04/07/2023 14:31

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de São Luís.
20/06/2023 17:23

Realizado cálculo de custas
16/06/2023 10:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2023 10:05

Juntada de ato ordinatório
06/06/2023 14:38

Transitado em Julgado em 04/04/2023
19/04/2023 22:48

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:46

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 04/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:14

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 15:08

Julgado improcedente o pedido
24/04/2022 00:50

Conclusos para despacho
24/04/2022 00:50

Juntada de Certidão
22/04/2022 07:48

Juntada de Certidão
31/03/2022 08:20

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 30/03/2022 23:59.
19/03/2022 12:37

Publicado Intimação em 16/03/2022.
19/03/2022 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 09:05

Juntada de Certidão
19/02/2022 20:03

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/02/2022 23:59.
07/02/2022 14:21

Publicado Intimação em 26/01/2022.
07/02/2022 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 23:49

Conclusos para despacho
27/10/2021 23:49

Juntada de Certidão
26/10/2021 09:57

Juntada de Certidão
07/10/2021 16:06

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 16:02

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 13:24

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 13:19

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 06/10/2021 23:59.
05/10/2021 10:36

Juntada de petição
30/09/2021 11:47

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809680-85.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: MARIA ANTONIA DE ALMEIDA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DESPACHO Compulsando os autos percebi que a questão discutida é meramente de direito, podendo o mérito ser julgado antecipadamente.

Intimem-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, dizerem se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC, ou se ainda pretendem produzir provas, especificando-as.

Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em anuência tácita e o processo ficará concluso para sentença.

Cumpra-se.

São Luís, 10 de setembro de 2021.

Juiz José BRÍGIDO da Silva LAGES Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA
27/09/2021 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2021 22:45

Conclusos para despacho
21/08/2021 22:44

Juntada de Certidão
21/08/2021 22:43

Juntada de Certidão
18/08/2021 16:45

Juntada de petição
12/08/2021 02:13

Publicado Intimação em 12/08/2021.
11/08/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
10/08/2021 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 12:27

Juntada de Certidão
06/08/2021 18:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/07/2021 23:59.
06/08/2021 18:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/07/2021 23:59.
21/06/2021 15:54

Juntada de aviso de recebimento
11/04/2021 20:45

Juntada de Certidão
08/04/2021 09:03

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809680-85.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ANTONIA DE ALMEIDA SILVA Advogado do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 REU: BANCO PAN S/A DESPACHO Defiro o pedido do benefício da Assistência Judiciária Gratuita, com supedâneo no artigo 1º da Lei n° 1.060/1950, no art. 5°, inciso LXXIV da Constituição Federal, bem como no art. 99º do CPC e considerando a presunção juris tantum de veracidade das afirmações formuladas na inicial.

Visando a celeridade processual, tendo em vista que é fato notório que vivemos sob uma pandemia (COVID-19), e que o Tribunal de Justiça orientou a suspensão das audiências presenciais em razão da necessidade de isolamento social, com isso, por não ter necessidade, deixo de designar audiência conciliação, determino, assim, a citação do requerido, para, querendo, apresentar Contestação, no prazo de 15 dias, nos termos do Código de Processo Civil, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora conforme o diploma legal.

SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE CITAÇÃO São Luís, 05 de Abril de 2021.

Dr.

JOSÉ BRIGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível de São Luís
06/04/2021 21:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 21:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2021 23:34

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2021 19:21

Conclusos para despacho
14/03/2021 19:21

Juntada de Certidão
13/03/2021 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2021

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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