TJMA - 0843403-71.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 14:26
Transitado em Julgado em 24/04/2025
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24/04/2025 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/04/2025 23:59.
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18/03/2025 17:14
Juntada de petição
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03/03/2025 08:30
Publicado Intimação em 24/02/2025.
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03/03/2025 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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20/02/2025 08:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/02/2025 08:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/02/2025 14:58
Homologada a Transação
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29/10/2024 16:19
Conclusos para decisão
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29/10/2024 16:18
Juntada de termo
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09/08/2024 11:54
Juntada de petição
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08/08/2024 17:19
Juntada de petição
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02/08/2024 00:28
Publicado Intimação em 02/08/2024.
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02/08/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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31/07/2024 06:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/07/2024 06:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/07/2024 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2024 08:12
Conclusos para despacho
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27/02/2024 08:11
Juntada de Certidão
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22/02/2024 09:38
Juntada de Certidão
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21/02/2024 16:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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21/02/2024 16:34
Realizado Cálculo de Liquidação
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30/01/2023 14:12
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/01/2023 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2023 16:22
Conclusos para despacho
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15/12/2022 10:05
Juntada de petição
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01/12/2022 11:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/11/2022 22:56
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2022 10:28
Conclusos para despacho
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19/09/2022 15:18
Juntada de petição
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29/08/2022 12:13
Juntada de petição
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26/08/2022 19:39
Publicado Intimação em 26/08/2022.
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26/08/2022 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
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24/08/2022 16:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/08/2022 16:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/08/2022 07:59
Juntada de Certidão
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17/08/2022 17:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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17/08/2022 17:08
Realizado Cálculo de Liquidação
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30/03/2022 08:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
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29/03/2022 11:34
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2021 16:33
Juntada de termo
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05/02/2021 15:13
Conclusos para decisão
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04/02/2021 15:16
Juntada de petição
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03/02/2021 16:53
Juntada de petição
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02/02/2021 00:54
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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20/01/2021 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
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20/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0843403-71.2016.8.10.0001 AUTOR: AGNALDO DA SILVA GUIMARAES FILHO e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: IANI VIANA DE CARVALHO LEAO - MA6238 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Vistos, etc.
Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo, iniciando-se pela parte Exequente.
Após, à conclusão para decisão de impugnação.
Publique-se e intimem-se.
São Luís /MA, 17 de dezembro de 2020.
Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública. -
19/01/2021 10:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2021 10:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/12/2020 12:57
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2020 13:34
Conclusos para decisão
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16/12/2020 08:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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16/12/2020 08:34
Realizado Cálculo de Liquidação
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07/05/2020 10:42
Recebidos os Autos pela Contadoria
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05/05/2020 20:10
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2019 11:03
Conclusos para decisão
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02/12/2019 11:03
Juntada de termo
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20/10/2019 16:45
Juntada de petição
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15/10/2019 21:50
Juntada de petição
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09/10/2019 09:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/10/2019 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2019 14:24
Juntada de termo
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05/06/2019 11:18
Conclusos para despacho
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03/05/2019 10:57
Juntada de petição
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03/03/2019 17:34
Juntada de petição
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01/03/2019 00:03
Publicado Intimação em 01/03/2019.
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01/03/2019 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/02/2019 07:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/02/2019 07:34
Expedição de Comunicação eletrônica
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20/02/2019 09:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/02/2018 10:51
Conclusos para decisão
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29/01/2018 17:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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29/01/2018 17:35
Realizado Cálculo de Liquidação
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14/08/2017 09:19
Recebidos os Autos pela Contadoria
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10/08/2017 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2017 13:56
Juntada de Petição de petição
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13/07/2017 10:52
Conclusos para despacho
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13/07/2017 10:52
Juntada de Certidão
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12/07/2017 12:00
Juntada de Petição de contestação
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15/05/2017 14:01
Expedição de Comunicação eletrônica
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12/01/2017 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2016 22:21
Conclusos para despacho
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20/07/2016 22:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2016
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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