10/02/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:00

Decorrido prazo de VANIRA LOURDES PESTANA ROCHA em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024 17:20

Conclusos para julgamento
11/01/2024 17:19

Juntada de termo
13/09/2023 17:57

Juntada de petição
17/08/2023 02:52

Decorrido prazo de VANIRA LOURDES PESTANA ROCHA em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 06:25

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 15:41

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:37

Juntada de Certidão
16/06/2023 15:09

Juntada de Certidão
31/05/2023 08:28

Outras Decisões
07/02/2023 18:23

Conclusos para despacho
07/02/2023 18:23

Juntada de Certidão
07/01/2023 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/12/2022 23:59.
10/10/2022 17:22

Juntada de petição
22/09/2022 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 07:20

Juntada de Ofício
26/08/2022 16:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/08/2022 15:44

Juntada de termo
09/08/2022 15:48

Juntada de petição
13/07/2022 17:31

Juntada de petição
08/07/2022 02:08

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2022 11:31

Homologado cálculo de contadoria
10/05/2021 09:56

Conclusos para decisão
04/05/2021 19:01

Juntada de petição
04/05/2021 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 10:02

Decorrido prazo de VANIRA LOURDES PESTANA ROCHA em 26/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 10:09

Juntada de petição
16/04/2021 04:46

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0847844-95.2016.8.10.0001 AUTOR: VANIRA LOURDES PESTANA ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO Considerando a elaboração dos cálculos pela Contadoria Judicial, dê-se vista as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

São Luís, 25 de fevereiro de 2021 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
14/04/2021 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 11:55

Conclusos para decisão
16/12/2020 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/12/2020 15:35

Realizado Cálculo de Liquidação
22/06/2020 14:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/06/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 14:34

Conclusos para despacho
11/05/2020 17:49

Juntada de petição
10/05/2020 19:03

Juntada de petição
20/04/2020 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2020 12:23

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 13:44

Conclusos para despacho
02/12/2019 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
02/12/2019 17:45

Juntada de Certidão
15/01/2019 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/12/2018 11:49

Juntada de petição
20/12/2018 10:11

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 19/12/2018 23:59:59.
28/11/2018 09:15

Publicado Intimação em 28/11/2018.
28/11/2018 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2018 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2018 10:13

Juntada de Ato ordinatório
26/10/2018 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/10/2018 16:56

Juntada de pendência de cálculo
18/06/2018 14:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/06/2018 12:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2017 13:58

Conclusos para despacho
10/07/2017 13:57

Juntada de Certidão
23/06/2017 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/06/2017 23:59:59.
24/04/2017 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica
21/02/2017 16:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2016 21:57

Conclusos para despacho
30/07/2016 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2016

Ultima Atualização
10/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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