02/2021 09:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/02/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 10:39

Conclusos para despacho
19/02/2021 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
12/02/2021 07:58

Decorrido prazo de ARACELI DE ARAUJO PINTO em 11/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:54

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0058523-66.2011.8.10.0001 AUTOR: ARACELI DE ARAUJO PINTO e outros (8) Advogado do(a) AUTOR: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Decisão: Vistos, etc.

Em vista das Representações efetivadas pelos advogados supracitados e demais companheiros de escritórios nos Processos PJECOR n°s 49-65.2020.2.00.0810 e 0008413-31.2020.2.00.0000 interpostos junto ao CNJ, dou-me por suspeita neste e nos demais processos que tramitam nesta Unidade Jurisdicional, porque, jamais os julgariam com a mesma isenção, visto que a postulação injusta atinge profundamente a honra objetiva e subjetiva da signatária, pois, somente assumiu esta Unidade em 07 de agosto de 2019, por onde já passaram diversos outros juízes que não esta magistrada.

Ademais, os fatos e situações, verbi gratia, a publicação no site Migalhas sobre situação que foge ao controle desta magistrada, com acida crítica, corroboram os princípios de isenção que norteiam esta magistrada.

Por tais razões, distribuam-se a outras Varas da Fazenda Pública.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 14 de dezembro de 2020.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
19/01/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 23:05

Outras Decisões
17/12/2020 17:40

Juntada de embargos de declaração
17/12/2020 12:23

Conclusos para despacho
17/12/2020 12:21

Suspeição
11/12/2020 11:06

Conclusos para despacho
11/12/2020 11:06

Juntada de Certidão
30/11/2020 19:07

Juntada de petição
21/11/2020 01:34

Decorrido prazo de ARACELI DE ARAUJO PINTO em 20/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 00:08

Publicado Intimação em 13/11/2020.
13/11/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2020 14:56

Juntada de Certidão
03/11/2020 13:00

Recebidos os autos
03/11/2020 13:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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