29/05/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:22

Transitado em Julgado em 28/04/2025
29/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 01/04/2025.
03/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 14:50

Juntada de petição
29/03/2025 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 16:56

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 12:59

Conclusos para decisão
08/11/2024 12:59

Juntada de Certidão
17/08/2024 00:48

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 23:13

Juntada de petição
09/08/2024 01:40

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 12:44

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:29

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:45

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 19:01

Juntada de petição
09/04/2024 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 11:47

Juntada de petição
08/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
27/02/2024 13:32

Expedido alvará de levantamento
27/02/2024 07:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/02/2024 07:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2023 09:29

Conclusos para decisão
12/12/2023 09:29

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:22

Juntada de petição
11/12/2023 08:26

Transitado em Julgado em 25/09/2023
07/12/2023 22:50

Juntada de petição
30/11/2023 21:45

Juntada de petição
30/11/2023 02:58

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 02:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 09:56

Decorrido prazo de HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI em 28/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
07/11/2023 01:57

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
07/11/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
07/11/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 11:13

Embargos de declaração não acolhidos
06/10/2023 10:34

Conclusos para decisão
06/10/2023 10:33

Juntada de Certidão
02/10/2023 19:01

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:55

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 17:50

Decorrido prazo de HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:09

Decorrido prazo de HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI em 21/09/2023 23:59.
29/09/2023 23:51

Decorrido prazo de HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 08:00

Decorrido prazo de HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI em 21/09/2023 23:59.
25/09/2023 15:13

Juntada de contrarrazões
05/09/2023 09:29

Juntada de petição
01/09/2023 04:41

Publicado Intimação em 31/08/2023.
01/09/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 10:31

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2023 12:19

Conclusos para julgamento
19/05/2023 12:19

Juntada de Certidão
12/04/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 10:30

Conclusos para decisão
04/06/2021 10:25

Juntada de Certidão
04/06/2021 10:24

Juntada de Certidão
06/05/2021 06:59

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 06:59

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 05/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 12:01

Juntada de petição
15/04/2021 10:23

Juntada de petição
15/04/2021 01:47

Publicado Intimação em 13/04/2021.
12/04/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848917-97.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUDILENE SILVA ARAUJO DO LAGO Advogados do(a) AUTOR: ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA - MA7098, HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - MA12168 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A D E C I S Ã O Vistos, etc.

Da análise percuciente dos autos, verifica-se que a lide foi extinta em relação ao Banco do Brasil S/A, na medida que houve homologação judicial da transação firmada pelas partes e o devido pagamento do valor acordado.

Permanece a lide em relação à empresa TAM LINHAS AÉREAS S/A.

Assim, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 7 de abril de 2021. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 960/2021
09/04/2021 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 10:14

Juntada de petição
07/04/2021 13:49

Outras Decisões
06/12/2020 17:04

Conclusos para despacho
03/12/2020 05:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 02/12/2020 23:59:59.
20/11/2020 05:05

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 19/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 09:06

Juntada de aviso de recebimento
19/10/2020 18:05

Juntada de petição
16/10/2020 20:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2020 20:12

Juntada de Ato ordinatório
13/10/2020 11:28

Juntada de contestação
22/09/2020 11:57

Juntada de Certidão
10/09/2020 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2020 22:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2020 11:00

Juntada de Certidão
22/05/2020 00:59

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 19/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 01:38

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 10/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 15:02

Juntada de petição
28/02/2020 11:05

Conclusos para decisão
28/02/2020 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 11:41

Juntada de petição
13/02/2020 10:12

Homologada a Transação
11/02/2020 16:45

Conclusos para julgamento
11/02/2020 09:45

Juntada de petição
10/02/2020 11:41

Juntada de petição
03/02/2020 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 09:24

Juntada de Ato ordinatório
01/02/2020 01:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 16:05

Juntada de contestação
14/01/2020 11:33

Juntada de petição
13/01/2020 10:07

Juntada de aviso de recebimento
10/01/2020 09:30

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2019 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2019 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2019 17:30

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 14:28

Conclusos para despacho
26/11/2019 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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