31/10/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 08:55

Conclusos para decisão
12/09/2024 08:55

Juntada de termo
12/09/2024 08:54

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:08

Desentranhado o documento
05/07/2024 11:08

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:36

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:36

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:35

Desentranhado o documento
24/04/2024 15:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
12/04/2024 01:17

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE CASTRO ARAUJO em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 01:12

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2024 23:59.
15/12/2023 01:03

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2023 15:27

Juntada de petição
11/09/2023 10:04

Conclusos para decisão
28/08/2023 22:48

Juntada de petição
15/08/2023 03:04

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
10/08/2023 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 22:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2023 23:59.
27/03/2023 07:10

Publicado Intimação em 10/02/2023.
27/03/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
06/03/2023 14:34

Conclusos para despacho
06/03/2023 14:33

Juntada de termo
06/03/2023 09:46

Juntada de petição
22/02/2023 12:45

Juntada de petição
08/02/2023 15:39

Juntada de Certidão
08/02/2023 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 17:24

Conclusos para despacho
31/01/2023 17:24

Juntada de termo
04/01/2023 14:57

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE CASTRO ARAUJO em 28/11/2022 23:59.
12/12/2022 03:48

Publicado Intimação em 21/11/2022.
12/12/2022 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
28/11/2022 16:47

Juntada de petição
17/11/2022 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 16:20

Juntada de Certidão
17/11/2022 16:15

Juntada de Certidão
19/10/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 18:13

Juntada de Ofício
27/09/2022 16:50

Conclusos para decisão
27/09/2022 16:49

Juntada de termo
27/09/2022 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022 13:35

Juntada de Certidão
27/09/2022 10:46

Juntada de petição
26/09/2022 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2022 16:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/09/2022 08:14

Expedição de Mandado.
26/09/2022 08:07

Juntada de Ofício
16/09/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 17:07

Conclusos para decisão
22/03/2022 10:42

Juntada de petição
21/03/2022 18:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 09:39

Juntada de Ofício
08/03/2022 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 13:57

Juntada de diligência
04/03/2022 11:56

Expedição de Mandado.
04/03/2022 11:51

Juntada de Ofício
22/02/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 17:24

Conclusos para decisão
21/02/2022 17:24

Juntada de Certidão
21/12/2021 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/12/2021 23:59.
09/12/2021 10:58

Juntada de petição
09/12/2021 06:45

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0808207-15.2019.8.10.0040 REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerente, com espeque no artigo 1º, inciso XXXIII, do Provimento 22/2018, da CGJMA, para que se manifeste acerca da certidão ID: 57679741, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz-MA, 06 de Dezembro de 2021. Saniel Santos Carvalho Secretário Judicial
06/12/2021 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 15:34

Juntada de Certidão
06/12/2021 15:31

Juntada de Certidão
03/11/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 17:45

Conclusos para decisão
07/10/2021 10:28

Juntada de petição
05/10/2021 10:54

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE CASTRO ARAUJO em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 10:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2021 23:59.
27/09/2021 10:27

Juntada de petição
25/09/2021 16:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/09/2021 23:59.
24/09/2021 12:36

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
21/09/2021 08:54

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA.

End: Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP: 65900-440 Fone: 99 3529-2013 E-mail: [email protected] Processo Nº 0808207-15.2019.8.10.0040 MONITÓRIA (40) Requerente: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Requerido: MARIA HELENA DE CASTRO ARAUJO Advogado(s) do reclamado: SANDRO QUEIROZ DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento n 22/2018 - COGER/Maranhão. De ordem, do MM.

Juiz de Direito titular desta Vara, intimo a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da taxa de expedição do respectivo alvará.

Sirva o presente como Mandado.

Imperatriz/MA, 15 de setembro de 2021.

Saniel Santos Carvalho Secretário Judicial Matrícula 184879
15/09/2021 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 16:56

Juntada de Certidão
10/09/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808207-15.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Contratos Bancários] REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/MA 9348-A.

REQUERIDA(S) : MARIA HELENA DE CASTRO ARAUJO Advogado(s) do reclamado: SANDRO QUEIROZ DA SILVA, OAB/MA 9556.

O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.

MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S/A e MARIA HELENA DE CASTRO ARAUJO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0808207-15.2019.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema , Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM.

Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível.

ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Trata-se de ação de monitória proposta pelo Banco do Brasil S/A em face da Maria Helena de Castro Araújo com o objetivo de constituir em título executivo judicial "contrato de adesão a produtos e serviços - BB Crédito Veículo nº 891454758", tendo a ré deixado de pagar as prestações a partir de 16 de agosto de 2018, com débito total de R$164.677,92 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos).

Juntou os documentos.

Citada, a requerida reconheceu o débito e efetuou o pagamento da dívida, através do depósito judicial de ID. 33166519, no valor de R$172.911,81 (cento e setenta e dois mil, novecentos e onze reais e oitenta e um centavos), incluindo-se o valor dos honorários advocatícios no percentual de 5% (cinco por cento) do valor da causa, conforme despacho inicial de ID. 21068339.

Com vista dos autos, a parte autora postulou a quitação do débito com a consequente extinção do processo (ID. 39866502 e ID. 49489264). É o sucinto relatório.

Fundamento e Decido.

Verifica-se que estão preenchidos os pressupostos para a constituição do título executivo judicial, pois junto à petição inicial encontram-se anexos os boletos relativos ao fornecimento de bens e prestação de serviços indicados na inicial.

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça: “A documentação consistente em notas fiscais serve para o ajuizamento da ação monitória, não se exigindo que contenha a assinatura do devedor” (AgRg no AREsp 763885/RS).

Estabelece o artigo 700 do CPC que “A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz”.

Na espécie, quando instado, a parte requerida concordou com o débito, o que demonstra a necessidade de extinção do feito em razão da quitação integral da dívida, com a consequente determinação do levantamento dos valores depositados nos autos em favor do demandante.

Assim, considerando que a parte autora aceitou o valor apresentado pelo requerido, de rigor a extinção do feito com o consequente levantamento do valor depositado.

DISPOSITIVO Isso posto, com fundamento no art. 487, inciso III, “a” do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos da parte autora e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito.

Expeça-se alvará judicial em favor da parte autora para o levantamento da quantia depositada em conta judicial de ID. 33166519.

Considerando o teor do despacho de ID. 21068339, fica a parte ré isenta do pagamento das custas processuais (art. 701, §1º, do Código de Processo Civil), bem como os honorários advocatícios sucumbenciais, definidos no respectivo despacho em 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, já foram pagos junto com o valor do débito principal (ID. 33166519).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo interposição de recurso(s) na forma legal, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma vez que não cabe juízo de admissibilidade nesta instância singular.

Imperatriz/MA, 09 de setembro de 2021. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível
09/09/2021 15:24

Juntada de Certidão
09/09/2021 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 10:03

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
08/09/2021 18:55

Conclusos para decisão
08/09/2021 18:54

Juntada de termo
22/07/2021 10:12

Juntada de petição
11/07/2021 23:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2021 23:59.
07/07/2021 12:47

Juntada de petição
30/06/2021 02:27

Publicado Intimação em 30/06/2021.
29/06/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 16:20

Conclusos para despacho
23/02/2021 16:20

Juntada de termo
06/02/2021 17:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:37

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 12:19

Juntada de petição
12/01/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro.

CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808207-15.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO : [Contratos Bancários] REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL SA REQUERIDA(S) : MARIA HELENA DE CASTRO ARAUJO MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO, Juiz de Direito respondendo pela da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão.

MANDA proceder à INTIMAÇÃO de BANCO DO BRASIL SA, já qualificado nos autos, sob representação do Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, para tomar ciência da determinação de id n.º39638567, e para, querendo, requerer o que for de direito.

O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e do Provimento 022/2018 da CGJ.

MARCIO SOUSA DA SILVA Matrícula n.º120964
11/01/2021 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 15:07

Conclusos para despacho
05/09/2019 16:49

Juntada de petição
30/08/2019 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2019 16:21

Juntada de ato ordinatório
20/08/2019 01:08

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE CASTRO ARAUJO em 19/08/2019 23:59:59.
29/07/2019 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2019 18:32

Juntada de diligência
10/07/2019 16:57

Expedição de Mandado.
09/07/2019 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 09:02

Conclusos para despacho
06/06/2019 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
07/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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