28/10/2021 07:58

Arquivado Definitivamente
28/10/2021 07:55

Transitado em Julgado em 28/10/2021
28/10/2021 00:47

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 25/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:47

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 25/10/2021 23:59.
01/10/2021 01:05

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003479-30.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): LUIS SILVA Advogada: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CIFRA S.A.

Advogada: DRA.FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB/MG 109730-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada do AUTOR: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 e Advogada do REQUERIDO: DRA.

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB/MG 109730-A para tomarem ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 53410234) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Ex positis, com arrimo no art. 485, IV do NCPC, e considerando-se o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas, nem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e no registro. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 27 de setembro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 28 de setembro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
28/09/2021 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 18:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/09/2021 12:11

Conclusos para julgamento
27/09/2021 12:11

Juntada de Certidão
27/09/2021 12:09

Juntada de Certidão
25/09/2021 08:03

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 24/09/2021 23:59.
20/09/2021 08:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
10/09/2021 05:49

Publicado Intimação em 01/09/2021.
10/09/2021 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003479-30.2016.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): LUIS SILVA PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CIFRA S.A.

INTIMAÇÃO DE /DECISÃO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267, para tomar conhecimento do(a) despacho/decisão proferido(a) em audiência (ID 51633232) acima mencionada, contendo o seguinte teor:" O MM juiz determinou a intimação da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para que habilite os herdeiros, bem como junte aos autos o termo de inventariante, para saber quem irá representar o espólio na continuação da demanda, sob pena de extinção sem resolução do mérito. ".

Pinheiro/MA, 30 de agosto de 2021.

MILENA SOUSA DE GALIZA, Secretária Judicial da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz.
30/08/2021 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 12:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/08/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
25/08/2021 13:28

Juntada de petição
26/06/2021 14:04

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 24/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 15:55

Juntada de petição
17/06/2021 01:20

Publicado Intimação em 17/06/2021.
16/06/2021 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 14:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/08/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
01/05/2021 02:48

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 29/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 15:36

Juntada de petição
08/04/2021 00:16

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003479-30.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): LUIS SILVA Advogada: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CIFRA S.A.

Advogada: DRA.

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB/MG 109730 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada do AUTOR: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 e Advogada do REQUERIDO: DRA.

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB/MG 109730 para apresentarem no prazo de 15 dias, o rol de testemunhas que pretendem ouvir em audiência de instrução e julgamento, conforme DESPACHO (ID 41917095) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 5 de abril de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
05/04/2021 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 15:07

Conclusos para despacho
01/03/2021 14:33

Juntada de petição
25/02/2021 15:25

Juntada de petição
23/02/2021 00:27

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003479-30.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): LUIS SILVA Advogada: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CIFRA S.A.

Advogada: DRA.

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB/MG 109730 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada do AUTOR: DRA.

MARITONIA FERREIRA SA - OAB/MA 8267 e Advogada do REQUERIDO: DRA.

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB/MG 109730 para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 41050320) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 18 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
18/02/2021 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 10:47

Conclusos para despacho
11/02/2021 09:49

Juntada de contestação
02/02/2021 00:52

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003479-30.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): LUIS SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO CIFRA S.A.

Advogado do(a) REU: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO (ID- 39086455), intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: MARITONIA FERREIRA SA - MA8267 para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte requerida. Pinheiro/MA, 19 de janeiro de 2021. Eu, MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUES , Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292 , digitei e subscrevi.
19/01/2021 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 16:16

Juntada de petição
30/11/2020 15:25

Conclusos para julgamento
30/11/2020 15:24

Juntada de Certidão
30/11/2020 15:21

Juntada de cópia de dje
26/11/2020 05:16

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 25/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 02:23

Publicado Intimação em 03/11/2020.
30/10/2020 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020 20:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 18:27

Conclusos para despacho
08/10/2020 18:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
30/05/2020 01:13

Decorrido prazo de LUIS SILVA em 29/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
28/05/2020 20:34

Conclusos para decisão
27/05/2020 19:11

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
22/05/2020 02:27

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 20/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 06:09

Decorrido prazo de LUIS SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 10:15

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 08/05/2020 23:59:59.
27/03/2020 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 17:12

Juntada de Certidão
19/03/2020 11:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/03/2020 11:22

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2016

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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