15/09/2021 14:31

Arquivado Definitivamente
19/08/2021 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
19/08/2021 14:47

Realizado cálculo de custas
03/08/2021 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/08/2021 14:32

Transitado em Julgado em 28/06/2021
26/06/2021 02:43

Decorrido prazo de A CARVALHO MENDES - ME em 25/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 02:43

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 25/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 04:00

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 10:41

Homologada a Transação
04/05/2021 09:07

Conclusos para julgamento
04/05/2021 09:07

Juntada de Certidão
30/04/2021 15:54

Juntada de petição
20/04/2021 01:11

Publicado Intimação em 20/04/2021.
19/04/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0804160-41.2019.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor: BRADESCO SAUDE S/A Réu:A CARVALHO MENDES - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - OAB/PE04246 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Tendo em vista o excepcional contexto provocado pela pandemia decorrente do Covid-19 (corona vírus), e consoante previsão contida no art. 906, parágrafo único, do CPC, determino a substituição da expedição de alvará por transferência eletrônica do valor bloqueado através do Sistema Sisbajud, devendo a secretaria judicial proceder à transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo (CPC, art. 854, §5º) e, em seguida, proceder a transferência dos valores bloqueados para a conta indicada pelo beneficiário.

Não havendo informação nos autos, intime-se o beneficiário, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para a transferência, Apresentada a informação ou já existente nos autos, expeça-se ofício ao Banco depositário para que seja efetuada a transferência dos valores diretamente para a conta bancária a ser indicada pelo beneficiário.

Custas dispensadas em razão da não expedição de alvará e utilização de selo judicial.

O encaminhamento do competente ofício será via e-mail, para o endereço eletrônico [email protected], devendo a Secretaria Judicial certificar nos autos o envio da mensagem.

Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São José de Ribamar/MA, 22 de março de 2021.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 16 de abril de 2021. )
16/04/2021 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 15:38

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
12/04/2021 11:20

Juntada de Ofício
26/03/2021 15:31

Juntada de transferência BACENJUD
23/03/2021 19:44

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 04:44

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 14:05

Conclusos para decisão
08/02/2021 14:01

Juntada de Certidão
02/02/2021 02:55

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 14:40

Juntada de petição
21/01/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0804160-41.2019.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR(A)(ES): BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES BARBOSA FILHO - PE04246 REQUERIDO(A)(S): A CARVALHO MENDES - ME ADVOGADO(A)(S): DECISÃO Trata-se de Pedido de Arresto Eletrônico proposto pelo ora exequente ao argumento de encontrar-se o executado em local incerto e não sabido, o que, via de consequência, impossibilita a satisfação do crédito de que aquele é titular. De fato, considerando as particularidades do caso específico dos autos, vejo que é necessária a medida de constrição cautelar de eventuais ativos financeiros existentes em nome do executado.

Isso porque, procurado pelo oficial de justiça, não foi encontrado no endereço declinado nos autos, também resultando infrutífera pesquisa de endereço atual junto ao Infojud, o que, por certo, pode dificultar, ou mesmo impossibilitar o exequente de receber o numerário relativo ao crédito de que dispõe. Ademais, nos termos do comando normativo do artigo 830 do CPC, é possível a realização de arresto quando o oficial de justiça não localiza o devedor, objetivando, com a medida, garantir a posterior penhora de bens. É de observar-se, ainda, que, com a evolução doutrinária e jurisprudencial, passou-se a admitir, inclusive, o arresto pelo sistema Bacen-Jud, à semelhança do que ocorre com a penhora, o que facilita e otimiza os atos de satisfação concreta de direitos creditórios. Com esses fundamentos, DEFIRO o pedido formulado no Id. nº. 31697734, dos autos, e, via de consequência, determino a realização de Arresto Eletrônico de ativos financeiros eventualmente existentes em nome do executado, no valor indicado na petição de Id. nº. 30233352, objetivando, fundamentalmente, garantir a futura penhora dos bens necessários para o adimplemento do débito em execução, bem como proporcionar o prosseguimento regular do feito. Após a realização da diligência acima determinada, intime-se o exequente, por intermédio de seu procurador constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, posicionar-se sobre as particularidades apresentadas pelo caso, adotando as medidas necessárias ao regular andamento do feito, em especial, nomear e qualificar os sócios a que se refere na petição de Id. nº. 32196510, dos autos. Após, voltem conclusos. Intime-se. Para fins de comunicação processual, e somente no que for necessário e adequado à espécie, serve de mandado a presente decisão. Cumpra-se. São José de Ribamar/Ma, 28 de julho de 2020. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito titular da 2ª Vara Judicial Cível
20/01/2021 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 10:46

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
11/01/2021 11:10

Juntada de protocolo BACENJUD
29/07/2020 09:51

Outras Decisões
23/06/2020 15:31

Conclusos para despacho
23/06/2020 15:31

Juntada de Certidão
17/06/2020 17:50

Juntada de petição
09/06/2020 05:37

Decorrido prazo de JOAO ALVES BARBOSA FILHO em 08/06/2020 23:59:59.
07/06/2020 09:54

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 01/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 13:27

Juntada de Certidão
03/06/2020 17:38

Juntada de petição (3º interessado)
20/05/2020 00:58

Decorrido prazo de A CARVALHO MENDES - ME em 06/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 01:19

Decorrido prazo de A CARVALHO MENDES - ME em 06/05/2020 23:59:59.
02/05/2020 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2020 16:11

Juntada de ato ordinatório
02/05/2020 16:10

Juntada de Certidão
17/04/2020 10:26

Juntada de petição
18/03/2020 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 17:38

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 15:26

Conclusos para despacho
03/03/2020 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2020 14:14

Juntada de diligência
04/02/2020 16:11

Expedição de Mandado.
04/02/2020 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 16:27

Juntada de Mandado
29/01/2020 15:54

Audiência mediação designada para 26/03/2020 08:30 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
29/01/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 13:48

Juntada de petição
21/11/2019 09:58

Conclusos para despacho
21/11/2019 09:58

Juntada de Certidão
20/11/2019 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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