01/07/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:36

Determinado o arquivamento
01/07/2025 10:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/04/2025 20:21

Juntada de petição
11/12/2023 14:05

Conclusos para despacho
07/12/2023 19:05

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:18

Decorrido prazo de BERENICE SOUZA DE CARVALHO PONTES em 06/12/2023 23:59.
14/11/2023 01:37

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
11/11/2023 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 13:37

Conclusos para despacho
28/09/2022 13:36

Juntada de Certidão
25/08/2022 13:54

Juntada de petição
14/06/2022 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2022 07:08

Juntada de Ofício
14/06/2022 07:07

Juntada de Ofício
23/03/2022 08:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/01/2022 18:38

Juntada de petição
13/12/2021 16:40

Juntada de petição
13/12/2021 00:10

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0018559-61.2014.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: BERENICE SOUZA DE CARVALHO PONTES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: HILTON EWERTON DURANS FARIAS - MA12887 RÉU(S): REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Considerando que as partes aquiesceram ou não impugnaram os cálculos apresentados às fl. 111/112, pela Contadoria Judicial, com o valor de R$ 14.857,97 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), sendo, a título de principal o valor de R$ 10.069,04 (dez mil, sessenta e nove reais e quatro centavos), em favor de BERENICE SOUZA DE CARVALHO PONTES, e, a titulo de honorários advocaticios, o valor de R$ 4.788,93 (quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos), HOMOLOGO OS CÁLCULOS de fis. 111/112, ao tempo em que determino, após intimação das partes quanto ao teor da presente decisão, a formação de Requisição de Pequeno Valor-RPV ou expedição de Precatório, conforme o valor em favor dos seus titulares.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 21 de julho de 2020.

Luzia Madeiro Neponucena r da P Vara da Fazenda Pública.
09/12/2021 06:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 06:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 12:22

Juntada de Certidão
19/11/2021 20:27

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 16:26

Conclusos para despacho
16/06/2021 08:13

Juntada de petição
26/05/2021 12:15

Juntada de petição
26/05/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 08:58

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 18:56

Conclusos para despacho
11/02/2021 18:56

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:06

Decorrido prazo de BERENICE SOUZA DE CARVALHO PONTES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:06

Decorrido prazo de BERENICE SOUZA DE CARVALHO PONTES em 28/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 00:49

Publicado Intimação em 21/01/2021.
27/01/2021 17:44

Juntada de petição
15/01/2021 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018559-61.2014.8.10.0001 AUTOR: BERENICE SOUZA DE CARVALHO PONTES Advogado do(a) REQUERENTE: JHONATAS MENDES SILVA - MA10698 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
14/01/2021 22:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 22:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 09:14

Juntada de Certidão
07/12/2020 13:58

Recebidos os autos
07/12/2020 13:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2014

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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