04/02/2025 16:21

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:19

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/01/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2025 11:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/01/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:41

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:57

Juntada de Certidão
21/08/2024 19:18

Juntada de petição
08/08/2024 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:25

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:33

Expedição de Carta precatória.
10/11/2023 10:41

Juntada de Carta precatória
19/07/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 16:59

Juntada de petição
15/07/2022 15:38

Conclusos para despacho
15/07/2022 15:36

Juntada de Certidão
02/08/2021 08:41

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 20:08

Conclusos para despacho
10/02/2021 20:08

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:12

Decorrido prazo de PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:12

Decorrido prazo de PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO em 29/01/2021 23:59:59.
04/02/2021 15:48

Juntada de petição
02/02/2021 03:05

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001435-80.2005.8.10.0001 AUTOR: PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO Advogado do(a) AUTOR: IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - MA4722 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA): Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA, Servidor(a)
20/01/2021 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:35

Juntada de Certidão
04/12/2020 10:37

Recebidos os autos
04/12/2020 10:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2005

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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