TJMA - 0801780-90.2018.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA COSTA DE JESUS SOUSA

CPF *02.***.*37-49

Advogados

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB: 9487/MA

CPF *29.***.*94-68

JAMILA FECURY CERQUEIRA

OAB: 12243/MA

CPF *16.***.*47-12

ADRIANA BRITO DINIZ

OAB: 16716/MA

CPF *03.***.*58-60

RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES

OAB: 6266/MA

CPF *35.***.*57-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ: 07.000.268/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDIO PEREIRA

CPF *27.***.*22-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2025 00:08

    Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 05/06/2025 23:59.

  • 29/06/2025 00:08

    Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 05/06/2025 23:59.

  • 29/06/2025 00:08

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 05/06/2025 23:59.

  • 29/06/2025 00:08

    Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 05/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 00:21

    Publicado Intimação em 29/05/2025.

  • 28/06/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 25/06/2025 11:23

    Juntada de termo de juntada

  • 18/06/2025 00:17

    Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA em 19/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 12:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 12:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2025 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 11:49

    Juntada de termo

  • 12/05/2025 11:22

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 12/05/2025 11:10

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 09/04/2025 14:31

    Juntada de termo

  • 03/04/2025 14:08

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 03/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 02/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 02/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 00:10

    Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 02/04/2025 23:59.

  • 21/03/2025 22:59

    Juntada de petição

  • 21/03/2025 00:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/02/2025 23:59.

  • 14/03/2025 00:20

    Publicado Intimação em 12/03/2025.

  • 14/03/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

  • 10/03/2025 20:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2025 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 08:46

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2025 08:46

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 00:32

    Juntada de petição

  • 14/02/2025 05:22

    Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 05:22

    Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 05:22

    Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 13/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 09:25

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 07/02/2025 23:59.

  • 27/01/2025 10:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/01/2025 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 12:10

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2024 03:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 09:11

    Juntada de petição

  • 28/11/2024 04:46

    Publicado Intimação em 28/11/2024.

  • 28/11/2024 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

  • 26/11/2024 15:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2024 15:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2024 11:58

    Publicado Intimação em 21/11/2024.

  • 23/11/2024 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

  • 19/11/2024 08:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2024 08:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/11/2024 09:08

    Outras Decisões

  • 01/10/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 11:47

    Juntada de petição

  • 23/09/2024 11:13

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 22/08/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 18:11

    em cooperação judiciária

  • 04/05/2024 00:45

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/05/2024 23:59.

  • 03/04/2024 01:22

    Juntada de petição

  • 08/03/2024 00:34

    Publicado Intimação em 08/03/2024.

  • 08/03/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 06/03/2024 12:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2024 12:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2024 11:33

    Juntada de termo de juntada

  • 04/03/2024 09:34

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 21/02/2024 01:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 16:15

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 18:24

    Juntada de termo de juntada

  • 04/12/2023 20:45

    Juntada de petição

  • 10/11/2023 01:11

    Publicado Intimação em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 08/11/2023 16:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2023 16:28

    Outras Decisões

  • 10/10/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 16:34

    Juntada de petição

  • 16/08/2023 04:03

    Decorrido prazo de VERA LUCIA COSTA DE JESUS SOUSA em 15/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 02:35

    Publicado Despacho em 21/07/2023.

  • 24/07/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 17:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2023 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 11:03

    Juntada de protocolo

  • 24/02/2023 16:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/12/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 23:11

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 23:10

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 16:21

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 15:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/06/2021 23:59:59.

  • 21/05/2021 16:02

    Juntada de protocolo

  • 05/05/2021 09:34

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 00:43

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 04/05/2021 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 13:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2021 13:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2021 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 08:50

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 08:50

    Juntada de termo

  • 12/02/2021 06:24

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 06:24

    Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 06:24

    Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 06:24

    Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 11/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 04:42

    Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.

  • 22/01/2021 19:22

    Juntada de petição

  • 18/01/2021 16:37

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2021 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA   Processo: 0801780-90.2018.8.10.0022 Polo ativo: VERA LUCIA COSTA DE JESUS SOUSA  ADVOGADOD DO AUTOR: THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - OAB MA9487 - ; RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES ; JAMILA FECURY CERQUEIRA - OAB MA12243 -; ADRIANA BRITO DINIZ - OAB MA16716 -  Polo passivo: MUNICIPIO DE ACAILANDIA -     ATO ORDINATÓRIO                         Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Art. 1º, Inciso LX do  Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão de ID 18060178, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.                          O referido é verdade.                          Açailândia-MA,9 de dezembro de 2020.   GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente

  • 15/01/2021 22:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2020 10:24

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/09/2020 13:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/09/2020 10:19

    Declarada incompetência

  • 18/03/2019 13:31

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2019 13:31

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2018 01:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 09/10/2018 23:59:59.

  • 13/08/2018 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/08/2018 16:29

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 06/08/2018 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 08:48

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2018 09:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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