30/06/2025 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.
30/06/2025 09:41

Realizado Cálculo de Liquidação
24/11/2024 23:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/11/2024 23:01

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 08:23

Conclusos para decisão
04/08/2024 08:22

Juntada de termo
04/08/2024 08:22

Juntada de Certidão
24/10/2023 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:18

Decorrido prazo de CIRLENE SANTOS DE AQUINO em 05/10/2023 23:59.
01/10/2023 22:14

Publicado Intimação em 28/09/2023.
01/10/2023 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 08:29

Juntada de petição
26/09/2023 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 16:30

Juntada de Certidão
01/09/2023 18:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2023 15:43

Juntada de Certidão de juntada
21/08/2023 23:45

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 20:08

Conclusos para despacho
17/08/2023 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
17/08/2023 09:30

Realizado Cálculo de Liquidação
25/05/2023 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/04/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:22

Conclusos para despacho
03/04/2023 11:21

Juntada de Certidão
10/01/2023 15:20

Juntada de petição
22/11/2022 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/10/2022 23:59.
11/10/2022 10:46

Juntada de petição
18/08/2022 22:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2022 19:59

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2021 11:28

Conclusos para despacho
30/09/2021 13:11

Juntada de petição
28/09/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 23:54

Conclusos para despacho
18/09/2021 23:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/04/2021 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 26/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 08:27

Juntada de petição
12/04/2021 18:10

Juntada de Certidão
08/04/2021 09:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2021.
08/04/2021 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

Processo: 0804076-22.2017.8.10.0022 Requerente: Cirlene Santos de Aquino Advogado(s): Cléber Silva Santos (OAB/MA 14.506); Paulo Roberto Cruz Costa (OAB/MA 13.908); Jessica Paula Sousa Rodrigues (OAB/MA 14.541) e Patrício Agapto de Carvalho Neto (OAB/MA 17.421) Requerido: Município de Açailândia ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes (Autora) para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito.

Ressaltando que, em caso de inexistência de preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 05 (cinco) dias o prazo para a prática do ato processual a cargo da parte (art. 218, § 3º, CPC) . Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Sexta-feira, 02 de Abril de 2021. NILZETH ALVES OLIVEIRA Assinado Digitalmente
06/04/2021 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 22:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2021 07:35

Juntada de Ato ordinatório
26/11/2020 22:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2020 10:11

Declarada incompetência
19/11/2020 13:24

Conclusos para decisão
08/10/2020 11:46

Recebidos os autos
08/10/2020 11:46

Juntada de Petição (outras)
09/06/2020 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/06/2020 17:29

Juntada de termo
15/04/2020 17:52

Juntada de Certidão
31/07/2019 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 30/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 17:40

Juntada de contrarrazões
23/07/2019 15:38

Juntada de apelação
10/07/2019 01:21

Decorrido prazo de CIRLENE SANTOS DE AQUINO em 09/07/2019 23:59:59.
30/05/2019 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2019 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2018 10:18

Conclusos para julgamento
12/04/2018 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/04/2018 23:59:59.
10/04/2018 12:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/04/2018 15:30 1ª Vara Cível de Açailândia.
06/04/2018 14:06

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018 10:58

Juntada de Petição de contestação
06/03/2018 14:52

Conclusos para despacho
22/02/2018 00:59

Decorrido prazo de CIRLENE SANTOS DE AQUINO em 21/02/2018 23:59:59.
09/02/2018 00:04

Publicado Intimação em 09/02/2018.
09/02/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2018 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2018 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica
07/02/2018 09:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 09/04/2018 15:30.
25/01/2018 09:40

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/04/2018 10:30.
02/10/2017 09:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2017 13:44

Conclusos para decisão
22/09/2017 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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