25/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 15/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:19

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 23:38

Juntada de petição
24/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 22/04/2025.
24/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:00

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:28

Juntada de petição
20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 24/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 24/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 24/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/03/2025 23:59.
31/01/2025 04:25

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 09:29

Juntada de protocolo
16/12/2024 08:22

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
18/11/2024 09:08

Outras Decisões
10/10/2024 11:05

em cooperação judiciária
07/08/2024 14:21

Conclusos para decisão
07/08/2024 11:43

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:23

Juntada de protocolo
18/03/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 18:05

Conclusos para despacho
29/02/2024 15:04

Juntada de termo de juntada
23/01/2024 16:54

Juntada de petição
29/11/2023 06:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 17:25

Outras Decisões
24/10/2023 12:57

Conclusos para despacho
16/08/2023 02:01

Decorrido prazo de JOSE COSTA ARAUJO em 15/08/2023 23:59.
25/07/2023 05:38

Publicado Despacho em 21/07/2023.
25/07/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:27

Conclusos para despacho
23/05/2023 11:48

Juntada de protocolo
23/05/2023 10:07

Juntada de protocolo
18/04/2023 14:24

Juntada de Certidão
19/01/2023 09:12

Juntada de Certidão
07/10/2022 11:15

Juntada de Certidão
09/03/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2021 23:34

Conclusos para despacho
16/09/2021 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 15/09/2021 23:59.
31/08/2021 20:53

Juntada de petição
23/08/2021 21:25

Juntada de Certidão
17/08/2021 11:35

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo nº 0804369-89.2017.8.10.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autor: JOSÉ COSTA ARAÚJO Advogado: THIAGO SEBASTIÃO CAMPELO DANTAS (OAB/MA 9.487) Réu: MUNICIPIO DE ACAILANDIA DESPACHO Trata-se de ação visando à concessão de adicional de insalubridade.

Fixo como ponto controvertido a verificação de insalubridade no local de lotação do servidor JOSÉ COSTA ARAÚJO, e se, de fato, está ele no efetivo desempenho de funções consideradas insalubres, que o exponham a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância.

Como se trata de questão técnica, afigura-se imprescindível a realização de perícia, pelo que defiro o pedido de produção de prova pericial formulado pelo autor.

Portanto, nomeio como perito o médico Dr.

Valter Luís Ribeiro (CRM 2614-S), podendo ser localizado no Hospital São Sebastião, nesta cidade.

Intimem-se as partes a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, realizem o comando do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil[1].

Decorrido o prazo acima sem arguição de impedimento ou suspeição do Perito nomeado, intime-se o referido auxiliar da justiça para, em 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e, em caso afirmativo, apresentar: a) proposta de honorários; b) currículo, com comprovação de especialização; c) contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Após, proceda-se à nova intimação das partes da proposta de honorários para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Açailândia, assinado e datado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
13/08/2021 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 11:21

Conclusos para despacho
15/04/2021 11:20

Juntada de termo
15/04/2021 11:20

Juntada de Certidão
12/02/2021 06:26

Decorrido prazo de JOSE COSTA ARAUJO em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 04:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
18/01/2021 17:06

Juntada de Certidão
18/01/2021 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0804369-89.2017.8.10.0022 Polo ativo: JOSE COSTA ARAUJO - CPF: *62.***.*48-49 (AUTOR) Advogados: ADRIANA BRITO DINIZ - OAB MA16716 ; THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - OAB MA9487 Polo passivo: MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA (REU) ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Art. 1º, Inciso LX do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, procedo à intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. O referido é verdade. Açailândia-MA, 9 de dezembro de 2020. GILDERLANE KRISTINE DE AGUIAR SILVA Assinado Digitalmente
15/01/2021 22:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 11:54

Juntada de Ato ordinatório
09/12/2020 11:52

Juntada de Certidão
24/09/2020 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2020 16:34

Declarada incompetência
23/05/2018 12:04

Conclusos para despacho
23/04/2018 11:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2018 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/03/2018 23:59:59.
19/03/2018 11:00

Juntada de Petição de contestação
22/01/2018 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica
05/12/2017 12:54

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2017 12:23

Conclusos para despacho
16/10/2017 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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