TJMA - 0800618-31.2020.8.10.0009
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2021 12:41
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2021 12:40
Transitado em Julgado em 04/02/2021
-
06/02/2021 21:47
Decorrido prazo de LUANA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 04/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 21:47
Decorrido prazo de LUANA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 04/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 12:58
Decorrido prazo de RODOLFO SOARES LOPES em 04/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 12:58
Decorrido prazo de RODOLFO SOARES LOPES em 04/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 12:56
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 12:55
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/02/2021 23:59:59.
-
02/02/2021 00:54
Publicado Intimação em 21/01/2021.
-
20/01/2021 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
-
20/01/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0800618-31.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: LUANA RODRIGUES DO NASCIMENTO e outros Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO SOARES LOPES - MA15319 Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO SOARES LOPES - MA15319 Reclamado: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608 SENTENÇA: "Vistos em correição, etc... Considerando que as partes realizaram acordo extrajudicial conforme movimentação contida no Id. 36714126, prejudicada a analise dos embargos de declaração (id n. 35734285/6), haja vista realização posterior de ato incompatível com o presente recurso em razão de preclusão consumativa.
Nessa esteira passo ao ato posterior da ação. Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. Pelo que se verifica dos autos, as partes firmaram acordo de forma livre e espontânea transigindo nos termos e condições conforme movimentação n. 36714126, como já dito. ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Observado cumprimento integral do acordo (id n. 36714126) e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se. P.
R.I. São Luis/MA, 18 de janeiro de 2021. Dr.
João Francisco Gonçalves Rocha. Juiz de Direito " -
19/01/2021 10:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/01/2021 14:17
Homologada a Transação
-
16/10/2020 14:20
Juntada de petição
-
13/10/2020 14:45
Juntada de petição
-
10/10/2020 11:01
Decorrido prazo de LUANA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 09/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 11:01
Decorrido prazo de LUANA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 09/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 11:01
Decorrido prazo de LUANA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 09/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 11:01
Decorrido prazo de LUANA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 09/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 07:15
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 07:15
Decorrido prazo de LUANA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 07:15
Decorrido prazo de RODOLFO SOARES LOPES em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 07:03
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 07:03
Decorrido prazo de LUANA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 07:03
Decorrido prazo de RODOLFO SOARES LOPES em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 06:52
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 06:52
Decorrido prazo de LUANA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 06:52
Decorrido prazo de RODOLFO SOARES LOPES em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 06:43
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 06:43
Decorrido prazo de LUANA RODRIGUES DO NASCIMENTO em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 06:43
Decorrido prazo de RODOLFO SOARES LOPES em 01/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 05:30
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/09/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 05:16
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/09/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 05:16
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/09/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 05:15
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 29/09/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 05:09
Decorrido prazo de RODOLFO SOARES LOPES em 09/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 04:55
Decorrido prazo de RODOLFO SOARES LOPES em 09/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 04:48
Decorrido prazo de RODOLFO SOARES LOPES em 09/10/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 04:48
Decorrido prazo de RODOLFO SOARES LOPES em 09/10/2020 23:59:59.
-
28/09/2020 09:55
Conclusos para decisão
-
28/09/2020 09:55
Juntada de Certidão
-
24/09/2020 14:35
Juntada de contrarrazões
-
24/09/2020 03:33
Publicado Intimação em 24/09/2020.
-
24/09/2020 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/09/2020 12:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2020 12:41
Juntada de ato ordinatório
-
21/09/2020 12:41
Juntada de Certidão
-
17/09/2020 19:42
Juntada de embargos de declaração
-
17/09/2020 00:12
Publicado Intimação em 17/09/2020.
-
17/09/2020 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/09/2020 09:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/09/2020 09:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/09/2020 08:39
Julgado procedente em parte do pedido
-
31/08/2020 12:19
Conclusos para julgamento
-
28/08/2020 11:17
Juntada de petição
-
27/08/2020 17:47
Juntada de petição
-
27/08/2020 10:18
Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/08/2020 09:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
-
26/08/2020 17:51
Juntada de petição
-
26/08/2020 12:23
Juntada de contestação
-
18/08/2020 11:26
Juntada de ato ordinatório
-
18/08/2020 11:17
Juntada de ato ordinatório
-
21/07/2020 10:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/07/2020 10:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/07/2020 08:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/07/2020 21:59
Audiência conciliação designada para 27/08/2020 09:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
08/07/2020 21:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2020
Ultima Atualização
22/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0862286-66.2016.8.10.0001
Ticket Servicos SA
Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...
Advogado: Daniel de Andrade Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/11/2016 09:35
Processo nº 0001421-87.2016.8.10.0138
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Mariano Salomao da Conceicao de Lima
Advogado: Jose Raimundo Silva Carneiro
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/10/2016 10:54
Processo nº 0000274-56.2017.8.10.0052
Raimunda Costa
Banco Bmg SA
Advogado: Maritonia Ferreira SA
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/01/2017 00:00
Processo nº 0800084-77.2021.8.10.0001
Carlito Rodrigues Cutrim
Banco do Brasil SA
Advogado: Raimundo Ramos Cavalcante Bacelar
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/01/2021 11:09
Processo nº 0815962-90.2019.8.10.0040
Cley Aires Gondinho
C&Amp;A Modas LTDA.
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/11/2019 17:01