TJMA - 0804973-77.2021.8.10.0000

07/06/2021 07:54

Arquivado Definitivamente

07/06/2021 07:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/06/2021 00:40

Decorrido prazo de JOSE AIRTON DOS SANTOS em 02/06/2021 23:59:59.

21/05/2021 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 21/05/2021.

20/05/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

19/05/2021 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021 16:39

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

27/04/2021 11:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/04/2021 11:53

Expedição de Certidão.

21/04/2021 00:37

Decorrido prazo de JOSE AIRTON DOS SANTOS em 20/04/2021 23:59:59.

15/04/2021 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 15/04/2021.

14/04/2021 00:46

Decorrido prazo de JOSE AIRTON DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021 00:00

Intimação

13/04/2021 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 08/04/2021.

07/04/2021 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2021 08:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/04/2021 08:57

Juntada de documento

07/04/2021 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

07/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021 00:00

Intimação

06/04/2021 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021 11:31

Declarada incompetência

05/04/2021 09:30

Conclusos para decisão

27/03/2021 09:20

Conclusos para decisão

27/03/2021 09:20

Distribuído por sorteio