20/07/2022 08:28

Arquivado Definitivamente
08/07/2022 06:53

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
07/07/2022 09:49

Juntada de petição
30/06/2022 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 16:39

Juntada de Certidão
10/06/2022 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
10/06/2022 14:47

Realizado cálculo de custas
09/06/2022 10:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/06/2022 10:45

Juntada de Certidão
08/06/2022 23:17

Transitado em Julgado em 16/05/2022
03/06/2022 20:35

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 13/05/2022 23:59.
03/06/2022 20:35

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/05/2022 23:59.
23/04/2022 10:14

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 10:21

Juntada de Certidão
31/03/2022 13:05

Juntada de Certidão
30/03/2022 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2022 09:18

Conclusos para decisão
05/03/2022 05:45

Publicado Intimação em 25/02/2022.
05/03/2022 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
04/03/2022 10:54

Juntada de petição
23/02/2022 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 11:12

Juntada de Certidão
16/02/2022 12:18

Juntada de petição
09/02/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0015129-72.2012.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO SANTANA MOURA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - OAB MA6817-A REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - OAB MA13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 6 de fevereiro de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar judiciário Matrícula 161075
08/02/2022 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 12:57

Juntada de petição
06/02/2022 08:05

Juntada de Certidão
03/02/2022 11:48

Juntada de petição
01/02/2022 15:55

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0015129-72.2012.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO SANTANA MOURA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - MA6817-A REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - MA13871-A DECISÃO No caso em exame o exequente apontou como saldo remanescente a quantia de R$ 2.751,83(dois mil setecentos e cinquenta e uma reais e oitenta e três centavos), contudo, a parte executada discorda de tal valor, conforme petição Id. 38384121, pág. 34-36.

Nesse cenário, determinou-se a remessa dos autos à Contadoria Judicial que elaborou o cálculo sob Id. 38384121, pág. 47, apontando como saldo remanescente a importância de R$ 947,77(novecentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos).

O exequente concordou com os cálculos(Id. 38384121, pág. 55), ao que a parte executada não quedou-se inerte(certidão, Id. 44248861).

Sendo assim, homologo o cálculo da Contadoria Judicial ( Id. 38384121, pág. 47), e considerando o disposto no artigo 513, §2º, I, do CPC, determino a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito remanescente de R$ 947,77(novecentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos) , referente ao valor da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total.

Em seguida, advirto a executada sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), terça-feira, 11 de janeiro de 2022.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível.
18/01/2022 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 13:06

Homologado cálculo de contadoria
19/04/2021 08:13

Conclusos para despacho
18/04/2021 10:16

Juntada de Certidão
16/04/2021 23:28

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 08:27

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0015129-72.2012.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO SANTANA MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - OAB/MA 6817 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A DESPACHO: Considerando o disposto nos artigos 9º e 10 do CPC1, determino a intimação da parte executada, para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o cálculo da contadoria de id nº 38384121 - Pág. 47 .

Publique-se.

Cumpra-se.

Após, voltem os autos conclusos.

São Luís, data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
06/04/2021 19:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 21:24

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 12:58

Conclusos para despacho
15/12/2020 11:58

Juntada de Certidão
05/12/2020 03:09

Decorrido prazo de HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 03:09

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 00:27

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 09:27

Juntada de Certidão
24/11/2020 16:14

Recebidos os autos
24/11/2020 16:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2012

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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