02/04/2024 15:45

Conclusos para julgamento
14/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 18:22

Conclusos para despacho
21/06/2023 18:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/06/2023 18:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2023 16:38

Juntada de Certidão
30/07/2022 17:09

Decorrido prazo de QUESIA COSTA SERRA SOUSA em 25/07/2022 23:59.
25/07/2022 15:41

Juntada de petição
18/07/2022 05:05

Publicado Intimação em 18/07/2022.
18/07/2022 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 09:44

Conclusos para despacho
10/05/2021 09:44

Juntada de Certidão
27/04/2021 14:47

Juntada de petição
22/04/2021 04:59

Decorrido prazo de QUESIA COSTA SERRA SOUSA em 19/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 05:48

Publicado Intimação em 12/04/2021.
12/04/2021 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0042893-67.2011.8.10.0001 AUTOR: QUESIA COSTA SERRA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
08/04/2021 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 07:50

Juntada de Certidão
21/01/2021 11:51

Recebidos os autos
21/01/2021 11:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2011

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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