TJMA - 0802575-55.2021.8.10.0034

1ª instância - 2ª Vara de Codo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA MARIA DE PAIVA OLIVEIRA

CPF *34.***.*72-91

Advogados

JOAYLTON SOARES VERAS

OAB: 10243/MA

CPF *17.***.*50-34

Polo Passivo

Partes

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ: 42.283.770/0001-39

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB: 23289/PE

CPF *37.***.*45-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 10:14

    Juntada de petição

  • 11/08/2022 14:36

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 08/08/2022 23:59.

  • 11/07/2022 13:24

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2022 14:01

    Juntada de petição

  • 01/07/2022 07:53

    Publicado Intimação em 24/06/2022.

  • 01/07/2022 07:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 22/06/2022 09:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2022 11:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

  • 21/06/2022 11:02

    Realizado cálculo de custas

  • 26/02/2022 14:15

    Decorrido prazo de JOAYLTON SOARES VERAS em 11/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2022 07:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/02/2022 13:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 11/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 09:12

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 29/01/2022 19:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/01/2022 16:12

    Juntada de Alvará

  • 29/01/2022 12:07

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 29/01/2022 12:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

  • 17/01/2022 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc..

    Proc. nº  0802575-55.2021.8.10.0034 Requerente:  FRANCISCA MARIA DE PAIVA OLIVEIRA Advogado: Dr.  JOAYLTON SOARES VERAS OAB/MA 10.243 Requerido: ICATU SEGUROS S/A Advogado: Dr.  FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR OAB/PE 23.289   FINALIDADE: Intimação dos advogados das partes, para tomar conhecimento da Sentença proferida por este Juízo, cujo dispositivo é do teor seguinte: SENTENÇA Vistos,etc.

    FRANCISCA MARIA DE PAIVA OLIVEIRA  ajuizou ação judicial em desfavor de ICATU SEGUROS S/A, pelos fatos e argumentos delineados na exordial.

    Em petição de ID n.  58441996  as partes noticiaram a celebração de acordo.

    Relatados.

    Decido.

    Do cotejo dos autos, verifica-se que fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição inicial, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a conseqüente extinção do processo.

    Antes o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes (ID n.  58441996), a fim de que o mesmo produza seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC/2015.

    Sem custas e honorários.

    Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.   Codó-MA, data do sistema CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT´ALVERNE Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Codó/MA

  • 14/01/2022 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/01/2022 09:14

    Juntada de petição

  • 07/01/2022 13:07

    Juntada de petição

  • 24/12/2021 13:59

    Homologada a Transação

  • 17/12/2021 16:59

    Juntada de petição

  • 30/08/2021 19:01

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2021 11:10

    Decorrido prazo de JOAYLTON SOARES VERAS em 25/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 05:44

    Publicado Intimação em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 05:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 30/07/2021 09:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/07/2021 09:34

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 19:27

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 10:47

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/06/2021 16:22

    Juntada de contestação

  • 31/05/2021 14:43

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 18:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/04/2021 10:14

    Juntada de petição

  • 15/04/2021 04:25

    Publicado Intimação em 14/04/2021.

  • 15/04/2021 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    I N T I M A Ç Ã O  O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne , Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc..

    REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº:    0802575-55.2021.8.10.0034 DENOMINAÇÃO: [Seguro] Requerente (S): FRANCISCA MARIA DE PAIVA OLIVEIRA Advogado(a):  Drº  JOAYLTON SOARES VERAS OAB/MA 10.243 Requerido (S) : ICATU SEGUROS S/A FINALIDADE: Intimação dos advogados das partes, para tomar conhecimento do despacho proferido por este Juízo, cujo teor é o seguinte:  DESPACHO R.

    Hoje .

    Defiro o benefício da justiça gratuita.

    Na forma do artigo 334 § 4º, II do CPC, reservando-me ao direito para tentar a composição em eventual audiência de instrução, deixo de designar a audiência de conciliação a que alude o caput do art. 334 do Código de Processual Civil por não vislumbrar na espécie a possibilidade de composição consensual.

    CITE-SE o réu para integrar a relação jurídico processual (CPC, art. 238), e oferecer contestação, no prazo de 15(quinze) dias úteis (CPC, art. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, art. 344), cujo termo inicial observará o disposto no art. 335, III, c/c art. 231, ambos do CPC/2015 Após, terá o autor, com a juntada da contestação, o prazo de 15 (quinze) dias para pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015), e/ou documentos apresentados (§ 1º, art. 437, CPC/2015).

    Com a superação dos prazos retro, devem os autos ser conclusos para saneamento (art. 357, CPC/2015) ou de julgamento antecipado da demanda, nos termos do art. 355, do CPC/2015.

    Expedientes necessários.

    SERVE CÓPIA DO PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO.

    Codó/MA, Sexta-feira, 09 de Abril de 2021   Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne Juiz de Direito

  • 12/04/2021 09:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2021 09:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/04/2021 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2021 08:20

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2021 08:20

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2021 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2021

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000789-31.2011.8.10.0140

Ethimael Jhonatan de Melo Gomes

Raimundo Francisco Barros Rodrigues

Advogado: Maria Sebastiana Matos Cabral

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802900-94.2017.8.10.0058

Municipio de Sao Jose de Rib----

Fernando Santos da Silva

Advogado: Ana Paula Ferreira Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/09/2017 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0035957-84.2015.8.10.0001

Dionizio Ferreira dos Santos Filho

Alexssandro Brandao Campelo

Advogado: Laysson Glauber Banhos Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/08/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801497-62.2020.8.10.0001

Rosilene Silva dos Santos

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/01/2020 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0000482-25.2013.8.10.0070

Maria Madalena Campelo Cardoso

Municipio de Arari

Advogado: Katiane Cristina Viega Sanches

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/07/2013 00:00

Exibir Processo