TJMA - 0800909-28.2020.8.10.0107
1ª instância - Vara Unica de Pastos Bons
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 10:00
Arquivado Definitivamente
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24/03/2025 09:59
Juntada de Certidão
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20/03/2025 00:26
Decorrido prazo de MARIANA FEITOSA CARVALHO em 20/02/2025 23:59.
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20/03/2025 00:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.
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14/02/2025 00:57
Publicado Intimação em 13/02/2025.
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12/02/2025 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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11/02/2025 08:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/02/2025 12:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/02/2025 10:44
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 11:05
Recebidos os autos
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31/01/2025 08:49
Juntada de termo de juntada
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16/07/2024 11:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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16/07/2024 11:34
Juntada de protocolo
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01/05/2023 21:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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27/04/2023 12:59
Conclusos para decisão
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27/04/2023 12:59
Juntada de Certidão
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18/04/2023 22:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2023 23:59.
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24/11/2022 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/11/2022 11:33
Juntada de Certidão
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30/10/2022 22:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.
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30/10/2022 22:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.
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09/08/2022 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/07/2022 10:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59.
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07/07/2022 11:04
Juntada de apelação
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04/07/2022 16:01
Julgado improcedente o pedido
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23/06/2022 15:31
Conclusos para julgamento
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23/06/2022 14:49
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2022 11:30 Vara Única de Pastos Bons.
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23/06/2022 14:49
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2022 18:44
Juntada de petição
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06/05/2022 06:58
Publicado Intimação em 06/05/2022.
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06/05/2022 06:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
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04/05/2022 12:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/05/2022 12:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/01/2022 08:40
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2022 11:30 Vara Única de Pastos Bons.
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26/01/2022 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2021 11:15
Juntada de réplica à contestação
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10/06/2021 15:12
Conclusos para despacho
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10/06/2021 15:12
Juntada de Certidão
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12/05/2021 08:18
Decorrido prazo de MARIANA FEITOSA em 11/05/2021 23:59:59.
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19/04/2021 00:11
Publicado Intimação em 19/04/2021.
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16/04/2021 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
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16/04/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800909-28.2020.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): JANAINA FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado do(a) AUTOR: MARIANA FEITOSA - OAB/PI12327 RÉ (U): INSS Advogado (a) do (a) Ré (u): DESPACHO Defiro a gratuidade judiciária.
Considerando que neste Juízo não existe a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram instituídos os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com base no art. 165 e 334, § 1º do Novo CPC, resta inaplicável o disposto no art. 334 do Novo CPC, o qual impõe a realização de audiência de conciliação e/ou mediação, razão pela qual determino que se proceda à citação do demandado.
Destarte, cite-se o INSS via remessa de autos para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação, sob pena de reconhecimento da revelia e da aplicação os seus efeitos materiais, nos termos do art. 183 e § 1º; art. 335, 348, todos do NCPC.
Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC).
Impugnada a contestação ou escoado o prazo, voltem os autos conclusos para designação de audiência una.
Serve o presente como mandado de citação e intimação.
Cumpra-se. Pastos Bons/MA, 7 de abril de 2021 (assinado digitalmente) Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Juíza de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA -
15/04/2021 09:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/04/2021 09:04
Juntada de Certidão
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14/04/2021 17:05
Juntada de CONTESTAÇÃO
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08/04/2021 11:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/04/2021 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2021 10:02
Conclusos para despacho
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30/03/2021 10:02
Juntada de Certidão
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12/11/2020 08:46
Juntada de petição
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12/11/2020 04:39
Decorrido prazo de MARIANA FEITOSA em 11/11/2020 23:59:59.
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09/10/2020 14:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/09/2020 10:24
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2020 18:35
Conclusos para decisão
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21/09/2020 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2020
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Juntada • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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