TJMA - 0800059-37.2021.8.10.0107
1ª instância - Vara Unica de Pastos Bons
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2021 08:13
Arquivado Definitivamente
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27/04/2021 08:21
Transitado em Julgado em 23/04/2021
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24/04/2021 01:44
Decorrido prazo de JANAINA SILVA DE SOUSA em 23/04/2021 23:59:59.
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24/04/2021 01:44
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/04/2021 23:59:59.
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18/04/2021 11:34
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/04/2021 23:59:59.
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12/04/2021 13:01
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/04/2021 23:59:59.
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08/04/2021 01:10
Publicado Intimação em 08/04/2021.
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08/04/2021 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
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07/04/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800059-37.2021.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A): GENECI RIBEIRO DOS SANTOS Advogado (a) do (a) Autor (a): JANAINA SILVA DE SOUSA - OAB/MA 21320 RÉ (U): BANCO BRADESCO SA Advogado (a) do (a) Ré (u): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A SENTENÇA Vistos etc.
Relatório dispensado na forma do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil).
Desta feita, considerando dos autos consta uma petição informando que o (a) demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito.
Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor nos autos da demanda.
Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Serve a presente como mandado de intimação.
Pastos Bons/MA, data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA -
06/04/2021 09:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/04/2021 17:52
Extinto o processo por desistência
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05/04/2021 09:30
Conclusos para julgamento
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01/04/2021 07:05
Juntada de petição
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25/03/2021 10:40
Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2021.
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25/03/2021 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
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24/03/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800059-37.2021.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A): GENECI RIBEIRO DOS SANTOS Advogado (a) do (a) Autor (a): JANAINA SILVA DE SOUSA - MA21320 RÉ (U): BANCO BRADESCO SA Advogado (a) do (a) Ré (u): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO (Provimento n.º 022/2018 da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO A PARTE REQUERIDA, para se manifestar acerca de pedido de desistência, ID nº. 42881197. Pastos Bons/MA, Terça-feira, 23 de Março de 2021 LELLYA ALVES BARBOSA Servidor(a) Judicial Matrícula 152751 -
23/03/2021 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/03/2021 08:27
Juntada de Ato ordinatório
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21/03/2021 11:43
Juntada de petição
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15/03/2021 10:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/03/2021 15:04
Juntada de Carta ou Mandado
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10/03/2021 08:40
Juntada de petição
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09/03/2021 10:21
Juntada de contestação
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08/03/2021 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2021 08:54
Conclusos para despacho
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08/03/2021 08:54
Juntada de Certidão
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08/03/2021 08:54
Audiência de instrução e julgamento cancelada para 10/03/2021 10:15 Vara Única de Pastos Bons.
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06/02/2021 19:16
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 19:16
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 03:05
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 03:05
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/02/2021 23:59:59.
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02/02/2021 03:06
Publicado Intimação em 22/01/2021.
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02/02/2021 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
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25/01/2021 09:03
Juntada de Certidão
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21/01/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Fórum da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial PROCESSO Nº: 0800059-37.2021.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A): GENECI RIBEIRO DOS SANTOS Advogado (a) do (a) Autor (a): JANAINA SILVA DE SOUSA - MA 21320 RÉ (U): BANCO BRADESCO SA Advogado (a) do (a) Ré (u): Antônio de Morais Dourado Neto -OAB/MA nº 11.812-A DESPACHO: Feito ajuizado sob o rito da lei 9.099/95. Designo o dia 10.03.2021, às 10:15 horas, para a realização de audiência una, no Fórum Local. Cite-se o reclamado(a) de todos os termos da presente ação, bem como para comparecimento à audiência.
Anote-se que o seu não comparecimento implica a presunção de serem verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, passando-se ao julgamento imediato da causa. Intime-se o reclamante, registre-se na intimação que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/95). Na audiência, não sendo obtida a conciliação, serão ouvidas as partes, colhida provas, e em seguida proferida sentença.
As partes poderão apresentar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser apresentadas independentemente de intimação. Cumpra-se. Serve o presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário). Pastos Bons/MA, data registrada no sistema LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de Direito, 20/01/2021.
LELLYA ALVES BARBOSA Técnico (a) Judiciário (a) Matrícula 152751 -
20/01/2021 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2021 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/01/2021 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/01/2021 12:15
Audiência de instrução e julgamento designada para 10/03/2021 10:15 Vara Única de Pastos Bons.
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07/01/2021 21:29
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2021 12:13
Conclusos para despacho
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06/01/2021 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2021
Ultima Atualização
07/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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