TJMA - 0804772-19.2020.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 11:18
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 03:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
-
15/12/2023 10:46
Juntada de petição
-
30/11/2023 00:48
Publicado Intimação em 30/11/2023.
-
30/11/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
28/11/2023 10:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/11/2023 10:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/08/2023 22:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
17/08/2023 10:07
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
16/07/2023 06:32
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 04:36
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 09:55
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 06:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 19:15
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 14:28
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 11:42
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 13:40
Juntada de petição
-
19/04/2023 09:14
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2023 23:59.
-
27/03/2023 07:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2023 07:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/03/2023 09:38
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 18:51
Juntada de termo
-
10/10/2022 15:45
Juntada de petição
-
30/09/2022 02:39
Publicado Intimação em 27/09/2022.
-
30/09/2022 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
23/09/2022 18:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2022 18:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/08/2022 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 12:43
Conclusos para despacho
-
25/07/2022 13:54
Juntada de termo
-
03/06/2022 15:30
Juntada de termo
-
12/05/2022 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 12:34
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 12:33
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 14:43
Juntada de petição
-
18/04/2022 14:19
Juntada de petição
-
18/04/2022 01:44
Publicado Intimação em 18/04/2022.
-
13/04/2022 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
11/04/2022 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2022 09:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/02/2022 21:47
Julgado procedente o pedido
-
07/02/2022 13:52
Conclusos para decisão
-
07/02/2022 13:43
Juntada de contrarrazões
-
20/12/2021 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
-
17/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0804772-19.2020.8.10.0001 AUTOR: NEURIMAR MARIA NOGUEIRA DA CUNHA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo executado.
São Luís, 7 de dezembro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo -
16/12/2021 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2021 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2021 08:05
Conclusos para despacho
-
04/12/2021 22:35
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 12:49
Juntada de petição
-
20/10/2021 06:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/10/2021 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2021 09:09
Conclusos para despacho
-
07/10/2021 14:31
Juntada de petição
-
01/10/2021 08:56
Juntada de termo
-
24/09/2021 18:12
Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2021.
-
24/09/2021 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
-
17/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0804772-19.2020.8.10.0001 AUTOR: NEURIMAR MARIA NOGUEIRA DA CUNHA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Como já foi efetivada a implantação, intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do CPC.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 18 de agosto de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo. -
16/09/2021 06:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2021 20:58
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2021 13:12
Conclusos para despacho
-
18/08/2021 13:11
Juntada de termo
-
18/08/2021 13:10
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 17:49
Juntada de petição
-
22/04/2021 14:37
Juntada de petição
-
15/04/2021 01:52
Publicado Intimação em 13/04/2021.
-
14/04/2021 14:31
Juntada de petição (3º interessado)
-
12/04/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
-
12/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0804772-19.2020.8.10.0001 AUTOR: NEURIMAR MARIA NOGUEIRA DA CUNHA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos.
Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís, 23 de março de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo -
09/04/2021 20:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/04/2021 17:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/03/2021 22:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 12:07
Conclusos para despacho
-
14/02/2021 01:08
Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 12/02/2021 23:59:59.
-
09/12/2020 11:51
Juntada de petição
-
30/11/2020 11:05
Juntada de aviso de recebimento
-
12/11/2020 12:26
Juntada de termo
-
22/10/2020 08:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/10/2020 15:24
Juntada de Ofício
-
15/10/2020 08:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/10/2020 11:11
Outras Decisões
-
09/10/2020 16:17
Conclusos para despacho
-
08/10/2020 12:19
Juntada de petição
-
06/10/2020 15:36
Juntada de petição
-
17/09/2020 11:38
Juntada de petição
-
16/09/2020 00:06
Publicado Intimação em 15/09/2020.
-
16/09/2020 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/09/2020 12:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2020 12:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/09/2020 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2020 14:16
Conclusos para decisão
-
02/09/2020 14:15
Juntada de termo
-
01/07/2020 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2020 17:53
Conclusos para despacho
-
26/06/2020 01:25
Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 25/06/2020 23:59:59.
-
09/06/2020 09:59
Juntada de termo
-
20/03/2020 12:35
Juntada de petição
-
18/03/2020 18:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2020 18:08
Juntada de diligência
-
04/03/2020 15:26
Juntada de protocolo
-
27/02/2020 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/02/2020 10:04
Expedição de Mandado.
-
20/02/2020 15:08
Juntada de Ofício
-
18/02/2020 21:22
Outras Decisões
-
10/02/2020 11:51
Conclusos para despacho
-
10/02/2020 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2020
Ultima Atualização
17/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0820052-98.2018.8.10.0001
Rodrigo Sousa dos Santos
Jurucimar de Jesus dos Santos
Advogado: Clara Tereza Barros Leda Carvalho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/05/2018 12:35
Processo nº 0800342-25.2019.8.10.0109
Mironilde de Oliveira Sacramento
Municipio de Paulo Ramos
Advogado: Francisca Marlucia de Mesquita Carneiro ...
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/10/2019 18:04
Processo nº 0004494-80.2014.8.10.0027
Estado do Maranhao
Rubenilson Lima Nascimento
Advogado: Gustavo Mota Andrade
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/12/2014 00:00
Processo nº 0826828-17.2018.8.10.0001
Glaucia Viana Furtado Lopes
Unihosp Servicos de Saude LTDA - ME
Advogado: Maria Viana Furtado
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/06/2018 17:21
Processo nº 0805049-69.2019.8.10.0001
Julio Cesar Costa dos Santos
Instituto de Previdencia e Assistencia D...
Advogado: Camus Soares Pinheiro
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/02/2019 21:08