09/04/2021 14:49

Arquivado Definitivamente
09/04/2021 14:49

Transitado em Julgado em 29/03/2021
28/03/2021 01:42

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 26/03/2021 23:59:59.
28/03/2021 01:42

Decorrido prazo de ERNESTO VIRGILIO DA CRUZ FILHO em 26/03/2021 23:59:59.
28/03/2021 01:42

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 26/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 01:25

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0842624-48.2018.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAÚ Advogados do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/SP192649, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP156187 REU: ERNESTO VIRGILIO DA CRUZ FILHO SENTENÇA Banco Itaucard S/A, qualificado e representado nos autos, ajuizou ação de busca e apreensão em face de Ernesto Virgílio da Cruz Filho.

Decisão de id. 14147718 deferiu a liminar de busca e apreensão do veículo mencionado nos autos e determinou a citação da parte requerida.

Após inúmeras tentativas de localização do bem, o autor formulou pedido de desistência do feito, pelo que requereu a extinção do processo (id. 41589603). É o que cabia relatar.

Decido.

Segundo disciplinam os § § 4º e 5º do art. 485 do CPC, pode o autor desistir da ação até a prolação da sentença, condicionada ao consentimento do réu quando já oferecida contestação.

In casu, a requerente formula pedido de desistência, que prescinde de aquiescência do requerido, porquanto sequer foi citado.

Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, homologo a desistência e, por via de consequência, declaro extinto o processo sem resolução de mérito.

Custas como recolhidas e sem honorários.

Recolha-se eventual mandado de busca e apreensão e citação em aberto.

Proceda-se à baixa de restrição veicular no sistema Renajud, acaso implementada.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as baixas pertinentes.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
03/03/2021 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 07:33

Juntada de desbloqueio RENAJUD
02/03/2021 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2021 15:32

Juntada de diligência
01/03/2021 16:39

Extinto o processo por desistência
01/03/2021 13:58

Conclusos para julgamento
24/02/2021 14:24

Juntada de petição
16/02/2021 09:26

Expedição de Mandado.
06/02/2021 21:38

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:38

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:38

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:38

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 04/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:35

Publicado Intimação em 21/01/2021.
21/01/2021 21:12

Juntada de petição
15/01/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0842624-48.2018.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAÚ Advogados do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OABSP192649, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OABSP156187 REU: ERNESTO VIRGILIO DA CRUZ FILHO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.São Luís, 14 de janeiro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371
14/01/2021 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 16:46

Juntada de Ato ordinatório
15/12/2020 05:55

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 05:55

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 14/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 19:23

Juntada de petição
20/11/2020 01:15

Publicado Intimação em 20/11/2020.
20/11/2020 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 13:22

Juntada de Ato ordinatório
16/11/2020 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2020 11:11

Juntada de diligência
13/11/2020 12:00

Juntada de Ato ordinatório
08/07/2020 12:03

Expedição de Mandado.
08/07/2020 12:01

Juntada de Certidão
27/05/2020 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2020 18:44

Juntada de diligência
29/04/2020 09:41

Expedição de Mandado.
29/04/2020 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2020 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2020 11:01

Juntada de Mandado
19/03/2020 13:46

Juntada de petição
08/03/2020 01:22

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 06/03/2020 23:59:59.
08/03/2020 01:12

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 06/03/2020 23:59:59.
10/02/2020 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2020 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2020 18:28

Juntada de ato ordinatório
10/02/2020 17:25

Juntada de petição
08/02/2020 14:25

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 07/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 14:25

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 07/02/2020 23:59:59.
08/01/2020 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2020 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2020 16:00

Juntada de ato ordinatório
17/09/2019 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2019 15:27

Juntada de diligência
27/08/2019 01:12

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/08/2019 23:59:59.
19/08/2019 17:21

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2019 15:18

Juntada de Certidão
18/07/2019 13:54

Juntada de Certidão
18/07/2019 13:52

Expedição de Mandado.
18/07/2019 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2019 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2019 09:35

Concedida em parte a Medida Liminar
16/07/2019 13:46

Conclusos para despacho
15/07/2019 17:37

Juntada de petição
11/07/2019 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2019 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2019 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2019 07:15

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 18:44

Conclusos para despacho
08/07/2019 18:43

Juntada de Certidão
03/07/2019 02:29

Decorrido prazo de JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS em 02/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 02:09

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 01/07/2019 23:59:59.
03/06/2019 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2019 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2019 14:30

Juntada de ato ordinatório
27/02/2019 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2019 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2019 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2019 21:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2019 21:24

Juntada de diligência
26/10/2018 17:04

Juntada de Certidão
26/10/2018 17:02

Expedição de Mandado
26/10/2018 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica
19/10/2018 15:15

Juntada de bloqueio RENAJUD
14/09/2018 10:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 14:40

Conclusos para decisão
10/09/2018 12:01

Juntada de petição
30/08/2018 10:46

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2018 20:08

Conclusos para decisão
29/08/2018 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2018

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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