TJMA - 0807970-04.2019.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Douglas Airton Ferreira Amorim

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Polo Ativo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SAO LUIS

EDERSON DA SILVA DOS SANTOS

CPF *15.***.*70-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDERSON DA SILVA DOS SANTOS

CPF *15.***.*70-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2022 11:55

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2022 11:55

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 20/07/2022 02:56

    Decorrido prazo de EDERSON DA SILVA DOS SANTOS em 19/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 02:56

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 19/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 02:23

    Decorrido prazo de TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 19/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 00:29

    Publicado Decisão em 27/06/2022.

  • 25/06/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 23/06/2022 11:00

    Juntada de malote digital

  • 23/06/2022 10:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/06/2022 10:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2022 09:17

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2022 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 13:20

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 19/01/2022 13:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/01/2022 12:55

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 11:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 18/01/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 09:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/04/2021 12:04

    Juntada de parecer do ministério público

  • 02/04/2021 16:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2021 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 00:30

    Decorrido prazo de EDERSON DA SILVA DOS SANTOS em 18/02/2021 23:59:59.

  • 18/02/2021 12:31

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/02/2021 16:40

    Juntada de petição

  • 13/02/2021 00:23

    Decorrido prazo de EDERSON DA SILVA DOS SANTOS em 12/02/2021 23:59:59.

  • 13/02/2021 00:23

    Decorrido prazo de TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 12/02/2021 23:59:59.

  • 13/02/2021 00:22

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 12/02/2021 23:59:59.

  • 26/01/2021 20:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2021 20:15

    Juntada de diligência

  • 26/01/2021 02:20

    Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2021.

  • 26/01/2021 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

  • 21/01/2021 08:02

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

      SEÇÃO CÍVEL   Reclamação n.º 0807970-04.2019.8.10.0000 – PJe.

    Autos de origem: Recurso Inominado nº 0800014-48.2017.8.10.0018.

    Reclamante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.

    Advogado : Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (OAB/MA 13569-A).

    Reclamada : Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís.

    Terceiro interessado: Ederson da Silva dos Santos.

    Advogado : Fernando José Carvalho Luz Tavares (OAB/MA 11926).

    Relatora : Desª.

    Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.     DESPACHO     Inobstante a manifestação apresentada pela reclamante no ID 5883981, considero que, diante dos poderes outorgados pelo terceiro interessado ao causídico constituído nos autos do processo originário (0800014-48.2017.8.10.0018), nos termos do art. 105, do CPC (expressa cláusula de recebimento de citação inicial) e em atenção ao princípio da economia processual, promova-se a citação ao advogado Fernando José Carvalho Luz Tavares (OAB/MA 11926) – no endereço constante do ID 4666957 dos autos de origem – para apresentar contestação no prazo de 15 dias (art. 989, III, do CPC).

    Ultrapassado o prazo, retornem-se os autos devidamente conclusos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 11 de janeiro de 2021.

    Desª.

    Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz RELATORA  

  • 20/01/2021 10:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2021 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2020 01:15

    Decorrido prazo de EDERSON DA SILVA DOS SANTOS em 18/03/2020 23:59:59.

  • 19/03/2020 01:15

    Decorrido prazo de TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 18/03/2020 23:59:59.

  • 19/03/2020 01:15

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 18/03/2020 23:59:59.

  • 16/03/2020 16:47

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/03/2020 12:21

    Juntada de petição

  • 04/03/2020 00:00

    Publicado Despacho (expediente) em 04/03/2020.

  • 04/03/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 02/03/2020 08:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2020 08:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2020 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2019 13:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/11/2019 15:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2019 15:52

    Juntada de diligência

  • 20/11/2019 00:57

    Decorrido prazo de TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 19/11/2019 23:59:59.

  • 20/11/2019 00:56

    Decorrido prazo de EDERSON DA SILVA DOS SANTOS em 19/11/2019 23:59:59.

  • 20/11/2019 00:55

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 19/11/2019 23:59:59.

  • 09/11/2019 00:04

    Decorrido prazo de TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 08/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 09:32

    Juntada de Informações prestadas

  • 25/10/2019 00:36

    Publicado Decisão (expediente) em 25/10/2019.

  • 25/10/2019 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 24/10/2019 23:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2019 23:43

    Juntada de diligência

  • 24/10/2019 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2019 15:38

    Juntada de diligência

  • 23/10/2019 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2019 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2019 14:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/10/2019 14:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/10/2019 14:01

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/10/2019 14:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/10/2019 08:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/10/2019 08:00

    Recebidos os autos

  • 09/10/2019 07:45

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2019 07:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 08/10/2019 17:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2019 17:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2019 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2019 16:23

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/10/2019 15:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2019 15:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2019 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2019 12:28

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2019 12:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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