TJMA - 0801308-42.2017.8.10.0049
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2022 09:34
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2022 09:33
Transitado em Julgado em 13/05/2022
-
04/06/2022 01:47
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 13/05/2022 23:59.
-
04/06/2022 01:47
Decorrido prazo de RAFAELA CARNEIRO MAIOBA em 13/05/2022 23:59.
-
04/06/2022 01:46
Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA GOUVEIA em 13/05/2022 23:59.
-
04/06/2022 01:46
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 13/05/2022 23:59.
-
22/04/2022 00:14
Publicado Intimação em 22/04/2022.
-
21/04/2022 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
19/04/2022 07:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/04/2022 10:26
Julgado improcedente o pedido
-
29/09/2021 09:54
Conclusos para julgamento
-
29/09/2021 09:53
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 09:45
Juntada de cópia de dje
-
28/09/2021 10:15
Decorrido prazo de RAFAELA CARNEIRO MAIOBA em 27/09/2021 23:59.
-
28/09/2021 10:15
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 27/09/2021 23:59.
-
27/09/2021 13:31
Juntada de petição
-
10/09/2021 12:12
Publicado Intimação em 02/09/2021.
-
10/09/2021 12:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
-
01/09/2021 22:01
Decorrido prazo de RAFAELA CARNEIRO MAIOBA em 16/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 22:00
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 16/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 13:33
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 00:00
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo n°. 0801308-42.2017.8.10.0049 Autor(a): TOMAZ DE AQUINO SOARES Adv.: Rafaela Carneiro Maioba Soares - OAB/MA 10.387.
Réus: - HOME CENTER NORDESTE COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - Recuperação Judicial Adv.: Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB/BA 25.560) - CERÂMICA CARMELO FIOR LTDA Adv.: Maria Antonieta Gouveia (OAB/SP 149.045) DECISÃO Precluso o prazo para manifestação acerca do laudo pericial, dou por encerrada a instrução.
Com fundamento no art. 465, §4º, do CPC/15, AUTORIZO a Secretaria Judicial a expedir alvará de transferência eletrônica do valor restante depositado na conta judicial (DJO de ID 45312367) para a conta bancária do perito (ID 45405296).
Dê-se ciência ao perito de que a efetivação de tal transferência está sujeita à observância das seguintes condições: 1 – O beneficiário não está isento do pagamento de eventual tarifa bancária referente à transferência.
Tal despesa deve ser paga diretamente ao Banco do Brasil S/A e é de sua inteira responsabilidade; 2 – A presente ordem deve, OBRIGATORIAMENTE, SER AUTENTICADA pela Secretaria Judicial através do SELO DE FISCALIZAÇÃO JUDICIAL, conforme art. 1º, da Resolução nº 34/2007.
Observe-se que a cópia da presente decisão, se devidamente autenticada pela Secretaria Judicial, substituirá, para todos os efeitos legais, o Alvará Judicial ou instrumento de mandado judicial. Após, intimem-se as partes, para apresentação de suas alegações finais, no prazo de quinze dias (art. 364, §1º, CPC/15), e, por fim, voltem-me conclusos para sentença.
Cumpra-se, servindo como mandado. Paço do Lumiar, 30 de agosto de 2021. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar (MA) -
31/08/2021 10:38
Juntada de Alvará
-
31/08/2021 08:00
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
31/08/2021 07:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/08/2021 06:44
Juntada de laudo
-
30/08/2021 15:54
Expedido alvará de levantamento
-
20/08/2021 14:34
Conclusos para despacho
-
20/08/2021 14:33
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 01:12
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 17/08/2021 23:59.
-
19/08/2021 01:11
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 17/08/2021 23:59.
-
19/08/2021 01:11
Decorrido prazo de RAFAELA CARNEIRO MAIOBA em 17/08/2021 23:59.
-
16/08/2021 19:14
Juntada de petição
-
26/07/2021 19:32
Publicado Intimação em 22/07/2021.
-
26/07/2021 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
-
20/07/2021 15:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2021 10:00
Juntada de laudo pericial
-
22/06/2021 03:48
Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA GOUVEIA em 09/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 03:45
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 09/06/2021 23:59:59.
-
08/06/2021 15:51
Juntada de petição
-
20/05/2021 02:12
Publicado Intimação em 19/05/2021.
-
20/05/2021 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
-
17/05/2021 16:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2021 16:03
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 00:14
Publicado Intimação em 17/05/2021.
-
14/05/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
-
13/05/2021 17:30
Juntada de Alvará
-
13/05/2021 10:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2021 13:40
Expedido alvará de levantamento
-
10/05/2021 17:30
Juntada de laudo
-
10/05/2021 16:38
Conclusos para decisão
-
09/05/2021 03:19
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 07/05/2021 23:59:59.
-
07/05/2021 17:07
Juntada de petição
-
16/04/2021 00:10
Publicado Intimação em 15/04/2021.
-
16/04/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
-
14/04/2021 00:00
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801308-42.2017.8.10.0049 Parte Autora: TOMAZ DE AQUINO SOARES Advogado(a): RAFAELA CARNEIRO MAIOBA - OAB/MA Nº 10387 Parte Demandada: HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A Advogado(a): JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - OAB/RJ Nº 114.760 Parte Demandada: CERAMICA CARMELO FIOR LTDA Advogado(a): MARIA ANTONIETA GOUVEIA - OAB/SP Nº 149.045 DESPACHO Diante da manifestação do perito, reputo plausível o valor apontado, pelo que fixo os honorários periciais no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Com a proposta de honorários, cumpram-se as demais determinações da decisão de Id. 22479048, intimando a ré para depositar o adiantamento dos honorários periciais, sob pena de desistência da prova e de arcar com o ônus da prova (Informativo 679 do STJ). Cumpra-se, com urgência, por se tratar de processo inserido na Meta II do CNJ, servindo este despacho como mandado. Paço do Lumiar, Segunda-feira, 12 de Abril de 2021. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar -
13/04/2021 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/04/2021 22:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 20:18
Conclusos para despacho
-
23/03/2021 20:18
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 16:34
Juntada de laudo
-
17/03/2021 16:18
Juntada de laudo
-
01/03/2021 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2021 03:05
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 25/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 03:05
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 25/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 02:53
Decorrido prazo de RAFAELA CARNEIRO MAIOBA em 25/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 02:53
Decorrido prazo de RAFAELA CARNEIRO MAIOBA em 25/01/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 08:16
Juntada de petição
-
25/01/2021 17:04
Juntada de petição
-
12/01/2021 11:08
Conclusos para despacho
-
12/01/2021 11:08
Juntada de Certidão
-
12/01/2021 10:56
Juntada de cópia de dje
-
23/12/2020 09:52
Juntada de petição
-
04/12/2020 05:11
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR em 03/12/2020 23:59:59.
-
01/12/2020 02:19
Publicado Intimação em 01/12/2020.
-
01/12/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
-
27/11/2020 16:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/11/2020 16:05
Juntada de Ato ordinatório
-
27/11/2020 16:01
Juntada de petição
-
26/11/2020 12:58
Expedição de Informações pessoalmente.
-
26/11/2020 12:53
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
-
26/11/2020 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2020 09:09
Juntada de diligência
-
15/07/2020 11:31
Juntada de petição
-
04/07/2020 15:06
Expedição de Mandado.
-
01/07/2020 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2020 10:05
Conclusos para despacho
-
17/06/2020 10:05
Juntada de Certidão
-
17/06/2020 01:46
Decorrido prazo de RAFAELA CARNEIRO MAIOBA em 16/06/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 22:17
Juntada de petição
-
11/06/2020 13:54
Decorrido prazo de RAFAELA CARNEIRO MAIOBA em 28/05/2020 23:59:59.
-
24/05/2020 06:59
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR em 08/05/2020 23:59:59.
-
24/05/2020 06:58
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR em 08/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 15:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/05/2020 15:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/05/2020 15:42
Juntada de Ato ordinatório
-
13/05/2020 11:45
Juntada de petição
-
27/04/2020 11:43
Juntada de Certidão
-
27/04/2020 11:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/04/2020 11:40
Expedição de Informações pessoalmente.
-
27/04/2020 09:29
Nomeado perito
-
02/04/2020 14:50
Conclusos para despacho
-
02/04/2020 14:50
Juntada de Certidão
-
02/04/2020 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2020 10:48
Conclusos para despacho
-
31/03/2020 10:48
Juntada de Certidão
-
11/02/2020 05:21
Decorrido prazo de RAFAELA CARNEIRO MAIOBA em 10/02/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 09:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/01/2020 09:37
Juntada de Certidão
-
17/01/2020 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2019 15:50
Conclusos para decisão
-
03/10/2019 21:11
Juntada de petição
-
24/09/2019 03:59
Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA GOUVEIA em 23/09/2019 23:59:59.
-
16/09/2019 16:09
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
-
14/09/2019 02:12
Decorrido prazo de RAFAELA CARNEIRO MAIOBA em 13/09/2019 23:59:59.
-
23/08/2019 10:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/08/2019 10:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/08/2019 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2019 08:26
Conclusos para despacho
-
08/08/2019 08:26
Juntada de Certidão
-
05/07/2019 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2019 12:38
Conclusos para despacho
-
23/04/2019 20:15
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2019 11:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/03/2019 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2019 10:25
Conclusos para despacho
-
04/02/2019 02:22
Decorrido prazo de RAFAELA CARNEIRO MAIOBA em 01/02/2019 23:59:59.
-
04/02/2019 02:22
Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA GOUVEIA em 01/02/2019 23:59:59.
-
25/01/2019 02:57
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 22/01/2019 23:59:59.
-
11/12/2018 16:12
Juntada de petição
-
07/12/2018 15:14
Publicado Intimação em 07/12/2018.
-
07/12/2018 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/12/2018 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/12/2018 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica
-
03/12/2018 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2018 10:23
Juntada de aviso de recebimento
-
13/07/2018 12:32
Conclusos para despacho
-
12/07/2018 23:50
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2018 12:08
Expedição de Comunicação eletrônica
-
13/06/2018 21:25
Juntada de Petição de contestação
-
30/05/2018 18:12
Juntada de Petição de contestação
-
17/05/2018 08:24
Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 15/05/2018 15:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.
-
14/05/2018 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2018 19:32
Juntada de Petição de contestação
-
07/05/2018 13:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2018 09:18
Juntada de Certidão
-
07/03/2018 00:21
Publicado Intimação em 07/03/2018.
-
07/03/2018 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/03/2018 13:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2018 13:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
05/03/2018 13:07
Expedição de Mandado
-
05/03/2018 13:07
Expedição de Mandado
-
16/02/2018 14:15
Audiência conciliação designada para 15/05/2018 15:30.
-
15/02/2018 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2017 15:33
Conclusos para despacho
-
15/11/2017 16:07
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2017 07:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2017 11:07
Conclusos para despacho
-
18/09/2017 09:04
Distribuído por sorteio
-
18/09/2017 09:04
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2017
Ultima Atualização
01/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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