15/05/2024 18:04

Conclusos para decisão
06/02/2024 23:14

Juntada de petição
31/01/2024 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 16:32

Juntada de petição
08/01/2024 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/10/2023 11:08

Realizado Cálculo de Liquidação
10/04/2023 08:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 15:21

Conclusos para despacho
26/01/2022 10:13

Juntada de petição
03/12/2021 18:14

Juntada de petição
01/12/2021 00:13

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 06:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 06:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 13:05

Conclusos para despacho
10/05/2021 12:55

Juntada de Certidão
20/04/2021 06:05

Decorrido prazo de MEIRE LUCIA DUARTE COSTA em 19/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 11:17

Juntada de petição
12/04/2021 05:57

Publicado Intimação em 12/04/2021.
12/04/2021 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0054625-40.2014.8.10.0001 AUTOR: MEIRE LUCIA DUARTE COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 22 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a).
08/04/2021 19:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 19:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 21:11

Juntada de Certidão
22/01/2021 11:45

Recebidos os autos
22/01/2021 11:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2014

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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