10/04/2023 16:19

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 16:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/04/2023 03:14

Decorrido prazo de GERVALDO SANTANA BEZERRA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023 03:14

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 04/04/2023 23:59.
14/03/2023 01:18

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 21:40

Juntada de malote digital
10/03/2023 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 14:23

Conhecido o recurso de GERVALDO SANTANA BEZERRA - CPF: *87.***.*90-49 (RECLAMANTE) e SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (RECLAMADO) e não-provido
11/10/2022 12:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/10/2022 11:46

Juntada de parecer
07/10/2022 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/10/2022 23:59.
13/09/2022 06:05

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 06:05

Decorrido prazo de GERVALDO SANTANA BEZERRA em 12/09/2022 23:59.
12/09/2022 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 15:33

Expedição de Certidão.
07/09/2022 01:38

Decorrido prazo de TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE IMPERATRIZ - MARANHÃO em 06/09/2022 23:59.
24/08/2022 13:38

Juntada de malote digital
18/08/2022 10:53

Juntada de petição
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão (expediente) em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão (expediente) em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
17/08/2022 07:06

Juntada de malote digital
16/08/2022 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 11:57

Não Concedida a Medida Liminar
27/06/2022 13:08

Juntada de petição
19/01/2022 13:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/01/2022 13:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/01/2022 12:55

Juntada de Certidão
18/01/2022 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/01/2022 11:01

Juntada de Certidão
07/04/2021 15:12

Juntada de contestação
13/02/2021 00:22

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 12/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 16:14

Juntada de petição
26/01/2021 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/01/2021 02:20

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2021.
26/01/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
22/01/2021 15:52

Juntada de petição
21/01/2021 00:00

Intimação

SEÇÃO CÍVEL Reclamação n.º 0818463-06.2020.8.10.0000 – PJe.

Autos de origem: Recurso Inominado nº 0800316-82.2020.8.10.0047.

Reclamante : Gervaldo Santana Bezerra.

Advogado : Carlos Aluísio de Oliveira Viana (OAB/MA 9555).

Reclamada : Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz.

Terceira interessada : Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT.

Relatora : Desª.

Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz. DECISÃO Examinados os autos, constato a necessidade de que o reclamante adote as seguintes providências, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único): 1) emenda da inicial para estabelecer o valor da causa, nos termos do art. 291, do CPC (a toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível); 2) recolher as custas processuais devidas, dada a ausência de requerimento do benefício da assistência judiciária gratuita.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

Desª.

Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz RELATORA
20/01/2021 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 14:57

Outras Decisões
14/12/2020 10:22

Conclusos para decisão
14/12/2020 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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