25/03/2024 08:58

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 08:57

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 20:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:00

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 27/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:44

Publicado Sentença (expediente) em 02/02/2024.
02/02/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 07:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/10/2023 14:16

Conclusos para julgamento
13/10/2023 14:15

Juntada de Certidão
13/10/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 12:12

Juntada de petição
11/10/2023 10:08

Conclusos para despacho
28/09/2023 19:29

Juntada de petição
18/09/2023 10:45

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2023 15:15

Juntada de Ofício
26/07/2023 15:14

Juntada de Ofício
13/06/2023 10:30

Juntada de Certidão
12/06/2023 18:51

Juntada de petição
09/05/2023 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 16:14

Conclusos para despacho
22/08/2022 13:33

Juntada de petição
22/08/2022 13:20

Juntada de petição
06/08/2022 14:30

Juntada de petição
13/07/2022 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2022 14:45

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 09/06/2022 23:59.
28/04/2022 06:15

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 14:35

Conclusos para despacho
17/06/2021 15:11

Juntada de Certidão
28/04/2021 11:25

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 27/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 02:35

Juntada de protocolo
06/04/2021 00:52

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Ação Cível nº.: 0802712-60.2019.8.10.0049 Requerente: LENY VASCONCELOS RODRIGUES Requerido: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DE:LENY VASCONCELOS RODRIGUES, através de seu advogado, DR BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES OAB/MA 7.099 Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita: "[...] ANTE O EXPOSTO, embora conheça dos embargos, nego-lhes provimento, posto que, não se amoldam às hipóteses do art. 1.022 CPC/2015, mantendo a decisão atacada em todos os seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Paço do Lumiar/MA, 10 de março de 2021, ANTÔNIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO, Juiz Auxiliar de Entrância Final, Respondendo pela 1ª Vara – (Portaria – CGJ – 8222021)"Paço do Lumiar, Terça-feira, 30 de Março de 2021.Raimundo César Lopes Batalha, Secretario Judicial da 1ª Vara de Paço do Lumiar-MA.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

José Ribamar Serra, nos termos do art 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp. 101857
30/03/2021 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2021 17:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2021 10:53

Conclusos para decisão
23/02/2021 17:12

Juntada de contrarrazões
12/02/2021 07:46

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 20:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 20:40

Juntada de Ato ordinatório
11/02/2021 20:37

Juntada de Certidão
30/01/2021 01:19

Publicado Intimação em 21/01/2021.
27/01/2021 18:11

Juntada de embargos de declaração
27/01/2021 18:10

Juntada de embargos de declaração
27/01/2021 18:08

Juntada de embargos de declaração
18/01/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Ação de Execução de honorários advocatícios nº.: 0802712-60.2019.8.10.0049 Requerente: LENY VASCONCELOS RODRIGUES Requerido: ESTADO DO MARANHAO DE:LENY VASCONCELOS RODRIGUES, através de seu advogado, DR.(a) Advogado(s) do reclamante: BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES OAB/MA 7099 Para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, conforme transcrita: "[...] Posto isto, homologo os cálculos apresentados por Leny Vasconcelos Rodrigues e determino seja formalizada a Requisição de Pequeno Valor/RPV contra o ESTADO DO MARANHÃO, porém, sem a inserção de honorários advocatícios, referente ao valor atualizado e incontroverso descrito na inicial, a ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado para fins de pagamento, em prazo não superior a 60 (sessenta) dias, contados da sua entrega, sob pena de sequestro, nos termos do art. 100, § 3º, da CF/88, c/c o art. 535, § 3º, II, do NCPC, bem assim do art. 49 da Resolução CNJ Nº 303, de 18/12/2019.

Não existindo litigiosidade, independentemente do trânsito em julgado desta decisão (rectius: preclusão), atualize-se o crédito e expeça-se a RPV em favor da parte credora e, uma vez comprovado o seu adimplemento, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

Registre-se.

Intimem-se.

Paço do Lumiar, 29 de dezembro de 2020.

ANTÔNIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO.

Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final, Respondendo pela 1ª Vara (Portaria-CGJ – 16252020) .

Paço do Lumiar, 16 de Janeiro de 2021.

Resp. 133769
16/01/2021 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2021 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/12/2020 17:56

Julgado procedente o pedido
07/04/2020 17:11

Conclusos para despacho
31/03/2020 01:20

Juntada de petição
31/03/2020 00:51

Juntada de petição
06/03/2020 11:25

Juntada de petição
30/01/2020 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 08:58

Conclusos para despacho
30/09/2019 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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