23/07/2025 18:41

Outras Decisões
04/07/2025 11:47

Conclusos para despacho
25/06/2025 00:07

Decorrido prazo de ALYCE KELLY BEZERRA REIS em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 23:59

Juntada de petição
18/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 13/06/2025.
18/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 13:30

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:55

Outras Decisões
25/04/2025 10:51

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:16

Juntada de petição
25/04/2025 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 09:58

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:26

Decorrido prazo de ALYCE KELLY BEZERRA REIS em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:54

Juntada de petição
04/10/2024 01:27

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 05:38

Decorrido prazo de ALYCE KELLY BEZERRA REIS em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 21:15

Juntada de petição
10/09/2024 03:46

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:21

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MARTINS em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 23:53

Juntada de diligência
19/08/2024 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 23:53

Juntada de diligência
31/07/2024 11:35

Decorrido prazo de ALYCE KELLY BEZERRA REIS em 19/07/2024 23:59.
31/07/2024 11:35

Decorrido prazo de GILANIELTON FERNANDES DE ANDRADE em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 17:14

Expedição de Mandado.
14/07/2024 09:54

Juntada de petição
12/07/2024 15:12

Juntada de Mandado
12/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 13:29

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:52

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:28

Outras Decisões
13/06/2024 12:37

Conclusos para decisão
25/04/2024 11:05

Decorrido prazo de ALYCE KELLY BEZERRA REIS em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 16:55

Juntada de petição
03/04/2024 01:07

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 10:35

Conclusos para decisão
30/11/2023 11:16

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:26

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís
28/11/2023 09:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/11/2023 09:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2023 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
28/11/2023 09:24

Conciliação infrutífera
28/11/2023 08:17

Recebidos os autos.
28/11/2023 08:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
16/11/2023 14:53

Juntada de aviso de recebimento
16/11/2023 14:49

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2023 00:42

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 14:36

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:41

Juntada de Certidão
06/10/2023 09:26

Juntada de petição
06/10/2023 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 12:19

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
29/09/2023 23:12

Decorrido prazo de ALYCE KELLY BEZERRA REIS em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:21

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:08

Decorrido prazo de ALYCE KELLY BEZERRA REIS em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 16:43

Decorrido prazo de ALYCE KELLY BEZERRA REIS em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 19:26

Juntada de petição
28/08/2023 00:17

Publicado Intimação em 28/08/2023.
28/08/2023 00:17

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:39

Conclusos para despacho
25/05/2023 22:34

Juntada de Certidão
04/05/2023 11:04

Juntada de termo
24/04/2023 17:00

Juntada de petição
22/04/2023 21:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 01:16

Decorrido prazo de SILENE ALVES DE MATTOS GONCALVES em 28/02/2023 23:59.
19/04/2023 01:16

Decorrido prazo de ELIANA BATISTA DOS SANTOS em 28/02/2023 23:59.
19/04/2023 01:15

Decorrido prazo de JOSE GERALDO ALVES em 28/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:52

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MARTINS em 28/02/2023 23:59.
07/04/2023 18:24

Publicado Intimação em 17/02/2023.
07/04/2023 18:24

Publicado Intimação em 17/02/2023.
07/04/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
07/04/2023 18:24

Publicado Intimação em 17/02/2023.
07/04/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
07/04/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
07/04/2023 18:24

Publicado Intimação em 17/02/2023.
07/04/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 08:37

Desentranhado o documento
15/02/2023 08:37

Cancelada a movimentação processual
15/02/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 08:34

Juntada de Certidão
14/02/2023 09:31

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:57

Juntada de Certidão
11/01/2023 09:50

Juntada de Certidão
15/12/2022 09:11

Juntada de petição
07/12/2022 10:05

Juntada de Certidão
03/11/2022 12:20

Juntada de Certidão
01/11/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 13:09

Conclusos para decisão
12/08/2022 16:10

Decorrido prazo de ALYCE KELLY BEZERRA REIS em 10/08/2022 23:59.
10/08/2022 17:21

Juntada de petição
26/07/2022 05:01

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 07:30

Juntada de Certidão
13/07/2022 12:22

Juntada de petição
05/07/2022 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 14:08

Juntada de diligência
22/06/2022 09:44

Expedição de Mandado.
20/06/2022 15:53

Juntada de Mandado
25/04/2022 09:52

Juntada de petição
23/04/2022 11:17

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 09:32

Juntada de Certidão
18/04/2022 17:26

Juntada de petição
28/03/2022 23:57

Decorrido prazo de ALYCE KELLY BEZERRA REIS em 22/02/2022 23:59.
28/03/2022 23:57

Decorrido prazo de GILANIELTON FERNANDES DE ANDRADE em 22/02/2022 23:59.
14/03/2022 11:44

Juntada de petição
25/02/2022 00:57

Publicado Intimação em 15/02/2022.
25/02/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 09:21

Juntada de Certidão
08/02/2022 10:56

Outras Decisões
07/02/2022 19:07

Conclusos para despacho
31/01/2022 12:15

Juntada de petição
20/12/2021 05:27

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0840035-49.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DANILO DE SOUSA TUPAN Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ALYCE KELLY BEZERRA REIS - OAB/MA 16492, GILANIELTON FERNANDES DE ANDRADE - OAB/MA 10290 REQUERIDO: JOSÉ GERALDO ALVES, SILENE ALVES DE MATTOS GONÇALVES, ELIANA BATISTA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MARTINS ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da certidão de ID nº -57873045-, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 10 de dezembro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
15/12/2021 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 06:37

Juntada de Certidão
09/12/2021 11:53

Juntada de Certidão
07/12/2021 14:02

Decorrido prazo de ALYCE KELLY BEZERRA REIS em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 14:02

Decorrido prazo de GILANIELTON FERNANDES DE ANDRADE em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 10:34

Juntada de petição
29/11/2021 05:36

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 14:49

Juntada de Certidão
18/11/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 11:21

Conclusos para despacho
24/09/2021 08:49

Decorrido prazo de ALYCE KELLY BEZERRA REIS em 23/09/2021 23:59.
23/09/2021 22:19

Juntada de petição
08/09/2021 14:52

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0840035-49.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DANILO DE SOUSA TUPAN Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ALYCE KELLY BEZERRA REIS - OABMA16492, GILANIELTON FERNANDES DE ANDRADE - OABMA10290 REQUERIDO: JOSE GERALDO ALVES, SILENE ALVES DE MATTOS GONCALVES, ELIANA BATISTA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MARTINS Intime-se o exequente para manifestar-se sobre interesse em adjudicação do bem penhorado, no prazo de 15 dias.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
26/08/2021 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 09:52

Conclusos para despacho
13/08/2021 10:10

Juntada de petição
06/08/2021 17:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MARTINS em 23/07/2021 23:59.
06/08/2021 14:42

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MARTINS em 23/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:45

Publicado Intimação em 02/07/2021.
01/07/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 16:09

Juntada de Ato ordinatório
09/06/2021 16:08

Juntada de termo
02/06/2021 16:18

Decorrido prazo de ALYCE KELLY BEZERRA REIS em 31/05/2021 23:59:59.
31/05/2021 20:37

Juntada de petição
10/05/2021 00:48

Publicado Intimação em 10/05/2021.
07/05/2021 10:01

Juntada de bloqueio RENAJUD
07/05/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 13:41

Outras Decisões
04/05/2021 12:06

Conclusos para despacho
04/05/2021 06:31

Decorrido prazo de ALYCE KELLY BEZERRA REIS em 03/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 22:20

Juntada de petição
26/04/2021 00:02

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0840035-49.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: DANILO DE SOUSA TUPAN Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: GILANIELTON FERNANDES DE ANDRADE - OAB/MA 10290, ALYCE KELLY BEZERRA REIS - OAB/MA 16492 REQUERIDO: JOSE GERALDO ALVES, SILENE ALVES DE MATTOS GONCALVES, ELIANA BATISTA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MARTINS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE a parte autora/exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa realizada no(s) seguinte(s) sistema(s): RENAJUD, requerendo o que entender de direito.

São Luís, 14 de abril de 2021.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Cargo Matrícula.
22/04/2021 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 18:15

Juntada de Ato ordinatório
07/04/2021 12:53

Juntada de consulta SERASAJUD
25/03/2021 09:35

Juntada de Certidão
08/03/2021 08:43

Juntada de desbloqueio RENAJUD
05/03/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 10:36

Conclusos para despacho
04/03/2021 10:36

Juntada de Certidão
06/02/2021 19:24

Decorrido prazo de GILANIELTON FERNANDES DE ANDRADE em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:24

Decorrido prazo de ALYCE KELLY BEZERRA REIS em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:24

Decorrido prazo de GILANIELTON FERNANDES DE ANDRADE em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:24

Decorrido prazo de ALYCE KELLY BEZERRA REIS em 29/01/2021 23:59:59.
02/02/2021 03:25

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0840035-49.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DANILO DE SOUSA TUPAN Advogados do(a) REQUERENTE: GILANIELTON FERNANDES DE ANDRADE - OABMA10290, ALYCE KELLY BEZERRA REIS - OABMA16492 REQUERIDO: JOSE GERALDO ALVES, SILENE ALVES DE MATTOS GONCALVES, ELIANA BATISTA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MARTINS Defiro o pedido de consulta de bens via sistema RENAJUD e a inscrição do nome do devedor no cadastro SERASA, mediante o pagamento das custas das referidas diligências.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
20/01/2021 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 08:23

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 10:26

Conclusos para despacho
23/09/2020 16:05

Juntada de petição
31/08/2020 01:55

Publicado Intimação em 31/08/2020.
29/08/2020 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2020 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 10:01

Juntada de desbloqueio BACENJUD
19/08/2020 11:46

Juntada de desbloqueio BACENJUD
05/08/2020 10:16

Outras Decisões
05/08/2020 09:25

Conclusos para decisão
04/08/2020 17:32

Juntada de petição
28/07/2020 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2020 10:41

Juntada de Ato ordinatório
23/07/2020 10:37

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
16/07/2020 08:51

Juntada de protocolo BACENJUD
24/06/2020 13:47

Juntada de Certidão
22/06/2020 17:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2020 19:45

Juntada de petição
05/06/2020 19:06

Conclusos para despacho
05/06/2020 19:05

Juntada de Certidão
02/06/2020 06:39

Decorrido prazo de DANILO DE SOUSA TUPAN em 01/06/2020 23:59:59.
14/03/2020 01:06

Decorrido prazo de SILENE ALVES DE MATTOS GONCALVES em 13/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2020 10:38

Juntada de ato ordinatório
12/03/2020 10:30

Juntada de aviso de recebimento
05/03/2020 06:37

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MARTINS em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 06:37

Decorrido prazo de ELIANA BATISTA DOS SANTOS em 04/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 09:12

Juntada de aviso de recebimento
18/02/2020 13:01

Juntada de aviso de recebimento
22/01/2020 07:32

Juntada de Certidão
19/12/2019 10:30

Expedição de Informações pessoalmente.
19/12/2019 10:28

Juntada de Certidão
18/12/2019 15:33

Juntada de edital
13/12/2019 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2019 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2019 15:22

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 12:03

Conclusos para despacho
27/09/2019 12:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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